Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862A mediação de conflito familiar
A mediação é uma prática social responsável pela transformação do conflito relacional, pois resolve verdadeiramente a altercação do cidadão, além de promover a sua dignidade, através da inserção da prática da cidadania durante a busca pelo acesso à justiça célere e eficaz.
Inelegibilidade e fato superveniente
Verifica-se o case do pré-candidato que estava temporariamente inelegível, mas que após a formalização do seu pedido de registro, e antes do advento do pleito eleitoral, terá sua situação jurídica alterada para elegível.
Teoria da ação - breves considerações
A teoria da asserção é absolutamente dominante no ordenamento brasileiro, discordando dela autores como Didier, Ovídio Batista e Calmon de Passos.
Imóveis na planta em stand de vendas: pagamento de corretagem é ilegal
As construtoras condicionam a venda de seus produtos à contratação de serviço de corretagem que, na situação descrita, não foi prestado ao consumidor.
Ética profissional do juiz
Dos juízes se espera e se cobra um comportamento segundo os padrões éticos que enriquecem o espírito humano.