• R.H. Vistas ao Ministério Público...

    01/08/1999 00:00Fábio Ricardo Lunelli 2

    Fábio Ricardo Lunelli

    Não são raros os casos em que, induzido pelo entendimento predominante na atual conjuntura processual, o juiz dá vista ao Ministério Público de processos onde estão sendo aventadas matérias que estão longe de ser de sua alçada. A tão cantada…

  • A Reforma do Judiciário e o quinto constitucional

    01/08/1999 00:00Raul H. Haidar 1

    Raul H. Haidar

    Muitos dizem que o chamado "quinto constitucional", previsto no artigo 94 da Constituição Federal, teria como objetivo levar para os Tribunais a experiência profissional e a visão ampliada e de certa forma mais amadurecida de advogados e membros do Ministério…

  • Apelo de um defensor público

    01/08/1999 00:00Cleber Ribeiro 2

    Cleber Ribeiro

    A Justiça brasileira funciona num tripé, facilmente representada através dos ângulos de um trígono, estando no vértice o Juiz, órgão imparcial, e nos outros dois ângulos o Ministério Público, fiscal da lei, e o advogado, indispensável à administração da Justiça.…

  • Montesquieu, ACM, Velloso e FHC:

    01/08/1999 00:00Marcelo Silva Moreira 2

    Marcelo Silva Moreira

    1. Introdução Como se já não bastassem os crônicos problemas enfrentados pelo povo brasileiro, ultimamente, vive-se a expectativa do desenlace de crises institucionais motivadas por reiterados conflitos entre os Poderes da República. Na chefia do Executivo, um Presidente desacreditado, vencido...

  • Limites ao poder de reforma e a reforma da CPI

    01/08/1999 00:00João Carlos Souto 1

    João Carlos Souto

    Atritos entre os poderes não é privilégio dos países situados abaixo da linha do equador. Os norte-americanos, os primeiros a positivarem a teoria da tripartição dos poderes, também experimentaram, em alguns momentos da sua já longeva história, desavenças entre os…

  • O Direito não parou

    01/08/1999 00:00José Renato de Oliveira Silva 1

    José Renato de Oliveira Silva

    O excesso de formalismo e a lenta condução do sistema processual brasileiro, como regra, tradicionalmente têm conduzido a uma flagrante descrença no Poder Judiciário. A situação geralmente agrava-se com a escassez de juizes, promotores, serventuários, etc... e, devemos reconhecer, com…