retirar primeiro nome

Há 14 anos ·

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Boa noite , me chamo Leolina jessica gostaria de retirar esse ''LEOLINA'' pois sou alvo de piadas, constragimentos , na escola, no serviço todo mundo acha estranho quando eu falo meu nome ficam espantados .. eu gostaria de saber quais as possibilidades de conseguiir retirar esse primeiro nome, e quanto vai custar ? desde já Obg a todos !

18 Respostas

Herbert C. Turbuk . Adv/SP

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Há 14 anos ·

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LEOLINA

Sim, é possível mudança ou/ou alteração do seu prenome LEOLINA por ser evidentemente causador de constrangimento, para que permaneça somente JESSICA. Será necessário ajuizar AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL por intermédio de advogado. Processo simples, rápido, barato.

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

Maria Artoni Conrado

Há 12 anos ·

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Eu gostaria de retirar o meu primeiro nome porque ele me incomoda grandemente e eu sinto muita vergonha dele, tanto é que só uso o segundo porque o primeiro me faz mal e eu soube que um advogado do Estado não pode pegar minha causa e eu teria de pagar um advogado privado caso eu quisesse entrar com uma ação desse tipo na Justiça.Já fiz diversos tratamentos psicológicos e psiquátricos à base de remédios e terapias pra superar isso e nenhum surtiu efeito. Foi daí que alguns dos profissionais que eu frequentei me indicaram procurar a lei pra resolver esse problema porque meu caso era uma causa jurídica, não tratamento psiquiátrico para aliviar minha tensão. Eu ouvi os conselhos deles e resolvi procurar a ajuda do Direito Para me esclarecer as principais dúvidas. Minhas perguntas são: a) quanto, em média, eu teria de pagar para que meu caso fosse apreciado pelo Poder Judiciário? b) Eu sou inscrita no programa de financiamento estudantil FIES e gostaria que me esclarecessem se isso traria complicações ao meu cadastro, uma vez que me inscrevi lá com um nome e eu retirá-lo; c) Caso um juiz não aceitasse de primeira a minha causa, caberia um recurso? d) Pode já da primeira vez minha causa transitar em julgado sem precedentes, sem mesmo eu poder recorrer? f) Mesmo se coube decadência desse direito de alteração do meu nome civil pela minha inércia no lapso temporal de 1 ano decorrida minha maioridade, tenho alguma chance de obter sucesso em uma ação dessa demonstrando à Justiça que meu nome me faz mal?

Gostaria também de saber se um laudo psicológico\psiquiátrico poderiam me ajudar a trazer a Justiça ao meu favor se provado pelo laudo médico o pânico e o constrangimento que meu nome me causa, mesmo sem motivos aparentes por isso e mesmo sem ser um nome constrangedor e que me expõe ao ridículo. Muito obrigada pela atenção desde já. Obs.: Meu primeiro nome é Josiane e meu segundo nome é Maria, eu quero excluir o primeiro e deixar só o Maria, passando a me chamar Maria Artoni Conrado apenas.

Herbert C. Turbuk . Adv/SP

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Há 12 anos ·

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JOSIANE MARIA

É possível a tentativa de exclusão do seu primeiro prenome JOSIANE para que permaneça somente MARIA. Será necessário ajuizar AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL por intermédio de advogado. A tabela da OAB arbitra em 3 salários mínimos.

Caso o juiz indefira cabe recurso como também entrar com outro processo por outro fórum. Entre 18 e 19 anos de idade não há necessidade de motivação para mudar o prenome em Juízo. Após esta idade a probabilidade não chega a 50%.

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

Maria Artoni Conrado

Há 12 anos ·

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Então, mas eu gostaria e preciso saber quais seriam os reflexos dessa alteração nos meus documentos, no meu FIES e nas minhas inscrições já feitas com o prenome composto. Isso prejudicaria meu financiamento? Como ficaria?

Herbert C. Turbuk

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Há 12 anos ·

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JOSIANE MARIA

Quanto aos documentos, será pedido 2a. via de todos que virão com os mesmos números. Quanto a contratos em geral, bastará atualizar os dados informando o novo nome sem qualquer outra providência excepcional.

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

Maria Artoni Conrado

Há 12 anos ·

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E o caso do período decadencial para esse procedimento, pois hoje tenho 24 anos.

Herbert C. Turbuk . Adv/SP

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Há 12 anos ·

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JOSIANE MARIA

Judicialmente é possível mudar nomes em qualquer idade.

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

Maria Artoni Conrado

Há 12 anos ·

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Muito obrigada pelos seus esclarecimentos, Dr. Herbert.

Antoinette

Há 12 anos ·

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Meu nome é Antoinette e sou completamente insatisfeita com o mesmo. Já sofri diversos tipos de constrangimentos, onde tudo que rimava com "ETE" serviu como apelido. Além disso, quando me apresento para alguém sempre devo repeti-lo, já que ninguém entende de primeira. Como também, já o encontrei diversas vezes escrito de forma incorreta. Esses e outros motivos me trazem grande desgosto. Diversas vezes me sinto envergonhada ao me apresentar e gostaria de poder mudá-lo, nem que fosse apenas algumas letras, como por exemplo, passando de Antoinette para Antoneli, facilitando a pronúncia e o entendimento. Em maio completo 18 anos e seria a oportunidade certa para tal mudança. Gostaria de saber como devo realizar tal procedimento, devo procurar um advogado? Se sim, o Dr. poderia me indicar alguém? Sou de Guarulhos, São Paulo. E também, quanto tempo leva? Gostaria de mudar até Janeiro de 2015 para começar a faculdade. Aguardo respostas ansiosamente.

Desde já, obrigada.

Herbert C. Turbuk

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Há 12 anos ·

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ANTOINETTE

No Estado de São Paulo a mudança do prenome entre 18 até os 19 anos de idade é não precisa de motivação ou justificativa (nas demais idades precisa). Mas deve ser feita EM JUÍZO através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado (o artigo 56 da LRP diz que pode ser diretamente em cartório está suspensa pelas normas da corregedoria do Estado de SP, portanto, aqui somente por intervenção judicial).

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

Antoinette

Há 12 anos ·

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E qual o tempo para tal modificação? Obrigada.

Herbert C. Turbuk

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Há 12 anos ·

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ANTOINETTE

Pelo Fórum Central de São Paulo: 5 meses Pelos demais Foruns de São Paulo e do Interior: 18 meses

Antoinette

Há 12 anos ·

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Sou de Guarulhos, São Paulo. Posso recorrer ao Fórum Central de Sp?

Herbert C. Turbuk . Adv/SP

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Há 12 anos ·

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ANTOINETTE

A princípio não. Salvo se conseguir comprovar domicílio na cidade de São Paulo. Esta diferença de prazo decorre que na Capital existe a Vara de Registros Públicos onde há um juiz especializado.

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

Maria Artoni Conrado

Há 12 anos ·

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Se eu posso retirar meu prenome legalmente a qualquer período da vida, como o Sr. me explicaria esse texto que diz a respeito? (Maria)

A Lei nº 6.015/1972 (Lei dos Registros Públicos) estabelece que no primeiro ano depois de atingir a maioridade você pode não apenas retirar como modificar qualquer dos prenomes, desde que não prejudique os sobrenomes familiares. É justamente para atender a pessoas que não gostam do nome escolhido pelos pais, tendo o prazo de um ano após a maioridade para se manifestarem a respeito.

Antes ou depois desse prazo, a lei só admite mudança de nome mediante processo judicial e em caso de comprovada justificativa. É preciso demonstrar que o seu nome o expõe a ridículo, como zombarias ou perseguições, gracejos ofensivos ou mesmo injúrias, de forma a causar constrangimentos insuportáveis, que demandem correção.

O simples fato de não gostar do nome não autoriza a mudança, pois você tem o prazo de um ano para escolher e se manifestar. Se calar, consente com o uso do nome definitivamente.

Source:

Veja a Lei: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/lei...

Art. 56. O interessado, no primeiro ano após ter atingido a maioridade civil, poderá, pessoalmente ou por procurador bastante, alterar o nome, desde que não prejudique os apelidos de família, averbando-se a alteração que será publicada pela imprensa.

Art. 57. A alteração posterior de nome, somente por exceção e motivadamente, após audiência do Ministério Público, será permitida por sentença do juiz a que estiver sujeito o registro, arquivando-se o mandado e publicando-se a alteração pela imprensa, ressalvada a hipótese do art. 110 desta Lei.

Herbert C. Turbuk . Adv/SP

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Há 12 anos ·

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MARIA JOSIANE

Tudo o que escrevi nas respostas anteriores já contém a resposta para esta sua atual dúvida. O direito a ingressar em Juízo para tentar a mudança do nome ocorre em qualquer idade.

A diferença é que ente 18 e 19 anos não há necessidade de motivação (artigo 56 da LRP) e antes ou após esta idade há necessidade de motivação (artigo 57 da LRP).

O único detalhe que pelas normas da corregedoria estas mudanças devem ser requerida no Fórum e por advogado e não diretamente no Cartório e sem advogado.

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com