Revista de Crimes contra a humanidade

Conflito Rússia x Ucrânia à luz do direito humanitário

Grande foi o esforço para que se construíssem normativas internacionais que atualmente se conhecem como direito internacional humanitário.

Governo pode responder pelo incremento da pandemia no Tribunal Penal Internacional?

A piora da pandemia no Brasil, com o crescente número de mortos é resultado da intenção do Governo Federal? Estamos diante de crime contra a humanidade?

Covid-19: crime contra humanidade... praticado por quem?

Quem está praticando crimes contra a humanidade? Aqueles que estão buscando meios de colocar a nação de volta em movimento ou aqueles que, sordidamente, procuram aprofundar o caos social, gerando pânico, com reflexos na saúde mental da população?

Desmaterializando o ecocídio

Pontua-se o surgimento do ecocídio como uma espécie do gênero de crimes contra a humanidade, seus aspectos peculiares frente ao cenário mundial e, sobretudo, a necessidade de proteção internacional ao meio ambiente.

Lei de Anistia e ações penais dos crimes durante a ditadura militar

Este trabalho analisa questões sobre a aplicação da Lei de Anistia e o processamento das ações penais ajuizadas pelo MPF, visando à responsabilização das autoridades públicas autoras de crimes contra a humanidade, durante o período militar no Brasil.

Caso Riocentro: um panorama histórico-jurídico

Um Estado de direito deve proteger o indivíduo não apenas através do direito penal, mas também do próprio direito penal.

De Nuremberg a Haia: a luta pelo direito e a limitação do poder soberano

O Direito Internacional Penal não é o deus ex machina para os problemas da humanidade; o ser ainda continua e continuará a desafiar o dever ser.

Crimes contra a humanidade: imprescritibilidade e pedidos de extradição

Os crimes contra a humanidade, de guerra e o genocídio passaram a ser imprescritíveis no Brasil? Em caso positivo, a partir de quando?