Revista de Escolas jurídicas
ISSN 1518-4862Do positivismo jurídico na era da hermenêutica constitucional
O artigo busca analisar se há ainda espaço para uma abordagem positivista do fenômeno jurídico, na contemporaneidade, em que cresce a importância da Hermenêutica Constitucional.
Pluralismo jurídico, Direito alternativo e Direito achado na rua.
"Que não triunfem os inertes!" - Bobbio Este breve trabalho tem como objetivo precípuo a abordagem da correlação entre os conceitos do pluralismo jurídico, Direito Alternativo e "Direito achado na rua", enquanto fundamentais para o (re)pensar do Direito em relação...
Por um Direito democrático.
No atual cenário de discussão acerca do paradigma da justiça brasileira, é inegável a imprescindibilidade de se fazer uma reflexão crítica sobre a atuação de nossos magistrados. Partindo da tentativa de construção de um Direito verdadeiramente democrático, é fundamental que…
O fenômeno pós-positivista.
A experiência tem demonstrado que, em momentos de crise, o homem se posta a assumir basicamente duas atitudes: sujeitar-se ao problema ou enfrentar o problema. De fato, no agitar violento das ondas, ou passivamente nos entregamos à sua força ou…
A Ciência do Direito à luz do positivismo lógico de Norberto Bobbio
Resumo Uma resenha do ensaio de Norberto Bobbio, intitulado "Ciência do Direito e análise da linguagem", como contribuição para o debate sobre a situação e os rumos do Sistema Jurídico Brasileiro, que se trava entre as correntes positivistas (ou neopositivistas)…
Desenvolvimento do tema da Justiça em Aristóteles
Resumo: O presente artigo analisa o desenvolvimento do tema da justiça no pensamento aristotélico, contrapondo os valores ou função do direito na obra do estagirita aos fins presentes nas teorias jurídicas contemporâneas, especialmente no positivismo jurídico. I) Concepção finalista de…
Thomas Hobbes: um precursor do direito positivo?
01- Introdução O presente estudo se presta a fazer uma pontual análise do pensamento hobbesiano sobre jusnaturalismo e nuances que podem ser interpretadas como diretrizes iniciais do Positivismo. Respeitáveis estudiosos de Hobbes tentaram perfilhar este pensador como um dos ícones…
O Direito e sua interpretação na atualidade
1.Falando do Direito Na atualidade, como conseqüência do desenvolvimento da humanidade, a sociedade contemporânea, principalmente a partir da segunda metade do século XX, tem-se caracterizado pela crescente complexidade das relações humanas. Ademais, uma crise se abate por sobre o Estado…
O realismo jurídico norte-americano, a tese de Charles Beard e a experiência constitucional internacional contemporânea
Pouco conhecido no Brasil, porque confundido com tradição supostamente refratária à nossa, o realismo jurídico norte-americano não tem preocupado os jusfilósofos brasileiros.
O discurso jurídico como um caso especial do discurso prático geral.
A tese do caso especial procura conceitualizar uma intuição muito simples na reflexão jurídica: a de que o Direito não pode operar hermeticamente por seus próprios termos.
A filosofia do Direito
A palavra direito vem do latim directum, que significa aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. Nasceu junto com o homem, que é um ser eminentemente social. Tem por finalidade regular as relações humanas, para assegurar…
Direito e Economia:
Sumário:1. Introdução. 2. Antecedentes. 3. Fundamentos Conceituais. 4. Conclusões. Referências Bibliográficas1. IntroduçãoA interface entre direito e economia provoca inesperada dicotomia entre justiça e eficiência, que o presente artigo pretende problematizar com o objetivo de propor relação de convergência. O pensamento…
O movimento Critical Legal Studies e Duncan Kennedy:
1) Introdução: O presente estudo tem por objetivo apresentar ao leitor brasileiro as linhas gerais do movimento norte-americano Critical Legal Studies, CLS, que agitou a Filosofia do Direito nos Estados Unidos, bem como identificar o papel representado no movimento por…
A consciência jurídica e a eqüidade como novos paradigmas para a atividade jurisdicional contemporânea
Sumário: I – Introdução; II – A insuficiência do normativismo de Kelsen na Pós-Modernidade; III – "Novos" paradigmas para a atividade jurisdicional: a Consciência Jurídica e a Eqüidade; IV – Considerações finais; V – Referências bibliográficas.I - INTRODUÇÃOÀqueles que se…
O positivismo jurídico
IntroduçãoO presente artigo ensaia uma tentativa de sistematização do positivismo jurídico. Presta-se a fazer uma apresentação do modelo do positivismo jurídico e seus protagonistas, sem maiores pretensões epistemológicas. Pretende propiciar uma síntese diretiva para estudos posteriores e de maior fôlego.…
Neoconstitucionalismo e positivismo inclusivo:
Onde a constitucionalização do ordenamento jurídico se impõe, é necessária uma nova reflexão sobre os instrumentos teóricos e metodológicos aptos a lidar com o fenômeno jurídico, bem como sobre a própria concepção do que é o Direito.
Direito natural e positivismo jurídico.
Não devemos crer em uma fratura entre uma realidade "autônoma", que influi no direito e se desenvolve a seu lado, e o direito mesmo: somos nós os que produzimos a realidade do direito e a edificamos enunciando o que este mesmo é em sua essência.
Velhos novos direitos.
A humanidade vive um tempo onde os valores cada vez mais ganham a importante função de ocupar o espaço vazio no imaginário coletivo. Falo dessa lacuna, como a de uma pergunta sem respostas, que a sociedade percebe a cada vez…
A efetividade do Direito e os legíslatras
"As pessoas sábias aprendem com as outras; as medianas aprendem pelo sofrimento e as pessoas tolas... não aprendem absolutamente mais nada, porque elas já sabem tudo" [01] Há quem se confesse, com todas as letras, escravo(a) da lei : escravos…
