17/11/2013 18:23 34
O texto a seguir é uma leitura da obra de Weber ("Die drei reinen Typen der legitimen Herrschaft." in: "Wirtschaft und Gesellschaft" ) sobre as formas de legitimação do poder, importante para a compreensão do problema da legitimidade e da legalidade.
17/11/2013 17:45 14
Quando se indaga qual o sentido de se aplicar uma pena, vemos que a resposta nem sempre sai de imediato, pois, ao longo da história, significado da punição mudou bastante.
17/11/2013 16:33 11
Este artigo aborda o tema dos juros compensatórios, nos aspectos de sua incidência per si, de sua alíquota e de sua base de cálculo e apresenta a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em face do quadro normativo que se sucedeu no tempo.
17/11/2013 14:12 10
Investiga-se a questão da pragmática instrumental no interior da teoria do processo judicial com a finalidade de refutá-la e promover um paradigma diferenciado no que se refere à hermenêutica de princípios descobertos no próprio itinerário da justiça material.
17/11/2013 12:22 25
Não que a autonomia da vontade tenha deixado de ser essencial. O que ocorreu foi uma valorização do aspecto ligado ao social.
17/11/2013 10:43 17
Espera-se, enquanto a Lei do Inquilinato não for modificada, que a jurisprudência evolua para garantir aos templos religiosos o direito à ação renovatória, e evitar mesmo o locupletamento ilícito de alguns proprietários dos imóveis locados.
17/11/2013 09:31 9
A alienação vem desumanizando toda civilização e os valores garantidores de sua eternidade.
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