Assédio moral organizacional

Os novos métodos de estratégia empresarial, decorrentes de um modelo produtivo prestigiador da dominação e da competitividade desmedida, fazem emergir uma gestão pontada pelo estresse, na qual a empresa se vale da reserva cruel do desemprego como instrumento de pressão e de chantagem.

Tragédia de Santa Maria: tutela antecipada na indenização por dano moral

Analisam-se os aspectos da responsabilidade civil dos envolvidos na chocante tragédia ocorrida no município de Santa Maria (RS), especialmente a viabilidade da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional.

Assédio no trabalho e dano moral em ricochete

O dano é personalíssimo, já que inerente a violação de direito nitidamente individual. Não há impeditivos no ordenamento jurídico brasileiro para o reconhecimento do dano moral em ricochete.

Dano moral social por ineficiência da saúde pública

Identificar o dano transindividual e impor sanções pecuniárias aos seus autores é mais que uma mera compensação à vítima, é questão fundamental para fazer prevalecer a justiça e, acima de tudo, fortalecer no cidadão a presença do Estado e a crença na ordem jurídica.

O desafio de se reparar o dano moral pelos meios morais na Justiça do Trabalho

INTRODUÇÃO Abarca-se essa discussão em razão da dogmática existente e dos prejuízos oriundos da insegurança jurídica, que é relevada ante as dificuldades dos nossos julgadores em estabelecer a função do dano e sua correspondente reparação. A fim de se consolidar…

Consequências jurídico-sociais da aplicação da teoria do valor do desestímulo no Brasil

Ainda que eventualmente venha a fomentar a indústria do dano moral, não se pode ignorar uma ferramenta advinda da constante busca por mecanismos de preservação dos direitos individuais.

Os novos danos. Danos morais coletivos, danos sociais e danos por perda de uma chance

"O direito deve ser mais esperto do que o torto, frustrando as indevidas expectativas de lucro ilícito, à custa dos consumidores de boa fé" (RICARDO TORRES HERMANN, Juiz de Direito integrante da Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis…

O fundamento filosófico do dano existencial

Resumo: Este artigo traz à tona o fundamento filosófico do dano existencial. Primeiro, consigna os aspectos basilares do dano existencial. Após, correlaciona-se o direito à vida de relações com os conceitos de ser-aí, ser-no-mundo, ser-com e ser-no-mundo-com-os-outros e analisa o...

Responsabilidade civil por dano à honra

A disciplina dos direitos da personalidade é uma conquista dos tempos modernos. Entretanto, a preocupação maior se deu com o direito ao nome, ao corpo, à liberdade, à imagem, fazendo supor que o direito à honra é menos importante.

Dano moral, STJ e desestímulo às avessas

Palavras-chave: responsabilidade civil, dano moral, arbitramento, tabelamento, natureza da indenização, quantificação do valor indenizatório, casuística e jurisprudência do STJ, inversão da função de desestímulo. Para determinar o valor do montante indenizatório no dano moral, o legislador conferiu ampla liberdade ao…

Da caracterização dos danos morais no caso de verificação de relacionamento extraconjugal

Introdução Diante das recentes notícias veiculadas na mídia de condenações de cônjuges adúlteros e amantes ao pagamento de indenizações vultosas, o presente artigo visa analisar a caracterização dos danos morais nesta hipótese de ocorrência de relacionamento extraconjugal (adultério), asseverando que…

A Justiça na indenização por danos morais

RESUMO O presente artigo visa esclarecer os ideais que norteiam os argumentos vigorantes acerca dos parâmetros que servem de base para dimensionar e quantificar as indenizações proferidas pelo Poder Judiciário brasileiro em relação às ações propostas com o intuito de…

Dano moral coletivo por ofensa a direitos fundamentais

É corrente na doutrina constitucional o agrupamento dos direitos fundamentais por gerações ou dimensões, de acordo com o momento histórico em que se deu o reconhecimento de cada um deles nos ordenamentos constitucionais. Assim, agrupam-se corriqueiramente dentre os direitos fundamentais…