01/07/1999 03:00 1
IntroduçãoAproxima-se a data fatal para que o denominado " Bug do Milênio " (Bug 2000; Y2K) introduza o caos no mundo moderno, como alguns vaticinam; ou resolva-se em dores de cabeça razoavelmente assimiláveis pelas empresas, de todo o porte, e…
01/07/1999 03:00 7
A violência ao lado do desemprego é a principal preocupação da população, que a cada dia se sente prisioneira, refém em suas próprias residências, uma vez que as ruas tornaram-se um lugar inseguro, onde andar de carro ou sozinho, significa…
01/07/1999 03:00 1
Modelo de petição inicial de mandado de segurança contra a cobrança da CPMF, na nova versão reeditada pela Emenda Constitucional nº. 21/99
01/07/1999 03:00 1
Petição inicial de mandado de segurança coletivo ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Mato Grosso do Sul, em favor de todos os associados da entidade
01/07/1999 03:00 1
Mais uma petição inicial, esta bastante completa, contra a prorrogação da cobrança da CPMF instituída pela EC 21/99.
01/07/1999 03:00 3
Inicial da ação civil pública impetrada pelo MPF/SP, para que as operações financeiras realizadas naquele Estado sejam isentas da cobrança da CPMF.
01/07/1999 03:00 1
I - INTRODUÇÃO A implementação do Mercado Comum do Sul trará inevitavelmente uma gama de trocas nos ordenamentos jurídicos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Esta trocas são imprescindíveis para o funcionamento pleno do mercado comum visado por estes Estados.…
01/07/1999 03:00 1
"Nenhum receio de desagradar autoridades ou poderoso deterá o advogado em sua missão pública." Em boa hora a OAB/Federal vem de reafirmar, em campanha nacional, o apanágio essencial da advocacia : "ética na advocacia". Qual o interesse que moveria um…
01/07/1999 03:00 1
É lamentável que neste final de século o Brasil esteja à mercê de políticos que apenas enxergam os próprios interesses e não tem o menor pudor em arrastar até a berlinda temas sérios para, em seguida, pintá-los de cores errôneas…
01/07/1999 03:00 2
Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo, ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade…
01/07/1999 03:00 1
Petição inicial da Procuradoria da República em São Paulo contra a União, a Anatel, a Embratel e a Telesp (Telefonica), a respeito dos "disque-0900". Inclui a liminar que suspendeu os 0900 em São Paulo
01/07/1999 03:00 1
Assim que anunciada a criação da CPI, pelo Senado Federal, para investigar atos praticados por membros da magistratura vozes se levantaram, por sinal, das mais abalizadas, batendo-se pela sua inconstitucionalidade. Alguns enfatizavam a necessidade de alterar o Regimento Interno do…
01/07/1999 03:00 1
A decisão interlocutória, em sede de ação cautelar impetrada pelo IDEC, impede o cultivo e o comércio de sementes da soja geneticamente modificadas pelas empresas rés, cominando multa em caso de desobediência
01/07/1999 03:00 1
Ação de consignação em pagamento contra o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), para que obrigá-lo a receber quantia depositada antecipadamente
01/07/1999 03:00 1
Decisão da juíza Alda Ansaldi, da 1ª Vara Federal de São Paulo
01/07/1999 03:00 1
Decisão da juíza da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
01/07/1999 03:00 1
Decisão da juíza da 8ª Vara Federal de São Paulo
01/07/1999 03:00 1
Inicial de ação de responsabilidade civil de trabalhador que teve parte dos dedos da mão decepados por acidente de trabalho
01/07/1999 03:00 1
Acórdão do TJ-SC decidindo pela prevalência da Lei 9714/98 sobre a Lei 8072/90, admitindo a possibilidade de substituição de pena de reclusão do crime de tráfico de entorpecentes por pena restritiva de direitos
01/07/1999 03:00 1
Qualquer novidade que surja no Direito, consome um certo tempo de estudos e adaptações de parte de advogados e magistrados, a fim de que se capacitem a dirimir as dúvidas naturais que lhes ocorram. Com o Direito de Informática o…
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