Bom dia ,Ju Não fique constrangida, isso fas parte da vida, o meu caso eu acho q é mais complicado pq eu não gosto do meu sobrenome. Tmbm gostaria de saber se posso trocar e se os custo são muito elevados

JANETA

É muito comum esta situação de prenome com ambiguidade de sexo ou prenome unissex. Este fato caracteriza CONTRANGIMENTO IMPLÍCITO. Recentemente substitui um prenome VALDECIR para o prenome VALÉRIA, também já subustitui VALDECIR por VALTER, ou seja, situações semelhantes a sua. No passado, substitui um prenome DARCI, que é muito comum no Rio Grande do Sul para homens mas em São Paulo é de identificação feminina ou duvidosa quanto ao sexo de seu portador, para DARCIO.

Esta modalidade de constrangimento jurídico do prenome é conhecida como ambiguidade de sexo, portanto para substituição procedimento é judicial, através de Ação de Retificação de Registro Civil. É muito comum esta situação de prenome com ambiguidade de sexo ou prenome unissex. Você pode substituir JANETA por qualquer outro (PAULA, LUISA, MARCELA ETC), desde que na petição inicial e nas declarações firmadas por parentes e conhecidos, fique claro que você é conhecida e chamada por PAULA (por exemplo) há mais de 10 ou 20 ou 30 anos (por exemplo).

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JANETA

Segue mais uma decisão judicial obtida e muito interessante para seu caso (substituir o prenome JANETO):

Sentença Completa: Trata-se de ação de retificação ajuizada por MARIA SOFIA MENDES em que pretende a retificação do assento de nascimento para que seja excluído o prenome "MARIA", passando a chamar-se SOFIA MENDES. Juntamente com a petição inicial vieram documentos (fls.14/38 ). O representante ministerial manifestou-se pelo deferimento do pedido (fls.61). É, em breve síntese, o que cumpria relatar. Fundamento e decido. A prova documental juntada aos autos demonstrou de maneira clara que a retificação pretendida merece ser deferida. Não há óbice legal à pretensão e a Lei 6.015 de 1973 abarca a retificação pleiteada. Ademais, o DD. Representante do Ministério Público opina pela procedência do pedido. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "cumpra-se" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. GUILHERME M. DEZEN Juiz de Direito. HERBERT C. TURBUK OAB/SP 138.496.

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ATAIDE

SUA PERGUNTA: Boa Tarde! Gostaria de saber qual a possibilidade de mudança. Me chamo Ataide Oliveira (acho que só tem eu de mulher) realizei algumas pesquisas só encontrei Homens. Devido ao mesmo, em toda a minha vida sofri constrangimentos, hoje tenho 25 anos e sou mãe, não quero que meu filho seja motivo de piadas com relação ao meu nome. Ex: Qual nome da sua Mãe? (Ataide) mas estou perguntando o nome da Mãe e não do Pai. Ficarei no aguarde de sua orientação.

RESPOSTA: É plenamente possível mudar o prenome ATAIDE, devido a ambiguidade de sexo. Há algum tempo atrás substitui um prenome VALDECIR (mulher) para o prenome VALÉRIA, ou seja, uma situação semelhante a sua. Recentemente substitui um prenome DARCI, que é muito comum no Rio Grande do Sul para homens mas em São Paulo é de identificação feminina ou duvidosa quanto ao sexo de seu portador, para DARCIO. Este é um trabalho artesanal, feito com cuidado por um advogado de confiança e habilidoso, afinal mudará toda sua vida e de outras gerações. Esta modalidade de constrangimento jurídico do prenome é conhecida como AMBIGUIDADE DE SEXO, portanto para substituição procedimento é judicial, através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, sendo que, além da referida escritura pública, será necessário também os seguintes documentos (90% deles obtidos gratuitamente e instataneamente pela internet pelo advogado):

Cópias simples de Cédulas da CPF, RG Registro Civil (Nascimento e/ou Casamento) Certidão de Distribuição de Protesto Certidão de Distribuição Cível Estadual Certidão de Distribuição Criminal Estadual Certidão de Distribuição Execuções Criminais Certidão de Distribuição Cível e Criminal Federal Certidão de Distribuição no Tribunal Regional Federal Certidão de Distribuição no Tribunal Superior Eleitoral Certidão de Débitos Conjunta da PGFN e Ministério da Fazenda Certidão de Situação Cadastral de CPF da Receita Federal Certidão de Distribuição na Justiça Militar da União Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia Estadual Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia Federal Honorários advocatícios obtidos no site da OAB de seu Estado

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Caro,

Meu nome completo é Carlos Erivan Damasceno Lira Junior, desde pequeno me sinto profundamente incomodado com o "Erivan" e durante a adolescencia tive mais motivos pra desgostar disso, e visto que percebo que a autoestima da pessoa é levada em consideração no nosso ordenamento jurídico, gostaria de saber que chances eu tenho de conseguir suprimir o "Erivan" e o "Junior" e/ou modificar o "Erivan". Estou no tempo previsto pela legislação entre os 18 e 19 anos.

Frente a isso, como proceder?

Obrigado.

Poxa, o Erivan é tão legal e o Junior é chik moço...

CARLOS

É possível você excluir o prenome composto ERIVAN, mantendo somente o prenome CARLOS, consequentemente, o JUNIOR também será excluído, afinal ele somente existe porque foi necessário sua inclusão para diferenciá-lo de seu pai (os complementos JUNIOR - FILHO - NETO - ETC são denominados AGNOMES que servem para distinguir nomes idênticos na mesma família, além de prevenir prejuízos com a homonímia, portanto, o agnome JUNIOR não é sobrenome e não é prenome). Procure um advogado cível de sua confiança e ajuize uma AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.

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SHANA

SUA PERGUNTA: Olá meu nome é Shana Mariana, o problema é que o nome Shana tem um a conotação desagradável nos dias atuais o que me causa muito constrangimento. Soube que atualmente é proibido registrar uma criança com esse nome para evitar problemas futuros. Eu gostaria de apenas retirar o shana e permanecer com o Mariana, outra duvida seria que quando fui registrada colocaram os dois sobrenomes da minha mãe da Silva Dutra, a minha pergunta é se eu poderia ficar apenas como Mariana Dutra Oliveira.

RESPOSTA: Através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL você poderá EXCLUIR o prenome composto SHANA mantendo apenas o outro prenome MARIANA. Na mesma ação judicial você pode pedir a EXCLUSÃO do sobrenome DA SILVA, pois sua exclusão não prejudicará sua identificação devido ser ele muito comum e seu patronímico ser OLIVEIRA.

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ANDICLÉIA

SUA PERGUNTA: Ola,me nome é Andicléia,desde de muito pequena tenho ouvido piadas de alguns pessoas,amigos,familia de todos os lados.Não gosto do meu nome,gostaria que fosse so Cleia.Ate hj minha mae não sabe me explicar a origem desse nome...ouço piadas tipo: Anda Cleia!!! Vai cleia!!! não gosto nenhum pouco. Morro de vergonha qdo alguém fala ou qdo repete ele por completo...o sobrenome tbm não é muito bonito,e ajuda a piora-lo.Gostaria de saber se tem possibilidade de passar de Andicleia para só Cleia,o que tenho que fazer?

RESPOSTA: Somente através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL é que você poderá MODIFICAR este prenome ANDICLEIA, que é explicitamente constrangedor até de forma presumida, portanto, dispensa necessidade de prova testemunhal para averiguar tal obviedade. A permissão legal de alterar o nome diretamente em cartório entre os 18 e os 19 anos de idade é tão somente para INCLUIR um sobrenome, nada mais. Há muita confusão acerca deste artigo da LRP, pois ele fala NOME quando na verdade trata-se de SOBRENOME, incluir sobrenome.

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AIV

SUA PERGUNTA: Meu nome é AIV ANTONIO, gostaria de retirar o nome AIV e deixar apenas ANTONIO, pois passo por vários constrangimentos pois alguns me chamam de AIDE, HIV e outros sera que consigo efetuar essa mundaça?

RESPOSTA: Certamente que há possibilidade de exclusão deste prenome composto AIV ANTONIO, mantendo somente o prenome ANTONIO. Existem várias modalidades de constrangimento, explícitos e os implícitos, que são os mais existentes. São implícitos, porém, permanentes, ao ponto de afetar todas as relações pessoais e sociais, sendo vítima de BULLYNG e justificativas do porquê deste nome, se foi homenagem a alguém ou a algum santo.

Tem-se admitido a eliminação ou modificação de nomes que exponha as pessoas a constrangimentos. INADMISSÍVEL é que se permita justamente o contrário, ou seja, atribuir a alguém um nome de pouca seriedade, ocasionando chacotas e zombarias. Portanto, a imutabilidade do prenome ser compreendida em caráter absoluto E SIM RELATIVO, pois injusto seria se, em homenagem ao texto da lei, se forçasse uma pessoa a usar um prenome capaz de expô-lo ao sarcasmo.

Quem sofre em decorrência do nome que lhe fora atribuído, pouco lhe importa o significado do seu nome em grego, latim, chinês, árabe, regional, folclórico, de santo. Não pode ser ele refém eternamente de algo que não escolheu e que pode ser alterado sem causar PREJUÍZO A TERCEIROS. O prenome não precisa ser obsceno para causar constrangimento, precisa ele satisfazer ao seu portador, uma vez que irá carregá-lo por toda a vida. O nome tem que ser agradável e, se não o é, cabe alteração através AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.

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VEJA UMA DECISÃO OBTIDA SEMELHANTE A SUA PRETENSÃO:

CÍVEL Comarca/Fórum Fórum de Santo André Cartório/Vara 3ª. Vara Cível Nº de Ordem/Controle 1436/2011 Registro Público Ação Retificação de Registro Civil (em geral) Distribuído em 19/08/2011 às 14h 39m 13s PARTE(S) DO PROCESSO Requerente GENI DA SILVA ZAMPIERI Advogado: 138496/SP HERBERT CURVELO TURBUK ANDAMENTO(S) DO PROCESSO 19/08/2011 - Processo Distribuído por Sorteio p/ 3ª. Vara Cível 23/08/2011 - Aguardando Manifestação do M.P. 25/08/2011 - Aguardando Conferência 30/08/2011 - Sentença Proferida CONCLUSÃO: Aos 30 de agosto (08) de 2.011 faço conclusão destes autos ao Dr. FLÁVIO PINELLA HELAEHIL, MM. Juiz de Direito da 3a Vara Cível de Santo André - SP. Processo nº 1.436/11. – fls. 48 VISTOS. Defiro os benefícios da justiça gratuita a autora. Ante aos argumentos expostos na inicial, o conteúdo dos documentos acostados aos autos, o parecer do D. Promotor de Justiça (fl. 47) e, por fim, estando cumpridas as formalidades legais, DEFIRO o pedido de fls. 02/08, para o fim de determinar a RETIFICAÇÃO, à margem do assento de nascimento de GENI DA SILVA, lavrado junto ao Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Formigas, Estado de Minas Gerais, bem como à margem do assento de casamento, lavrado no Distrito de Parelheiros – Comarca da Capital do Estado de São Paulo, de modo a ser retificado o nome da autora para TATIANA DA SILVA, anotando-se ainda que, após o seu casamento passou a se chamar TATIANA BRUNI ZAMPIERI. Dê-se ciência ao MP da presente decisão. Transitada em julgado, expeçam-se os competentes mandados para averbação e arquivem-se os autos. P.R.I. Santo André, 31/08/201. FLÁVIO P. HELAEHIL Juiz de Direito.

SUA PERGUNTA: Meu nome é [...], tenho 24 anos e sofro constragimentos com meu nome desde criança. Erros de pronuncias, chacotas do tipo (De onde tiraram esse nome? / Que nome é esse?). Enfim é um nome inventado e possivelmente unico. Gostaria de mudar o primeiro nome ou acrescentar um nome mais simples no inicio do nome Ex.: [...]. Colocar [...] ou coisa do tipo seria mais simples ( porém meu irmão já se chama assim). Gostaria de saber se é possível alterar o nome e em média qual o custo e o tempo que leva esse procedimento?

RESPOSTA: Total possibilidade de excluir seu prenome [...] e incluir outro prenome a sua escolha (Gustavo, Paulo, Luis etc), por ser [...] evidentemente constrangedor até mesmo de forma PRESUMIDA, o que dispensa até maiores provas. Contrate um advogado de sua confiança para que seja ajuizada uma AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, que é uma ação simples, rápida e de baixo custo.

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CORNÉLIO

SUA PERGUNTA: Simplesmente meu nome é CORNÉLIO, ganhei este nome em homenagem ao PAPA CORNÉLIO, mais eu sou uma pessoa simples e não papa ou bispo ou padre. Tenho trauma por ter um nome que sempre é aligado a CORNO. Queria me chamar Paulo, Tiago ou qualquer outro nome normal. Tem como?

RESPOSTA: Felizmente seu prenome é CORNÉLIO. Explico, é que é muito mais fácil trocar o prenome quando ele é EXPLÍCITAMENTE constrangedor, pois torna-se desnecessário audiência, haja vista que é prova PRESUMIDA. Você poderá substituí-lo através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, pois, de acordo com a LEI DE REGISTRO PÚBLICOS e as NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, o princípio da imutabilidade do nome não é mais absoluto. Pouco importa se é homenagem a papa, santo, entidade, etc. Cada vez mais o Judiciário excluem e modificam prenomes e sobrenomes.

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MARDETE

SUA PERGUNTA: Ola, meu nome é MARDETE, tenho 28 anos, sou casado a 07 anos e já sofri demais por causa deste nome que eu tenho, porque eu sou Homem e trago esta cruz para carregar, esse nome é completamente feminino e sempre passo por varios constragementos em publico, já passei muita vergonha no colégio, quando a professora fazia a chamada era um sarro só dos mesu colegas, sempre convivi com isso, mas atualmente já estou de saco cheio deste nome, porque isso nunca vai parar, sempre vou estar passando por ridiculo em publico vendo as pessoas rindo de mim. Certa vez, eu e minha esposa eramos padrinhos do casamento de meu irmão mas novo, e quando estavamos pronto para entrarmos na igreja, a moça com o microfone anunciou, Margarete e Eriene, foi uma coisa automatica, a igreja inteira caiu no riso, Minha esposa ficou muito constrangida também, porque meu nome é Mardete e a moça me chamou de Margarete, sei que os dois nomes seriam feminino, mas foi pior ainda ouvir margarete, fiquei muito para baixo e com muita vergonha do acontecido. Só queria ser normal, ter um nome a onde as pessoas me identifica-se como homem que sou, um nome simples, talves Marcos seria uma otima opção de nome. Minha pergunta é, alguém pode me ajudar com isso ? Quais as minhas chances ? Se alguém pode me ajudar, porque favor serei muito grato.

RESPOSTA: Sendo seu prenome MARDETE sendo você do gênero MASCULINO certamente que conseguirá modificar seu prenome para MARCOS ou qualquer outro, pois o constrangimento é explícito e presumido. Portanto, ajuize AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL por intermédio de advogado. Processo simples, rápido e de baixo custo.

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SINDICLÉIA

SUA PERGUNTA: Olá, queria muito saber se no meu caso há chances do juiz considerar a troca do meu nome, sofro muito com piadinhas de mal gosto desde que entrei na escola, e em locais públicos se alguém ouve meu nome inteiro já me olha torto, até mesmo em hospitais na hora de consultas médicas, sem contar que a maioria não sabe escrever nem pronunciar meu nome da forma correta. Muitos me conhecem só pelo apelido "Sindy", pois tenho vergonha de falar meu nome real. Agora tenho 17 anos e estou tentando me informar cada vez mais sobre isso, meu nome verdadeiro é Sindicléia Lima de Souza, no caso queria mudar pouca coisa, só retirar o "cléia", deixando apenas Sindy Lima de Souza, como todos me conhecem. Agradeço desde já.

RESPOSTA: Sendo seu prenome SINDICLÉIA é bem provável que consiga a substituição por outro. Especificamente no seu caso, quando completar 18 anos de idade, tente a modificação diretamente no cartório de registro civil (art. 56 LRP). Caso não consiga, será necessário ajuizar AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL por intermédio de advogado. Veja abaixo alguns LINKS SOBRE MUDANÇAS DE PRENOMES E SOBRENOMES: (Respondidos pelo Dr. Herbert C. Turbuk - Site: www.hcturbuk.blogspot.com):

jus.com.br/forum/192618/dr-herbert-c-turbuk-alteracao-de-prenome-pela-lei-907898/ jus.com.br/forum/280155/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-sobrenomes-de-avos-falecidos/ jus.com.br/forum/284098/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-apelido-ao-nome-pela-lei-907898/ jus.com.br/forum/280120/dr-herbert-c-turbuk-transposicao-da-ordem-dos-sobrenomes/ jus.com.br/forum/280118/dr-herbert-c-turbuk-casamento-no-exterior-transcricao-no-livro-e/ jus.com.br/forum/169326/dr-herbert-c-turbuk-mudanca-de-nome-e-sexo-de-transexual/ jus.com.br/forum/269484/dr-herbert-c-turbuk-como-e-quando-mudar-prenome-e-sobrenome/ jus.com.br/forum/299708/dr-herbert-c-turbuk--nome-errado-no-registro-tem-como-corrigir/ jus.com.br/forum/153705/dr-herbert-c-turbuk-origem-e-mudanca-de-nomes-catolicos/ jus.com.br/forum/292528/dr-herbert-c-turbuk-mudanca-de-nomes-religiosos/ jus.com.br/forum/153676/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-sobrenome-do-padrasto-no-enteado/ jus.com.br/forum/305324/dr-herbert-c-turbuk-incluir-sobrenome-do-conjuge-apos-o-casamento/ jus.com.br/forum/158781/dr-herbert-c-turbuk-retificacao-de-sobrenome-para-cidadania-italiana/ jus.com.br/forum/174841/dr-herbert-c-turbuk-manual-de-atuacao-do-promotor-em-registro-civil/ jus.com.br/forum/280842/dr-herbert-c-turbuk-correcao-de-sobrenome-estrangeiro-ou-abrasileirado/ jus.com.br/forum/153645/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-sobrenome-de-ascendentes-em-linha-reta/ jus.com.br/forum/280197/dr-herbert-c-turbuk-troca-de-prenome-e-sobrenome-por-constrangimento

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ROLAINE

SUA PERGUNTA: No momento da certidão de nascimento houve um erro de grafia com troca de letra e hoje, minha filha, mesmo após o seu casamento sente-se muitíssimo constrangida com o nome, por algumas vezes tentei informações junto ao cartório de registro, mas nenhuma que pudesse me ajudar, hoje ainda quero tirar o primeiro nome que a constrange de todas as formas: Faculdade, concursos e outros, gostaria de saber se há possibilidades de tira-lo, seu nome e ROLAINE ou alterá-lo para o seria o correto antes LORAINE. Aguardo informações. Obrigada.

RESPOSTA: Considerando ser o prenome dela ROLAINE bastaria comparecer no cartório onde ela foi registrada e solicitar a correção deste erro de grafia (há uma lei de 2009 que permite esta correção direto em cartório). Ou ajuizar AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL por intermédio de advogado no foum da cidade onde ela reside ou foi registrada. Tendo em vista o constrangimento contido neste prenome de grafia equivocada, tendo em vista que este erro gera cacofonia pornográfica, a probabilidade de êxito é de 100%.

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JESUITA

SUA PERGUNTA: Quero muito mudar esse nome pavoroso Jesuita. Outro dia me ligaram do banco, Jesuita é o senhor mesmo? Fiquei muito constrangida não sabia o que diser desliguei o telefone.gostaria de saber se posso mudar esse palavrão.

RESPOSTA: Sendo seu prenome JESUITA, sendo você do sexo FEMININO, está muito fácil substituí-lo (constrangimento, ambiguidade, impróprio). E por qualquer outro que queira (Jessica, Letícia, etc). Será necessário ajuizar AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL por advogado. Será necessário cópia da CN, RG, CPF. as demais certidões o próprio advogado providencia. Processo simples, rápido, barato.

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AGUINILDA

SUA PERGUNTA: Olá! O nome que pretendo mudar é Agnilda, mas mesmo o juiz alegando aqui que não sou conhecida pelo nome, outro pode me dar resultado positivo? Então ao recurso vai durar mais de 1 ano? que pena... Vou pensar sobre entrar por outra comarca, mas o problema agora já passa para a area financeira, pois já paguei por um processo, de qualquer forma, eu desejo tant isso , que provavelmente o farei. Ah, tenho 30 anos e isso também foi citado pelo juiz, tipo q eu já estou "velha" mesmo (foi o que subentandi). Obrigada mais uma vez.

RESPOSTA: Sendo seu prenome AGNILDA a probabilidade de sucesso da ação é total. Salvo se houver pendências (protestos, crimes, execuções). Procure advogados que somente cobram em caso de sucesso da ação. A idade é irrelevante. Diariamente mudamos nomes de pessoas recém nascidas até pós falecidas (passando por bebês, crianças menores, solteiros, casados, divorciados, transexuais etc).

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ola boa tarde , meu maior sonho e mudar meu nome me chamo jocileide e muitos confudem meu nome com josecleide ou perguntam se sao dois nomes , etc mas oque mais me incomoda e que tenho uma irmã com nome bem parecido com meu,jocilene e por termos sobrenomes severo alves nos duas fica bem mais parecido jocilene severo alves jocileide severo alves sem contar que nao gosto desse nome nao sei de onde minha mae tirou ele me ajuda como posso mudar meu nome nem que seja a parte joci, o leide pode continuar nao e tao ruim mas todos nus chama pelo 1 nome entao eu e minha irmã somos xamadas igualmente na empresa q trabalhamos e uma confusao aff sem contar as correspondencias quase iguais me ajudaaaaaaaaaaaaaaaaaaa

IZIS

O prenome JOCILEIDE pode ser modificação por qualquer outro que goste. Não é necessário que seja semelhante. Você pode escolher TALITA, PRISCILA, AMANDA que são mais modernos e aceitos pelo juiz. Você deverá contratar advogado na cidade onde você reside e ajuizar AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. Processo simples, rápido, barato.

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Boa tarde! Meu nome é Jordane e às vezes passo constrangimentos por isso, pois falam que é nome de homem, muitas vezes, quando vou iniciar uma conversa por e-mail me tratam por senhor, já confundiram meu nome com de um homem que também tem esse nomel. Fico mais constrangida ainda porque meu sobrenome é um nome masculino (Augusto). Queria alterar meu nome para Jordana, como posso conseguir isso?