Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Novo padrão contábil, um delírio
Em seu romance Ensaio sobre a cegueira, José Saramago descreve uma cegueira metafórica, onde alguns cegos não o são apenas dos olhos, também o são do entendimento e assim difundem o seu mal como ocorre quando um olho que está…
"Habeas vita" ou "habeas salus"
O direito à vida apresenta-se como direito fundamental, seja analisado de forma direta e em uma concepção individual do ser humano, com previsão no art. 5º, caput, da CF/88, seja examinado de forma indireta, decorrente de ser preservada a saúde…
Da necessidade de se restringirem os poderes dos políticos
Existem várias razões para que seja limitado o poder do Estado e, por consequência, dos políticos que o dominam. Dentre elas, podem ser citadas a maior eficiência da economia e a felicidade gerada pelo exercício de maior autonomia pelos indivíduos.…
A fogueira da inquisição ainda arde
A Inquisição não acabou na Idade Média. No Brasil ainda se queimam livros. A liberdade de pensamento é cerceada e sacrificada no altar do politicamente correto. Opiniões críticas a minorias, feitas no mais puro exercício da liberdade de pensamento, podem…
Honorários advocatícios e cumprimento de sentença.
A tese jurídica reconhece o direito do advogado à percepção de honorários advocatícios na fase executiva do processo sincrético, em valorização da atividade do advogado e do direito do cidadão.
Crise econômica: adaptações aos contratos de trabalho
A crise econômica global é motivo de preocupação de muitas empresas. Para sobreviver à crise, as empresas buscam os mais diversos meios de amenizar, ao máximo, os danos sofridos e os que ainda podem estar por vir. As alternativas mais…