Micro e macro-Estado de Exceção

Há um fascismo em cada esquina. A política é revolucionária e sem os espaços públicos para o exercício da política (e sem a privacidade em que ocorre a reflexão), o indivíduo resta como contabilidade do poder. Genocídio não pode; mas, democídio sim?

O papel do sindicalismo brasileiro contemporâneo

Qual o papel dos sindicatos diante das mudanças sofridas nos últimos anos nos cenários jurídico, econômico e político?

Abusividade da taxa de cessão em compromisso de compra de imóvel

A taxa de cessão de direitos é abusiva, refletindo injustificada vantagem ou enriquecimento sem causa por parte dos vendedores.

Morreu atrapalhando o trânsito

O artigo traz à discussão fato concreto envolvendo possível crime de vilipêndio. Qual a extensão dos danos no desumano caso de Adílio Cabral dos Santos?

Nulidades no processo penal: teoria da quebra da cadeia de custódia da prova

A cadeia de custódia é todo o procedimento usado com escopo de manter e documentar o aspecto cronológico da descoberta das provas e dos elementos informativos. Como pode a quebra desse procedimento invalidar todo o processo judicial?

Lei da Mediação: pontos positivos e negativos

Direitos indisponíveis ainda têm que passar pelas mãos do Judiciário para serem transacionados, além de ser exigida oitiva do Ministério Público.

Coautoria e domínio do fato: caso José Dirceu

A figura do organizador está inscrita no art. 62, inciso I, do Código Penal, aplicável ao autor que "promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes".