Tudo de Preservação da água
Água, rios e cachoeiras em estado cultural
Os povos originários do Brasil e mundo afora não veem os rios como mero recurso a ser explorado, mas como um ser vivo, que participa das conexões espirituais, culturais, práticas sociais e históricas.
Águas minerais: aproveitamento, integração e conflitos
O cenário atual que envolve o aproveitamento das águas minerais é temerário, cercado de arranjos institucionais ultrapassados e desunidos, com um acervo legal arcaico e desconexo com a realidade.
O sistema nacional de recursos hídricos
É certo que existem águas particulares. Nada impede, porém, que prevaleça futuramente a ideia de água como bem público.
Privatização da Eletrobras, crise hídríca e capitalismo humanista
Caso as empresas privadas que assumirem a gestão da Eletrobras não atuem segundo ditames do capitalismo humanista, urge que sejam tomadas medidas pelo poder público, inclusive com a possibilidade de retomada da titularidade do serviço público.
Água: regimes tributário e tarifário, segundo o STF
O STF, ao excluir o ICMS das cobranças dos serviços públicos de água encanada, sob a justificativa de que água não é mercadoria, mas bem público essencial de valor econômico, estaria a invadir a competência política do Poder Legislativo?
A poluição plástica nas águas marítimas brasileiras: uma breve reflexão do consumismo e a política pública no controle dos resíduos plásticos poluentes
O presente estudo se deu mediante a análise bibliográfica da poluição plástica nas águas marítimas, notadamente, na costa do Oceano Atlântico do Brasil, sendo o mar um bem de uso comum. Justifica-se tal investigação em face da sua relevância acadêmica.
Dia Mundial da Água: 22 de março
O Judiciário reafirmou o status da água como bem público de uso comum do povo, motivo pelo qual é insuscetível de apropriação pelo particular, de forma que este tem, apenas, o direito à exploração das águas subterrâneas mediante autorização do Poder Público, mediante contraprestação.
Instrumentos legais de proteção dos recursos hídricos brasileiros
O presente artigo busca realizar uma análise dos principais instrumentos legais de proteção dos recursos hídricos. Incialmente, busca-se verificar os institutos previstos na Lei nº 9.433/1997, em seguida, os instrumentos sancionatórios.
Interligação entre as bacias hidrográficas como pressuposto do equilíbrio ambiental
Apresenta-se a interligação entre as bacias hidrográficas nacionais como instrumento de concretização dos preceitos constitucionais ambientais e a necessidade de uma Lei de Responsabilidade Ambiental.
Princípio do usuário-pagador para preservação dos recursos hídricos
A cobrança pelo uso de Recursos Hídricos tem sido a tônica de juristas e estudiosos do direito, desde a promulgação da "Lei das Águas", em 1997, que criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SNGRH) e a Política Nacional de Recursos Hídricos. Mas, qual a finalidade e a natureza jurídica da cobrança hídrica e qual o papel do SNGRH nessa cobrança?
Usina de Ouro Negro: Contramão da sustentabilidade ambiental e violação do Acordo do Clima?
O Ibama e a ANA concederam licenças para a implantação da Usina de Ouro Negro, numa região onde a poluição do ar e a falta d'água são problemas críticos. E como esse país é ilógico, embargaram a Usina Presidente Médici, em atividade na mesma região.
O licenciamento ambiental das usinas hidrelétricas e o papel da Agência Nacional de Águas para a sua concretização
A demanda brasileira para o setor elétrico avança e a capacidade de produção e integração nacional é insuficiente para suportá-la. Diante disso, surgem projetos ambiciosos de expansão da matriz energética que nem sempre estão de acordo com as normas
Crise no setor energético no período FHC
Análise sobre as políticas adotadas no período FHC, bem como das crises do período.
Crise hídrica
O assunto das águas e os recursos hídricos, por sua importância tão vital ao mundo se torna um assunto que inspira desafio, tanto pela sua abundância quantos pelos seus riscos que ensejam a poluição e escassez é um assunto polêmico porém pouco abordado.
Proteção da água no direito penal
Razões de ordem ético-política e econômico-social, que elevam a água à categoria de bem jurídico, justificam a intervenção do Direito Penal Ambiental como sistema de controle e proteção.
Natureza jurídica da água
Em tempos de crise hídrica e tragédias com forte impacto ambiental, determinar a natureza jurídica da água assume especial relevância para definir o papel do Estado e da sociedade perante a gestão desta substância essencial à vida.
Outorga administrativa dos direitos sobre os recursos hídricos
A água é um elemento essencial para a vida e permeia todos os meios de relações humanas, mas com as mudanças climáticas nos últimos anos e o excessivo uso deste bem em diversos setores da sociedade gerou preocupações com a escassez dos recursos hídricos.
