Crise no setor energético no período FHC

Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o setor energético do país sofreu grandes mudanças. Era consolidado tanto pelo governo quanto pela opinião pública que a privatização deste setor seria uma forma de impulsionar o país rumo a modernização e o processo de globalização.

De 1960 em diante, o setor público no Brasil tomou o controle direto do setor elétrico, o que oportunizou a centralização e a coordenação da construção de obras hidráulicas de grande porte, fazendo com que houvesse a interconexão com o sistema hidrelétrico, produzindo assim uma melhora significativa dos serviços de eletricidade, por efeito, a redução nos custos de fornecimento.

O setor elétrico passa a sofrer dificuldades em 1979 com a segunda crise do petróleo, o que gerou apertos cada vez maiores na balança de pagamentos do país. A partir daí as grandes taxas de desenvolvimento do país passaram a cair, o país foi acometido por considerável dívida externa, o que afetou significativamente o financiamento do setor elétrico.

Com isso, a remuneração das empresas pelo chamado “serviço pelo custo” foi deixada de lado, este serviço como descrito no texto, consistia no pagamento pelos consumidores de todas as despesas operacionais, dentro de limites compatíveis com uma determinada qualidade de prestação de serviço e remuneravam o capital investido pelas empresas com taxas preestabelecidas.

A situação piora com o advento da Constituição Federal de 1988, que retirou as fontes de recursos utilizados pelo setor, como o Imposto Único sobre a Energia Elétrica e os empréstimos compulsórios, o que afastou o autofinanciamento do setor, gerando assim um elevado serviço da dívida.

Em 1990, grande discussão foi dada para solucionar a crise energética, em uma primeira opção, tinham a reforma do setor elétrico tomando como exemplos atitudes da Argentina e Inglaterra, que possuíam politicas liberais acerca das reformas elétricas. Ao passo que uma segunda opção tida por técnicos do setor elétrico, apresentava como ação grandes modificações de rumo na organização do sistema elétrico.

Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, é proposto a concorrência na indústria elétrica, que consistia como apresenta o texto, em três funções exercidas pela administração pública:

• Regulamentar a operação do monopólio;

• Definir e encaminhar políticas de interesse geral;

• Funcionar como proprietária quando se tratavam de empresas públicas.

A reforma do governo FHC tinha como objetivos a Desverticalização, separando as atividades de geração, transmissão, distribuição e comercialização.

A privatização, transferindo assim ao setor privado a responsabilidade pela realização dos investimentos. Competição na geração e na comercialização, o que gera estímulo para a melhoria dos serviços prestados, bem como pela redução dos preços e por fim o livre acesso às redes de transmissão e distribuição.

Ferreira, 2000, analisa as medidas apresentas pelo governo FHC como uma forma de implementar um novo modelo para o setor elétrico, tomando a privatização como parte da transição econômica do país, fazendo com que o modelo de crescimento do Brasil não fosse impulsionado pelo Estado, mas sim pelo mercado. Também destaca a positividade da privatização ao apresenta-la como meio de ajudar a reduzir a dívida do setor público, contribuindo para a sustentação do crescimento a longo prazo do Brasil.

Na época, técnicos experientes do sistema elétrico, apontavam medidas que não deveriam ser adotadas na reforma do setor, bem como os riscos que o setor elétrico corria se adotasse as medidas que consideravam prejudiciais, por fim propunham pontos a serem considerados na reforma.

Porém, FHC ao assumir o governo, não parecia disposto a considerar os estudos dos técnicos elétricos. FHC então considerou montar em Brasília uma equipe especifica advinda de empresas elétricas de São Paulo para a implantação do novo modelo do setor elétrico. Desde o início da gestão FHC, os níveis das represas vinham apresentando sinais evidentes de esgotamento de sua capacidade de regular as vazões necessárias para geração elétrica na época seca do ano. Assim, em abril de 2001, o armazenamento estava com pouco mais de 30% de sua capacidade, o que indicava uma grande chance de os reservatórios secarem quase completamente antes da nova estação de chuvas.

As medidas adotadas pelo governo não pareciam lograr êxito, as privatizações levaram com que muitas empresas internacionais financiassem o projeto em curto prazo, fazendo com que o setor tivesse a primeira preocupação na remessa de lucros e segundo em pagar os juros do dinheiro emprestado para a privatização.

Com o tempo, os investimentos foram diminuindo em razão das inúmeras dificuldades enfrentadas pelo setor elétrico, voltando a crescer apenas com o racionamento de energia. O estoque líquido da dívida pública federal, que passou de R$ 153,4 bilhões, em janeiro de 1995, para R$ 881,1 bilhões, em dezembro de 2002. Essa dívida correspondia a 30% do PIB, em janeiro de 1995, e 57,4%, em dezembro de 2002. O racionamento de energia veio a ser adotado pelo governo principalmente como forma de evitar um apagão.

Como denota o texto, os consumidores de energia elétrica, foram punidos pelo racionamento, além de terem as tarifas elevadas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o aumento chegou a 64,1% para a classe residencial.

Por fim, conclui-se que as políticas adotados por Fernando Henrique Cardoso no setor elétrico tiveram insucesso em razão das resistências políticas e da falta de recursos externos, mas isso não foi o grande fato gerador de tão situação, o que mais denota o fracasso do governo são as falhas de gerenciamento estratégico, coordenação e planejamento do sistema elétrico, que se basearam em experiências de outros países e não compatíveis com às características do Brasil e ao sistema predominantemente hidrelétrico do país.

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REFERÊNCIAS

FERREIRA, Carlos Kawall Leal. (2003), "Privatização do setor elétrico no Brasil" (1 ed. fev. 2000). Disponível em https://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/ocde/ocde06.pdf . Acesso em 11 de ago. 2015.

GOLDENBERG, José & PRADO, Luiz Tadeu Siqueira. Reforma e Crise do Setor Elétrico no Período FHC. Tempo soc. vol.15 no.2 São Paulo Nov. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-20702003000200009&script=sci_arttext . Acesso em 11 de ago. 2015.