Rosana Gonçalves da Silva respondeu:
3 Lei dos Juizados Especiais no âmbito Federal
atualizado Sexta, 03 de maio de 2002, 1h10min 0Com a entrada em vigor da Lei Federal nº. 10.
Rosana Gonçalves da Silva respondeu:
Com a entrada em vigor da Lei Federal nº. 10.
Luiz César Rocha Santos. respondeu:
Tenho procurado, sem sucesso, na Internet, informações referentes a Lei de Juizados Especiais. Gostaria de informações gerais, pois sou aluna de teoria geral do processo e, por enquanto, não preciso de muitos detalhes.
Franceli Kohl Krewer respondeu:
Como estudante, estou realizando minha monografia para a conclusão do curso. Assim, necessito de material sobre o tema Susupensão Concicional do Pocesso Penal: impossibilidade de concessão ex officio, se possível gostaria que me enviassem. Desde já agradeço a atenção.
João Celso Neto respondeu:
POR FAVOR, PRECISO DE MATERIAL PARA TRABALHO.
João Celso Neto respondeu:
O desacato com pena máxima de 2 anos seria mais conveniente se fosse julgado no Juizado Especial Criminal, como audiência preliminar, por ser mais rápido?
João Celso Neto respondeu:
Precisa dar mais informações sobre pessoa jurica (MICRO EMPRRESA) entrar com ação de execulção de titulo e promissoria .
lenice respondeu:
Quando em um tipo penal temos uma pena e multa e, a pena sendo substituida por multa como ficara a pena? Aplicar-se-a cumulada?
Dário respondeu:
Gostaria de obter informções se o juizado especial criminal é competente para processar e julgar o crime capitulado no art.
Laren respondeu:
gostaria de saber quando uma pessoa é pega em flagrante portando tóxicos em sua bolsa,ela tem o direito de responder em liberdade,se continuar presa fica até o julgamento?quando é caracterizado tráfico?Quantidade?Momento de como se deu a prisão?
d_p respondeu:
A Lei 9.099/95, derrogados alguns de seus preceitos pela Lei 10.
d_p respondeu:
A CF/88 elencou dentre os DIREITOS E GARANTIAS o julgamento pelo Tribunal do Júri e, neste caso, não seria uma FACULDADE ser julgado pelo Tribunal do Júri? Abraços a todos.
FRANCISCO EDSON LANDIM respondeu:
Quero debater sobre quais são os entendimentos acerca do limite de pena, de crimes de menor potencial ofensivo. Já que p/ a Juizado Criminal federal o limite é de 2 anos, e p/ O Estadual é de um ano.
antonio thomaz barao respondeu:
SERÁ O JUIZ DEPRECANTE OU O DEPRECADO QUE JULGARÁ O DELITO DE FALSO TESTEMUNHO EM UMA CARTA PRECATÓRIA?
luis sampaio respondeu:
Gostaria de obter material para confecção de trabalho sobre a possibilidade de progressão de regime em todos os crimes hediondos, já que o mesmo é cabível, segundo tem se discutido, em relação aos crimes de tortura. Outra questão é em relação à possibilidade de aplicação de penas alternativas, art.
TARCILIO SANTANA respondeu:
GOSTARIA DE SABER SE EXISTE PREVISÃO LEGAL, OU SEJA DOUTRINA, JURISPRUDENCIAS,
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