Emissões de gases do efeito estufa no setor energético no Brasil e relevância dos inventários privados

INTRODUÇÃO

Baseado em evidências científicas, o ser humano é um agente acelerador do aquecimento do Planeta. As mudanças climáticas afetam a sadia qualidade de vida.

Existe o falso entendimento de que o consumo de energia elétrica não causa poluição atmosférica, como por exemplo o uso de um veículo elétrico. A geração de energia elétrica é responsável por emissão de gases do efeito estufa (GEE). Um veículo movido a etanol pode emitir menos GEE em comparação a um veículo movido a energia elétrica (PENNA, 2013).

As emissões de GEE na geração de energia dependem da sua fonte energética. No Brasil a geração de energia de fontes renováveis é predominante. 

Políticas públicas e privadas de gestão e redução de emissões de GEE necessariamente iniciam-se com estudos de sua quantificação e suas fontes, representados pelos inventários. 

Este artigo irá apresentar o cenário de emissões de GEE no Brasil, a responsabilidade do setor de energia, análise do Programa GHG Protocol Brasil e os impactos decorrentes da geração e consumo de energia elétrica.

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2. REVISÃO DE LITERATURA

2.1. Aquecimento Global e suas consequências ao Brasil

O quinto relatório do IPCC divulgado no ano de 2013 demonstra que, se as emissões de GEE continuaren crescendo, haverá o aumento de 4,8 graus Celsius neste século e o aumento de até 82 centímetros no nível do mar (FAPESP, 2013). O ser humano é o responsável por acelerar o aquecimento global: “Human influence on the climate system is clear” (IPCC, 2013).

Os estudos climáticos no Brasil (PBMC, 2014) indicam os efeitos no Brasil são: i) aumento de número de dias quentes no inverno; ii) redução de chuvas na Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul; iii)  aumento das temperaturas máximas e mínimas da região Sul; iv) intensificação de chuvas na região Sul; v) aumento da temperatura está afetando corais em Abrolhos, no Estado da Bahia; dentre outras consequências.

2.2. Compromisso Brasileiro de Redução de Emissões

O Governo Brasileiro estabeleceu o Plano Nacional de Mudanças Climáticas (MMA, 2008), baseado na Lei Federal n. 12.187/2009, regulamentada pelo Decreto 7.390/2010. Estimou-se para o ano de 2020 a emissão anual de 3.236 TgCO2eq e o compromisso de redução das emissões em 36,1% e 38,9% projetadas até o ano de 2020. A Tabela 1 apresenta metas e resultados provisórios:

Tabela 1 – Emissões de GEE  – PNMC - TgCO2eq

Setor	Estimativa 2005	Estimativa 2012	Projeção 2020	Meta 2020
Energia	328	446	868	634
Agropecuária	415	446	730	596
Mudança Uso do Solo	1.179	175	1.404	516
Industriais / residuos	118	134	234	234
Total	2.040	1.201	3.236	1.980

Fonte: MCTI, 2014

Comparando-se as emissões de GEE do ano de 2005 com o ano de 2012, já houve uma queda de 41%, principalmente pela redução de desmatamento da Amazônia.

As metas do PNMC são a redução de: i) 80% do desmatamento da Amazônia;  ii) 40% de redução do desmatamento do Cerrado; iii) expansão hidrelétrica e fontes alternativas; iv) recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas; v) plantio de florestas em 3 milhões de hectares, dentre outras. As metas para o setor privado nacional são voluntárias.

Existem programas governamentais de redução de consumo de energia: i) Programa Brasileiro de etiquetagem: com objetivo de classificar e informar o consumidor a diferença de consumo de energia por produtos duráveis; ii) Programa Nacional de Conservação de Energia, que confere certificação a diversas áreas, como indústria, edificações, saneamento, educação, iluminação pública; iii) Programa de Eficiência Energética, que estabelece a obrigatoriedade de investimento em eficiência energética de 0,5% da receita bruta das concessionárias de energia (MMA, 2008).

2.2. Fonte Energética e Eficiência Energética

A fonte energética brasileira é predominante renovável, mais eficiente em relação a média mundial, conforme demonstra a Tabela 2:

Tabela 2 - Balanço Energético - Comparativo

Setor	Brasil	Mundo
Hidráulica	65%	6%
Biomassa	7%	3%
Eólica e renováveis	2%	2%
Gás Natural	13%	22%
Derivados de Petróleo	7%	6%
Nuclear	2%	12%
Carvão e Derivados	3%	48%
Fonte: Brasil: EPE, base 2014. Mundo: IEA, base 2013

A eficiência no setor energético é medida pela equação de emissão de GEE por energia elétrica gerada. Tabela 3 demonstra a comparação do Brasil com outros países, com dados do ano de 2010:

Tabela 3  - Eficiência Energética
país	kgCO2/kWh
Noruega	0.005238
Suíça	0.027385
Suécia	0.039939
Brasil	0.088854
Reino Unido	0.486949
Estados Unidos	0.535031
Média Mundial	0.502326

Fonte: Ecometrica, 2014 – IEA 2010.

A fonte energética destes países é a seguinte: i) Noruega: 99% hidrelétricas; ii) Suíça: 57,9% hidrelétrica, 39,3% nuclear e 5,7% térmica e outras; iii) Suécia: 44,1% hidrelétrica, 40,5% nuclear, 8,5% de biocombustíveis e resíduos e 3% outras fontes; iv) Reino Unido: 47% gás natural, 28% carvão, 16% nuclear, 7% renováveis; v) Estados Unidos: carvão 39%, gás natural 27%, nuclear 19%, hidrelétrica 6% e outras fontes renováveis 7%.

Os países Suíça e Suécia têm fontes energéticas eficientes, no entanto, estes países fazem grande uso de energia nuclear, que se demonstra perigosa pelos acidentes ocorridos em Chernobyl em 1986 e Fukushima em 2011, onde foi necessário isolar áreas, com grande prejuízo ao ser humano e a natureza.

Segundo GONZALEZ (2010) a eficiência energética por fonte é a seguinte: 15 a 25 gC02/kWh para energia eólica e hidrelétrica; 65 gC02/kWh para energia nuclear; 90 gCO2/kWh para energia solar.  No cenário brasileiro a usina hidrelétrica de Itaipu emite 3,3 gCO2/kWh, uma usina térmica movida a gás natural emite em média 412 gCO2/kWh e uma usina termina a carvão emite em média 930 gCO2/kWh (ABRIL, 2014). 

2.3. Custos de Geração e Custo de Consumo de Energia no Brasil

Os custos na geração de energia elétrica por cada fonte, relevantes no quesito econômico, encontram-se na Tabela 4.

Tabela 4 - Custo Estimado de Geração de Energia
Fonte	R$ / MWh
Hidroelétrica de grande porte	84,58
Eólica	99,58
Térmica Nuclear	147,46
Solar	235,00
Térmica Gás Natural	393,33
Términa Óleo Diesel	507,23
Términa Óleo combustível	599,05
Térmica Biomassa	814,06

Fonte: TANCREDI, 2015 e ABSOLAR, 2014.

O governo Brasileiro justificou o aumento de energia dos últimos anos da necessidade de acionamento de termoelétricas em razão de estiagem e a consequente redução de energia das hidroelétricas. Para o distribuidor de energia Bandeirante Energia SA, considerando os anos de 2014 e 2015 houve um aumento de 39% do valor da energia (ANEEL, 2015).

Os principais investimentos brasileiros no Programa de Aceleração do Crescimento, denominado de PAC 1 e 2 são: i) Usina hidrelétrica de Girau, com capacidade de geração de energia de 3.750 mw; ii) Usina hidrelétrica de Santo Antonio, com capacidade de geração de energia de 3.150 mw; iii) Usina hidroelétrica de Belo Monte, como capacidade de geração de energia de 11.223 mw, iv) Usina Nuclear Angra 3, com capacidade de geração de energia de  1.124 mw (PAC2, 2015). O tempo médio de construção das usinas hidrelétricas é de 08 anos.

Segundo Estudo de Demanda de Energia 2050, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética, o consumo de energia no Brasil crescerá de 463 twh do ano de 2013; 604 twh para o ano de 2020; 860 twh para o ano de 2030; 1.165 twh para o ano 2040; e 1.495 para o ano de 2050, que representa um crescimento de consumo de energia médio de 3,2% ao ano e aumento do PIB médio de 3,6% ao ano (EPE, 2014). O aumento de geração de energia estimado dos anos 2013 a 2030 representa o acréscimo de 397 twh, que equivale à construção de 35 usinas hidrelétricas de Belo Monte.

Diante da crise econômica e política do ano de 2015, houve uma redução de consumo de energia 2,2% em relação ao mês de maio de 2014, bem como, uma redução de 0,9% no acumulado do ano de 2015 em comparação com o ano de 2014 (EPE, 2015).

Com o aumento do preço da energia as fontes alternativas tornam-se cada dia mais viáveis economicamente. Existe também uma tendência de atitudes sustentáveis, como a redução do consumo ou compra de equipamentos mais eficientes. Outra tendência é a geração própria de energia elétrica no percentual de 2,6% ao ano (EPE, 2015).

2.4. Sustentabilidade e Inventários de GEE

Algumas empresas de setor de energia e petroquímicos são obrigadas a apresentar inventário de emissões de GEE no Estado de São Paulo (CETESB, Decisão Diretoria n. 254/2012) e no Estado do Rio de Janeiro (INEA, Resolução 64/2012). Para as demais empresas o inventário de emissões é facultativo. 

As empresas que, voluntariamente, apresentarem os inventários de emissões se beneficiarão da sustentabilidade em seus negócios e da melhoria de diagnóstico de eficiências. A geração contínua de fluxo de caixa depende de conformidade legal, aumento de receitas e redução de passivos.

Os resultados econômicos são fundamentais para a continuidade das empresas, no entanto, sem o respeito ao meio ambiente e a sociedade, estes resultados podem ser reduzidos e anulados, como por exemplo: com passivos ambientais, passivos trabalhistas e outros passivos, que podem tornar a atividade econômica inviável. Por isto a importância da aplicação do tripé da sustentabilidade, que contempla os critérios: econômico, social e ambiental.

Empresas eficientes são mais valorizadas, conforme comprova ao o índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial) da Bolsa de Valores de São Paulo, constante na Tabela 7.

Tabela 5 – Comparativo de Sustentabilidade

Ano	ISE %	Ibovespa %	diferença
2010	5,84	1,04	4,8
2011	-3,28	-18,11	14,83
2012	20,49	7,4	13,09
2013	1,94	-15,5	17,44
2014	-1,94	-17,96	16,02

Fonte: Bovespa, 2015.

 As empresas listadas no ISE da Bolsa de Valores de São Paulo são mais valorizadas, com perdas menores em períodos de crise e valorização maior em períodos de crescimento econômico.

Muitas empresas dependem da manutenção do clima para sua atividade econômica, como o setor agrícola, setor de geração de energia e outros, de forma que o aquecimento global poderá afetar a continuidade de seus negócios.  O Inventário de emissões de GEE é um dos mais importantes instrumentos no combate ao aquecimento global

Empresas responsáveis elaboram Inventário de emissões de GEE com a finalidade de identificar as atividades poluidoras e identificar oportunidades de redução de emissões com o menor gasto possível, podendo, em alguns casos, a redução de emissões corresponder com redução de despesas.

O inventário privado de GEE no Brasil pode ser feito com base em metodologia GHC Protocol, com uma planilha eletrônica disponível gratuitamente na internet (GHC Protocol, 2015). O inventário privado de GEE tem três escopos: i) emissões diretas da entidade, que são controladas pela empresa; ii ) emissões indiretas na aquisição de energia; iii) outras emissões indiretas, que não são controladas pela empresa, como por exemplo, as emissões do fornecedor de matéria-prima e transporte de funcionários. Este terceiro escopo é opcional.

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3. MATERIAIS E MÉTODOS

Trata-se de uma pesquisa descritiva realizada entre julho e agosto do ano de 2015. As fontes gerais de consulta são: documentos do governo brasileiro, publicações técnicas do meio de energia e meio ambiente, artigos e dissertações.  

Serão analisados os resultados do Programa Brasileiro de Inventários denominado de GHG Protocol Brasil. Será avaliado o impacto da eficiência da fonte de energia brasileira no resultado dos inventários. 

A região geográfica objeto do estudo é delimitada ao Brasil.

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4. RESULTADOS

O Programa Brasileiro GHG Protocol teve início no ano de 2008 com 23 participante. No ano de 2014 o Programa publicou 133 inventários, com o resultado constante na Tabela 6:

Tabela 6 – GHC Protocol  Brasil – TCo2eq

Ano publicação	Participantes	Escopo 1	Escopo 2	Escopo 3	Aumento do PIB Brasil
2008	23	83.484.402	1.582.806	871.138	6,0
2009	39	85.484.461	1.708.193	2.759.161	5,0
2010	78	112.824.352	4.495.387	367.327.273	-0,2
2011	98	110.825.868	3.388.010	785.244.377	7,6
2012	109	64.429.738	4.803.877	282.565.973	3,9
2013	129	92.866.543	8.250.664	281.608.704	1,8
2014	133	71.204.218	9.532.524	330.067.037	2,7

Fonte: GHG Protocol Brasil, 2015;  BCB, 2015

Comparando-se os períodos dos anos de 2008 a 2014, ocorreu o seguinte resultado: aumento de 478% em participantes; Escopo 1, redução de 15% de emissões;  Escopo 2,  aumento de 502%; Escopo 3, aumento de 37.789%.

Considerando a aumento do PIB em 26,8%, com o respectivo aumento de produção, podemos observar a eficiência produtiva média: Escopo 1, aumento de eficiência de 89%; Escopo 2, aumento de eficiência de 24%; Escopo 3 redução de eficiência de 4.969%.

A eficiência energética do Escopo 2 é analisada com base nas emissões informadas pelo Governo Brasileiro na geração de energia do sistema elétrico nacional, conforme apresenta a Tabela 7:

Tabela 7 – Escopo 2 X Fator de Eficiência

Ano Publicação	TCo2eq - Total	TCo2eq - Média	SIN - tCO2/MWh	MWh - Total	MWh - Média
2008	1.582.806	68.818	0,0484	32.702.603	1.421.860
2009	1.708.193	43.800	0,0246	69.438.740	1.780.488
2010	4.495.387	57.633	0,0512	87.800.527	1.125.645
2011	3.388.010	34.572	0,0292	116.027.740	1.183.973
2012	4.803.877	44.072	0,0653	73.566.263	674.916
2013	8.250.664	63.959	0,0960	85.944.417	666.240
2014	9.532.524	71.673	0,1355	70.350.731	528.952

Fonte: GHG Protocol Brasil, 2015; MCTI, 2015.

Considerando a aumento de 180% nas emissões de GEE na fonte energética e o consumo total dividido pelo número de participantes, teremos o seguinte resultado: aumento médio de 4% de emissões de GEE com uma redução média 63% do consumo de energia.

Foram escolhidos 2 inventários de empresas, uma editora e uma empresa de cosméticos, para comparar com o resultado geral, com resultados apresentados nas Tabelas 8 e 9:

Tabela 8 – Inventário empresa Editora Abril – TCo2eq

ano	Escopo 1	Escopo 2	Energia MHw	Escopo 3
2008	13.029	3.005	62.087	47.793
2009	14.066	1.756	71.382	106.174
2010	14.978	3.732	72.891	139.386
2011	17.237	2.212	75.753	102.156
2012	34.450	9.413	144.150	120.293
2013	11.378	6.912	72.000	107.900
2014	5.456	8.302	61.269	0

Fonte: GHG Protocol Brasil, 2015

Tabela 9 – Inventário Natura Cosméticos – TCo2eq

ano	Escopo 1	Escopo 2	Energia MHw	Escopo 3
2008	5.373	1.440	29.752	170.960
2009	5.930	784	31.870	201.103
2010	7.535	1.631	31.855	217.631
2011	5.864	1.225	41.952	232.673
2012	3.315	2.826	43.277	239.934
2013	2.047	4.442	46.271	265.347
2014	1.528	7.472	55.144	273.207

Fonte: GHG Protocol Brasil, 2015

A análise do inventário de emissões de GEE da Editora Abril demonstra: Escopo 1  redução de emissões; Escopo 2 aumento de emissões, com redução de consumo de energia; Escopo 3 problemas na coleta de dados de emissões de terceiros. Maior fonte de emissões provavelmente Escopo 3 e com Escopo 2 maior que Escopo 1.

A análise do inventário de emissões de GEE da Natura Cosméticos demonstra: Escopo 1  redução de emissões; Escopo 2 aumento de emissões, com aumento de consumo de energia; Escopo 3 aumento de emissões de terceiros. Maior fonte de emissões Escopo 3 e com Escopo 2 maior que Escopo 1.

Os resultados gerais, basicamente confirmados pela análise individual, são os seguintes:

No Escopo 1, de emissões próprias, mesmo com o aumento de participantes o total foi reduzido em 15%, mas considerando a média individual de participantes a redução é de 85%.

No Escopo 2, de emissões no consumo de energia, os resultados do programa foi um aumento de 502%, mas na média individual de participantes o aumento foi de 4%. Considerando que a fonte energética nacional aumentou suas emissões de GEE em 180% no período e considerando a média de participante, o resultado foi a redução média de 63% no consumo de energia.

No Escopo 3, de emissões controladas por terceiros, os resultados do programa foram o aumento de 377 vezes, mas se considerarmos a média por participante o aumento foi de 64 vezes. Este terceiro escopo é opcional e as informações dependem do fornecimento de informações por terceiros, de modo que, gradativamente os fornecedores estão aumentando a qualidade das informações que provavelmente está impactando nos resultados. Logo, neste primeiro momento os resultados não refletem atividades poluidoras ou mitigadoras de emissões, apenas refletem o aumento de informações. 

Na média por empresa, o Escopo 3 é a maior fonte de emissões com tendência de aumento, o Escopo 1 fica em segundo lugar, com tendência de redução e o Escopo 2 está em terceiro lugar com tendência de aumento.

A quantidade de empresas participantes no Programa Brasileiro de inventários é pequena, com apenas 133 empresas no ano de 2014, em um universo de 331 mil empresas de grande porte, com faturamento superior a 48 milhões de reais por ano (IBPT, 2013).  A soma de emissões de GEE do inventário do ano de 2012 nos 3 escopos, equivale à 351 TgCO2eq, que representa 29% dos 1.201 TgCO2eq estimados para todo Brasil no mesmo período.  Para este resultado existem 2 hipóteses: na primeira hipótese, o governo brasileiro está estimando incorretamente suas emissões e na segunda hipótese, a metodologia dos inventários brasileiros está equivocada.

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5. CONCLUSÕES

A energia é responsável em parte pelo aquecimento global e pelas alterações no clima. Suas conseqüências no Brasil serão os diversos danos ao Meio Ambiente e a qualidade de vida do ser humano.

No Brasil estimou-se no ano de 2005 as emissões de GEE em 2.042 TgCO2eq. Projeções indicam as emissões no ano de 2020 de 3.236 TgCO2eq com meta de reduções para se chegar as emissões de 1.980 TgCO2eq. Comparando-se com o ano de 2005 não há relevante redução de emissões na meta do ano de 2020.

Comparando-se as emissões estimadas do ano de 2005, de 2.042 TgCO2eq, com o ano de 2012, de 1.201 TgCO2eq, houve uma queda elevada de emissões em razão da redução do desmatamento da Amazônia, apesar do desmatamento na Amazônia ter retornado a crescer após a vigência do Novo Código Florestal, que anistiou infratores ambientais e reduziu áreas de proteção permanente (GREENPEACE, 2015).

A Noruega representa a melhor eficiência de emissões de GEE na geração de energia elétrica, com a fonte hidrelétrica em 99%. Suíça e Suécia são também sustentáveis neste quesito, no entanto, com uso elevado de energia nuclear.  O Brasil tem uma fonte energética predominante de recursos renováveis, com melhor eficiência comparada com países como Estados Unidos e Inglaterra.

Se houvesse o crescimento do PIB brasileiro em taxas médias de 3,2% ao ano e aumento de consumo de energia em 3,6% ao ano, seria necessário construir até o ano de 2030 a quantidade de 35 usinas hidrelétricas de Belo Monte. A recessão econômica ajudará o Brasil no setor elétrico, porque não precisará de toda a energia planejada.

O aumento do preço da energia é positivo porque irá aumentar a viabilidade dos projetos sustentáveis de geração de energia e impulsionar a geração própria de energia e geração de fontes renováveis.

A aplicação do Tripé da Sustentabilidade reflete positivamente nos aspectos econômicos, conforme comprovado pelo índice ISE da Bolsa de Valores de São Paulo. Os inventários voluntários de emissões de GEE são relevantes para conhecimento de emissões e planejamento de medidas mitigadoras, com a maior economicidade e eficiência.

Os inventários brasileiros de emissões de GEE demonstram a redução de emissões próprias no Escopo 1; com aumento de emissões no Escopo 2, apesar da redução do consumo de energia porque o sistema nacional de geração de energia aumentou as emissões de GEE em 180%, comparando-se os anos de 2008 a 2014. No Escopo 3, houve aumento de emissões provavelmente pelo aumento de informações disponíveis.

Comprova-se que existem falhas no Planejamento Estratégico Governamental na geração de energia com o aumento do preço da geração e aquisição de energia e aumento de emissões de GEE.

Considerando a importância dos inventários de emissões de GEE para políticas públicas e privadas e a baixa adesão voluntária aos inventários brasileiros, deveria o Estado Brasileiro tornar a adesão obrigatória, primeiramente a todas as grandes empresas e após, gradualmente, para médias e pequenas empresas. Quando o programa de inventários de emissões de GEE tiver uma quantidade significativa de integrantes, haverá possibilidade de compará-lo com as estimativas informadas pelo Governo Brasileiro.

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6. REFERÊNCIAS

ABRIL. Pesquisa rebate tese de que hidrelétricas de países tropicais emitem mais gases.  Disponível em: <http://info.abril.com.br/noticias/tecnologias-verdes/2014/07/pesquisa-rebate-tese-de-que-hidreletricas-de-paises-tropicais-emitem-mais-gases.shtml>. Acesso em 17 ago 2015.

ABSOLAR. Primeiro Desafio da Era Solar. Disponível em:

<http://www.absolar.org.br/noticia/noticias-externas/passada-a-euforia-com-o-leilao-inaugural-de-energia-fotovoltaica-do-brasil-vencedores-precisam-defin.html>. Acesso em 02 ago. 2015.

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BOVESPA, 2015. Disponível em - http://www.bmfbovespa.com.br/. Acesso em 10 ago. 2015.

BCB, Indicadores Econômicos Consolidados. Disponível em <http://www.bcb.gov.br/?INDECO>. Acesso em 19 ago. 2015.

CETESB. Inventário GEE de Empreendimentos. Disponível em: <http://inventariogee.cetesb.sp.gov.br/envio-inventario/perguntas-e-respostas/>. Acesso em 10. Ago. 2015.

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<http://ecometrica.com/assets/Electricity-specific-emission-factors-for-grid-electricity.pdf>. Acesso em 05 ago. 2015.

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<https://ben.epe.gov.br/downloads/Relatorio_Final_BEN_2015.pdf>. Acesso em 5 ago. 2015.

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Fonte Energética – Suíça. Disponível em:

<https://www.swissgrid.ch/swissgrid/en/home/reliability/energy_sources.html.>. Acesso em Ago. 2015.

Fonte Energética – Suécia. Disponível em:

<http://www.iea.org/textbase/nppdf/free/2013/sweden2013_excerpt.pdf> Acesso em Ago. 2015.

Fonte Energética – Inglaterra. Disponível em <http://www.energy-uk.org.uk/energy-industry/electricity-generation.html> Acesso em Ago. 2015.

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