Equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo

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PPPs de iluminação pública: o risco de queda na arrecadação da COSIP

13/03/2019 13:55Antônio Fernando F. Martins 0

A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública é o sustentáculo das parcerias público-privadas no setor. Mas o que ocorre caso esta contribuição não se mostre suficiente no longo prazo?

Apropriação dos ganhos de produtividade nas concessões de energia

18/11/2018 17:24Paulo Guilherme Lopes 0

Não há como imputar hipotéticos ganhos de produtividade, decorrentes de alteração da forma de se computá-los, principalmente com o recálculo e reponderação de elementos apurados em momento anterior ao da elaboração da própria proposta vencedora.