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Usufruto e Direito Real de Habitação
Caros colegas, No meu caso, o inventário possui 2 herdeiros (filhos) e o viúvo.
Dúvida
Publicado
em 04 de Julho de 2013 às 08:51
Se tenho direito
Tenho uma dúvida eu pago o mei das só que só a primeira paguei em dias e as outras sempre paguei com atraso já tenho 10 contribuições porém estou grávida e estou no nono mês gostaria de saber se terei direito ao auxilio maternidade pelo mei.
Dúvida
Publicado
em 16 de Maio de 2018 às 22:11
Herança de imovel (direitos)
Olá, há 4 meses atrás minha mãe veio a falecer, deixando 5 herdeiros (eu e mais 4) e um imóvel que agora nos pertence.
Dúvida
Publicado
em 25 de Junho de 2011 às 18:17
Seguro desemprego tenho direito?
Entrei no dia 23/07/2014 e meu ultimo dia será 10/01/2015 tenho direito ao seguro?
Dúvida
Publicado
em 15 de Dezembro de 2014 às 08:33
Tenho direito ao imovel
Moro com uma pessoa a quase 5 anos compramos um imovel na planta juntos e estamos pagando juntos quais sao meus direitos em caso de
Dúvida
Publicado
em 23 de Outubro de 2018 às 12:23
Dúvidas qto a Direito Pensão IPERJ
Gostaria de uma grande ajuda de profissionais dessa área de Direito Previdênciário para esclarecer algumas dúvidas. Meu pai falecido em 2005, deixou o direito à pensão do IPERJ, para minha mãe. Sou solteira, tenho 35 anos e tenho dúvida a respeito de ter direito ou não à pensão.
Dúvida
Publicado
em 03 de Setembro de 2008 às 15:01
Direitos da Segunda Família
Vivo maritalmente com meu companheiro há 21 anos. Temos uma filha de 18 anos cursando a faculdade. Só recentemente ele se separou legalmente. Gostaria de saber quais os direitos que os filhos da primeira união tem sobre meus bens, uma vez que adquiri sozinha sem participação de meu companheiro.
Dúvida
Publicado
em 01 de Outubro de 2001 às 10:45
direitos dos meus flhos
boa noite, tenho dois filhos , com o mesmo pai,, se minha sogra morrer algum dia, pois ela já tem idade.
Dúvida
Publicado
em 06 de Maio de 2020 às 00:35
Direitos de divisão
Meu ai faleceu e minha mae se casou novamente. E ha pouco tempo meu sobrinho reformou uma edícula no fundo.da casa da minha mãe e foi.morar lá. Qdo minha mãe falecer. Como deverá ser feita a divisão de bens? Que direitos terão meu sobrinho sobre a divisão?Somos 4 irmãos.
Dúvida
Publicado
em 04 de Junho de 2016 às 23:47
Direito dos filhos
Ola, moro com meus pais e gostaria de sair de casa e não tenho interesse e herdar nenhum imóvel ou dinheiro, eu só gostaria de levar minha roupas e meus materiais da faculdade ( eu teria direito de levar). Eu tenho 24 anos e estou saindo de casa contra a vontade deles.
Dúvida
Publicado
em 01 de Agosto de 2021 às 18:00
Tenho algum direito?
Eu trabalho a 3 tres meses sem carteira assinada, em uma empresa onde funciona uma lan house e um laboratorio de informatica . Recebo 400,00 Se eu sair tenho direito a alguma coisa. Trabalho de domingo a domingo, 8 hs/dia, nao tendo folga alguma, ate feriados trabalho.
Dúvida
Publicado
em 09 de Julho de 2011 às 15:02
JORNADAS DE DIREITO DO TRABALHO
Qual a força das Jorndas de direito do Trabalho?
Dúvida
Publicado
em 05 de Dezembro de 2011 às 11:40
Direitos da minha filha
Tenho uma filha de 3 anos e desde quando nasceu nunca recebeu a pensão quais são os direitos dela?
Dúvida
Publicado
em 13 de Dezembro de 2015 às 17:55
DIREITOS DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL
SOU FUNCIONÁRIA PUBLICA DO QUADRO EFETIVO(DESDE 09/08/2004) DO MUNICIPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, REGIDA PELA LEI MUNICIPAL N° EXERCENDO A FUNÇÃO DE VIGIA 385/2003, E NÃO SÓ EU COMO TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DE LÁ NÃO RECEBEM VALE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, OU QUALQUER OUTRO BENEFÍCIO.
Dúvida
Publicado
em 24 de Junho de 2008 às 19:28
Direito trabalhista e gravidez
Sou MEI e fui prestadora de serviços específicos para uma empresa ano passado no período de abril a dezembro. Era um projeto cultural financiado pelo Governo. Em setembro, fiquei grávida. Relendo o contrato, consta que sob hipótese alguma eu teria direito a qualquer tipo de vínculo empregatício.
Dúvida
Publicado
em 26 de Fevereiro de 2016 às 17:49