Petições de Prisão cautelar
Revogação da prisão preventiva: réu primário em crime de estupro de vulnerável
Trata-se de modelo de petição de revogação de prisão preventiva de réu acusado da prática do crime de estupro de vulnerável, cuja prisão fora decretada sob a alegação de garantia da ordem pública.
Recurso Ordinário substitutivo de Habeas Corpus
Modelo de recurso interposto ao STJ em face de decisão de Tribunal Regional Federal por negação de pedido de ordem de habeas corpus
revogação de prisão preventiva
Revogação de prisão preventiva.
Relaxamento de prisão:petição
O relaxamento da prisão ilegal tal como previsto pelo constituinte tem como finalidade principal a tutela do direito à liberdade pessoal e da principal faculdade que a exterioriza - o direito de livre locomoção.
Revogação de prisão preventiva: petição
Pedido de revogação em razão de prisão decretada sob fundamentação abstrata.
Recurso ordinário em habeas corpus.
Réu preso preventivamente por crime de roubo em concurso de pessoas recorre da denegação de habeas corpus, alegando a inexistência de seus pressupostos autorizadores.
