• Entrar
  • Artigos
  • Petições
  • Jurisprudência
  • Pareceres
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Agendas
Publique
  • Dúvida Jurídica
  • Artigo
  • Petição
  • Jurisprudência
  • Parecer
  • Notícia
  • Anúncio

Para continuar, faça o login

Entrar

Não tem cadastro?
Crie uma conta

Jus.com.br
Menu
  • Artigos
  • Peças
    • Petições
    • Jurisprudência
    • Pareceres
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Agendas 2021
Publique
  • Dúvida Jurídica
  • Artigo
  • Petição
  • Jurisprudência
  • Parecer
  • Notícia
  • Anúncio
  • Entrar

Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Textos de Julho de 1999

Edições

  • Hoje
  • Ontem
  • Anteontem
  • Anteriores

  • Apresentação
  • Corpo editorial
  • Normas para publicação
  • Contatos

Assuntos

  • Biodireito
  • Ciência Política
  • Concursos Públicos
  • Direito Administrativo
  • Direito Agrário
  • Direito Ambiental
  • Direito Civil
  • Direito Comercial
  • Direito Constitucional
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direito da Segurança Pública
  • Direito das Coisas
  • Direito das Obrigações e Contratos
  • Direito das Sucessões
  • Direito de Família
  • Direito do Consumidor
  • Direito do Trabalho
  • Direito do Trânsito
  • Direito e Informática
  • Direito Eleitoral
  • Direito Financeiro
  • Direito Internacional Privado
  • Direito Internacional Público
  • Direito Militar
  • Direito Municipal
  • Direito Penal
  • Direito Previdenciário
  • Direito Processual Civil
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Processual Penal
  • Direito Tributário
  • Ensino Jurídico
  • Filosofia do Direito
  • Hermenêutica Jurídica
  • Responsabilidade Civil
  • Sociologia Jurídica
  • Teoria do Direito
  • Teoria do Estado
  • Variedades

Escolha uma data

  • Bug ou boogie-woogie: o que se irá viver em 1º de janeiro de 2000?

    01/07/1999 03:00Eury Pereira Luna Filho 1

    Eury Pereira Luna Filho

    IntroduçãoAproxima-se a data fatal para que o denominado " Bug do Milênio " (Bug 2000; Y2K) introduza o caos no mundo moderno, como alguns vaticinam; ou resolva-se em dores de cabeça razoavelmente assimiláveis pelas empresas, de todo o porte, e…

  • Polícia, violência e sociedade

    01/07/1999 03:00Dom Paulo Tadeu Rodrigues Rosa 7

    Dom Paulo Tadeu Rodrigues Rosa

    A violência ao lado do desemprego é a principal preocupação da população, que a cada dia se sente prisioneira, refém em suas próprias residências, uma vez que as ruas tornaram-se um lugar inseguro, onde andar de carro ou sozinho, significa…

  • Mandado de segurança contra a nova CPMF (1)

    01/07/1999 03:00advogada 1

    advogada

    Modelo de petição inicial de mandado de segurança contra a cobrança da CPMF, na nova versão reeditada pela Emenda Constitucional nº. 21/99

  • Mandado de segurança contra a nova CPMF (2)

    01/07/1999 03:00André Luiz Borges Netto e Rafael Saad Peron 1

    Petição inicial de mandado de segurança coletivo ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Mato Grosso do Sul, em favor de todos os associados da entidade

  • Mandado de segurança contra a nova CPMF (3)

    01/07/1999 03:00Paulo Antonio Pessoa Crasto 1

    Paulo Antonio Pessoa Crasto

    Mais uma petição inicial, esta bastante completa, contra a prorrogação da cobrança da CPMF instituída pela EC 21/99.

  • Ação civil pública do MPF/SP contra a cobrança da CPMF

    01/07/1999 03:00Walter Claudius Rothenburg e Duciran Van Marsen Farena 3

    Inicial da ação civil pública impetrada pelo MPF/SP, para que as operações financeiras realizadas naquele Estado sejam isentas da cobrança da CPMF.

  • Harmonização legislativa no Mercosul

    01/07/1999 03:00Alexandre G. Krammes 1

    Alexandre G. Krammes

    I - INTRODUÇÃO A implementação do Mercado Comum do Sul trará inevitavelmente uma gama de trocas nos ordenamentos jurídicos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Esta trocas são imprescindíveis para o funcionamento pleno do mercado comum visado por estes Estados.…

  • Ética, também, na Justiça!

    01/07/1999 03:00Luiz Otavio O. Amaral 1

    Luiz Otavio O. Amaral

    "Nenhum receio de desagradar autoridades ou poderoso deterá o advogado em sua missão pública." Em boa hora a OAB/Federal vem de reafirmar, em campanha nacional, o apanágio essencial da advocacia : "ética na advocacia". Qual o interesse que moveria um…

  • ACM e a democracia

    01/07/1999 03:00Sérgio Ricardo Marques Gonçalves 1

    Sérgio Ricardo Marques Gonçalves

    É lamentável que neste final de século o Brasil esteja à mercê de políticos que apenas enxergam os próprios interesses e não tem o menor pudor em arrastar até a berlinda temas sérios para, em seguida, pintá-los de cores errôneas…

  • Embargos à cidadania

    01/07/1999 03:00Marlusse Pestana Daher 2

    Marlusse Pestana Daher

    Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo, ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade…

  • Suspensão dos 0900 em São Paulo

    01/07/1999 03:00Duciran Van Marsen Farena e Arnaldo Penteado Laudisio 1

    Petição inicial da Procuradoria da República em São Paulo contra a União, a Anatel, a Embratel e a Telesp (Telefonica), a respeito dos "disque-0900". Inclui a liminar que suspendeu os 0900 em São Paulo

  • CPI do Judiciário

    01/07/1999 03:00Kiyoshi Harada 1

    Kiyoshi Harada

    Assim que anunciada a criação da CPI, pelo Senado Federal, para investigar atos praticados por membros da magistratura vozes se levantaram, por sinal, das mais abalizadas, batendo-se pela sua inconstitucionalidade. Alguns enfatizavam a necessidade de alterar o Regimento Interno do…

  • Transgênicos:

    01/07/1999 03:00Antônio Souza Prudente 1

    Antônio Souza Prudente

    A decisão interlocutória, em sede de ação cautelar impetrada pelo IDEC, impede o cultivo e o comércio de sementes da soja geneticamente modificadas pelas empresas rés, cominando multa em caso de desobediência

  • Consignação em pagamento de direitos autorais

    01/07/1999 03:00Sylvio Torres Filho 1

    Sylvio Torres Filho

    Ação de consignação em pagamento contra o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), para que obrigá-lo a receber quantia depositada antecipadamente

  • Liminar contra CPMF (1)

    01/07/1999 03:00Alda Maria Basto Caminha Ansaldi 1

    Alda Maria Basto Caminha Ansaldi

    Decisão da juíza Alda Ansaldi, da 1ª Vara Federal de São Paulo

  • Liminar contra CPMF (2)

    01/07/1999 03:00Maria do Carmo Freitas Ribeiro 1

    Maria do Carmo Freitas Ribeiro

    Decisão da juíza da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro

  • Liminar contra CPMF (3)

    01/07/1999 03:00Lesley Gasparini 1

    Lesley Gasparini

    Decisão da juíza da 8ª Vara Federal de São Paulo

  • Indenização por danos morais e materiais por acidente de trabalho

    01/07/1999 03:00Maria da Penha Hervati 1

    Maria da Penha Hervati

    Inicial de ação de responsabilidade civil de trabalhador que teve parte dos dedos da mão decepados por acidente de trabalho

  • Aplicabilidade das penas alternativas a crimes hediondos

    01/07/1999 03:00José Roberge e Nilton Macedo Machado 1

    Acórdão do TJ-SC decidindo pela prevalência da Lei 9714/98 sobre a Lei 8072/90, admitindo a possibilidade de substituição de pena de reclusão do crime de tráfico de entorpecentes por pena restritiva de direitos

  • Subsídios para o Judiciário enfrentar os litígios de Direito de Informática:

    01/07/1999 03:00Alexandre Atheniense 1

    Alexandre Atheniense

    Qualquer novidade que surja no Direito, consome um certo tempo de estudos e adaptações de parte de advogados e magistrados, a fim de que se capacitem a dirimir as dúvidas naturais que lhes ocorram. Com o Direito de Informática o…

  • « Recentes
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Antigos »

Receba os melhores artigos do Jus no seu e-mail

Qual sua profissão?

  • Artigos
  • Petições
  • Jurisprudência
  • Pareceres
  • Notícias
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Agendas 2021
  • Fale Conosco
  • Pergunte
  • Publique
  • Anuncie
  • Ajuda
  • Privacidade
  • Quem Somos
Logo Jus.com.br

Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parceiros para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?

×