Revista de Filosofia do Direito
ISSN 1518-4862A coerência entre o sentido cristão de justiça e o proposto por Agostinho de Hippona
INTRODUÇÃO O objetivo deste breve ensaio é analisar a coerência entre o pensamento agostiniano sobre a justiça, de raízes platônicas, com o conceito bíblico sobre o mesmo tema. A importância dessa consideração reside na definição da adequação ou inadequação do…
A filosofia do Direito
A palavra direito vem do latim directum, que significa aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. Nasceu junto com o homem, que é um ser eminentemente social. Tem por finalidade regular as relações humanas, para assegurar…
O direito, a ética e a filosofia da linguagem
História da filosofia é a exposição crítica e metódica dos principais sistemas e das mais importantes escolas filosóficas. Do pensamento nascem as ações dos homens. Toda a revolução social ou política tem a sua explicação última num movimento de idéias.…
Notas sobre relativismo, universalismo, etnocentrismo e anti-anti-relativismo
"És o avesso, do avesso, do avesso, do avesso" (Caetano Veloso, "Sampa", 1978). I. O Anti-anti-relativista: porque Antítese não é Antônimo Vê-se o mundo, em geral, através ou de uma perspectiva relativista, ressaltando mediante comparação a variedade e a descontinuidade…
Importância da Bioética no âmbito médico-científico em prol da defesa de direitos humanos fundamentais
Sumário: Introdução; 1 – Considerações concernentes ao início da vida humana; 2 – Reflexões sobre os momentos que traduzem o final da vida; 3.Considerações finais acerca da prevalência dos princípios bioéticos na defesa dos Direitos Humanos; Referências Bibliográficas.IntroduçãoA priori, faz-se…
Direito e literatura em Paul Gewirtz
"However provocative and generative it may be to treat law as literature, we must never forget that law is not literature" Paul Gewirtz, Narrative and Rhetoric in the Law, p. 5. O movimento Direito e Literatura suscita olhares intrigantes sobre…
Direito e Economia:
Sumário:1. Introdução. 2. Antecedentes. 3. Fundamentos Conceituais. 4. Conclusões. Referências Bibliográficas1. IntroduçãoA interface entre direito e economia provoca inesperada dicotomia entre justiça e eficiência, que o presente artigo pretende problematizar com o objetivo de propor relação de convergência. O pensamento…
O movimento Critical Legal Studies e Duncan Kennedy:
1) Introdução: O presente estudo tem por objetivo apresentar ao leitor brasileiro as linhas gerais do movimento norte-americano Critical Legal Studies, CLS, que agitou a Filosofia do Direito nos Estados Unidos, bem como identificar o papel representado no movimento por…
A construção histórica da distinção entre ética pública e moral privada e sua incidência no processo de formação do ideal dos direitos fundamentais:
A contribuição de Thomasius se deu no plano teórico do Direito Natural Racionalista com a separação entre Direito e Moral e na luta iniciada pelo mesmo pela humanização do Direito penal e processual penal e contra os processos de feitiçaria e heresia.
A consciência jurídica e a eqüidade como novos paradigmas para a atividade jurisdicional contemporânea
Sumário: I – Introdução; II – A insuficiência do normativismo de Kelsen na Pós-Modernidade; III – "Novos" paradigmas para a atividade jurisdicional: a Consciência Jurídica e a Eqüidade; IV – Considerações finais; V – Referências bibliográficas.I - INTRODUÇÃOÀqueles que se…
Direito dos direitos humanos e a regra interpretativa "pro homine"
Os tratados de direitos humanos devem ser interpretados restritivamente quando limitam os direitos do ser humano e, ao contrário, ampliativamente quando possibilita o seu desfrute ou gozo.
O direito, a ética, a moralidade e a consciência
O direito, a ética e a felicidade A felicidade perfeita não pode ser conseguida neste mundo. Dadas as condições carnais que limitam o exercício da nossa inteligência, só podemos conhecer o Poder Infinito por analogia com as coisas sensíveis. A…
Derechos humanos y diversidad cultural:
Resumo em português: O presente artigo descreve uma proposta de conciliação entre direitos humanos com pretensões de universalidade e pluralidade cultural reencontrada após a queda do muro de Berlim e o final da Guerra-Fria. Em primeiro lugar, procedemos a uma…
Liberdade, igualdade e fraternidade:
Sumário:1. Introdução. 2. Revoluções Americana e Francesa. 3. O sistema de direito internacional. 4. Das Revoluções à Declaração de 1948.1. Introdução. Na antiguidade, ser livre significava participar da comunidade política, "da coisa pública, do diálogo no plural, que permite a…
O positivismo jurídico
IntroduçãoO presente artigo ensaia uma tentativa de sistematização do positivismo jurídico. Presta-se a fazer uma apresentação do modelo do positivismo jurídico e seus protagonistas, sem maiores pretensões epistemológicas. Pretende propiciar uma síntese diretiva para estudos posteriores e de maior fôlego.…
Direito e literatura:
Resumo: O ensaio trata do conto O Homem que Sabia Javanês, de Lima Barreto, à luz de prováveis desdobramentos jusfilosóficos. Relaciona-se ética e verdade. Revela-se, mais uma vez, escritor comprometido com relações humanas marcadas pela transparência. O texto permite aproximação…
Direito e literatura.
Há várias tentativas de se tentar organizar Direito e Literatura. Apresento três protomodelos. Em seguida, procuro identificar as fontes originárias de tais concepções, apontando para os "pais fundadores" da reflexão.
O direito, o justo e a justiça.
Direito é o objeto próprio da justiça, que obriga a dar a cada um o que lhe é devido, ou seja, aquilo a que ele tem direito. Já dizia Ulpiano (150 a 228): Iustitia est constans et perpetua voluntas ius...
Direito e literatura:
Resumo: O ensaio pretende aproximar Direito e Literatura, a partir de leitura contemporânea de O Alienista, de Machado de Assis. Investigam-se temas de psicopatologia forense, de política e, especialmente, da relação entre poder e manipulação da ciência. Palavras-Chave: Direito. Literatura.…
