O modelo constitucional alemão e controle de constitucionalidade
18/02/2019 17:00 1
Apresentam-se os principais aspectos sobre o modelo constitucional alemão e seus reflexos nos estudos do controle da constitucionalidade.
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Controle difuso de constitucionalidade
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
Crime de desacato: convencionalidade x constitucionalidade e uma decisão que vai além do ativismo judicial
10/09/2018 16:40 1
Apesar de STF e STJ já terem se manifestado, algo não ficou suficientemente claro, a ponto de o ativismo judicial entender por bem agir.
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A abstrativização do controle difuso, overruling, mutação do art. 52, X CF/88
29/07/2018 18:38 0
O STF (Supremo Tribunal Federal), no julgamento das ADI's 3406/RJ e 3470/RJ de relatoria da Min. Rosa Weber, ventilado no informativo 886, deu nova interpretação ao Art. 52, X CRFB/88.
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Abstrativização do controle de constitucionalidade difuso no STF e a mutação do art. 52, X, da CF
24/04/2018 21:45 0
Identifica-se com precisão o momento histórico e os motivos pelos quais a eficácia geral e o efeito vinculante passam a decorrer do puro e simples julgamento de uma questão pelo Supremo, independentemente de o controle ocorrer na modalidade difusa ou concentrada.
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Elementos do controle de constitucionalidade das leis: difuso, concentrado e preventivo
05/10/2017 13:25 0
O controle judicial preventivo da constitucionalidade das leis tratar-se-ia de uma interferência desautorizada e inconstitucional nos Poderes Legislativo e Executivo?
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Precedentes no controle difuso-incidental de constitucionalidade
22/07/2017 19:30 5
A eficácia das decisões incidentais, proferidas pela Suprema Corte, no sistema difuso de controle de constitucionalidade será redimensionada frente à nova sistemática dos precedentes vinculantes.
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Participação do Senado no controle difuso de constitucionalidade
06/11/2016 10:57 20
Tema de grande relevância nos hodiernos estudos constitucionais, a interpretação do Supremo no tocante à aplicação da conhecida fórmula do Senado merece constrangimento epistêmico por parte da academia jurídica, o que se propõe com o presente texto.
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Novo CPC, controle de constitucionalidade e ampliação objetiva da coisa julgada
08/09/2016 17:30 26
Considerando que a processualística civil é uma ciência base e transversal, impende o cotejo das inovações do CPC/15 com os demais ramos do Direito. No caso, estuda-se a ampliação objetiva da coisa julgada e suas nuances no controle de constitucionalidade.
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Tendências do controle de constitucionalidade: repercussão geral, súmula vinculante e o papel do Senado
06/05/2016 18:11 13
Analisa-se a repercussão geral, a súmula vinculante, o art. 52, X, da CF e o trâmite do processo de controle de constitucionalidade com a aplicação do art. 97 da CF, fazendo um apanhado da evolução dos últimos anos.
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Controle difuso da constitucionalidade no Brasil e em Portugal
31/12/2015 10:18 34
O sistema de fiscalização da constitucionalidade em Portugal é tão complexo quanto e similar ao brasileiro, sendo que este último possui um controle político mais enraizado.
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Caminhamos para o common law, como afirmou o Ministro Zavascki?
25/11/2015 13:22 2
Preferimos continuar seguindo, como quase todos os países da Europa continental, o modelo de civil law, em que o Juiz deve cingir-se, em suas decisões, à lei e à Constituição.
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Transcendência dos motivos determinantes nas decisões do STF em controle difuso de constitucionalidade
10/09/2015 14:11 27
INTRODUÇÃO O modelo peculiar de controle de constitucionalidade adotado pelo Brasil sempre esteve no limiar das discussões acerca dos efeitos jurídicos por eles produzidos, eis que a mescla dos dois sistemas de controle requerer efeitos distintos: o sistema norte americano...
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Cláusula de reserva de plenário e controle difuso de constitucionalidade
10/05/2015 15:23 15
O artigo estuda o impacto da cláusula de reserva de plenário no controle difuso de constitucionalidade exercido pelos tribunais, especialmente à luz do que preconiza o enunciado nº 10 da súmula de jurisprudência vinculante do STF.
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Controle da de constitucionalidade: sistemas e antecedentes históricos
15/02/2015 13:17 4
Apresenta-se o desenvolvimento do controle de constitucionalidade, focando as experiências norte-americana e europeia para chegar ao sistema jurídico brasileiro.
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Controle de constitucionalidade, separação de poderes e eficácia vinculante
03/12/2014 15:53 9
A vinculação implícita, embora não se confunda com o efeito vinculante expressamente positivado para o controle abstrato, é uma decorrência da necessidade de coerência imposta pela Constituição, encontrando inclusive expressão infraconstitucional (art. 481, parágrafo único, do CPC).
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Abstrativização do recurso extraordinário
03/08/2014 19:41 2
Nosso controle de constitucionalidade está em franca mutação, havendo uma crescente valorização da jurisprudência, principalmente do Supremo Tribunal Federal, aproximando o sistema difuso do concentrado com maior efetividade.
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Monopólio hermenêutico exercido pelo STF pela extinção do controle difuso de constitucionalidade
19/04/2014 16:40 1
O processo atual de abstrativização das decisões em sede de controle difuso de constitucionalidade, estão colocando em risco a própria existência do instituto. Através da Teoria do Discurso procurar-se-á demonstrar a relevância do mesmo no Direito.
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Controle difuso abstrativizado X progressão de regime nos crimes hediondos: fim da novela no STF
22/03/2014 13:18 19
Discutia-se a função desempenhada pelo STF e pelo Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade das leis. A solução agora está dada. Estamos diante do chamado “controle difuso abstrativizado”, expressão do Professor Fredie Didier Júnior.
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Competência do Senado no controle difuso de constitucionalidade - art. 52, X da CF/88
08/02/2014 16:18 1
O posicionamento que tem prevalecido é no sentido de reconhecer ao Senado a discricionariedade para suspender ou não a execução de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do STF.
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Mutação constitucional informal e a abstrativização do controle concreto de constitucionalidade
06/01/2014 15:32 7
Após a EC 45/04, o debate sobre a abstativização do controle difuso acabou diminuindo, justamente porque surgiu um novo instituto ao STF que acaba surtindo os mesmos efeitos: a Súmula Vinculante.
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Coisa julgada e inconstitucionalidade
17/09/2013 14:11 9
Análise da aplicação da autoridade da coisa julgada às decisões de fundamento inconstitucional.
