Revista de Provas eletrônicas
ISSN 1518-4862
WhatsApp e a validade do printscreen como prova
A decisão do STJ sobre uso de prints de WhatsApp como meio de prova vem recebendo interpretações divergentes.
Provas eletrônicas no direito digital: a veridicidade como pressuposto legal
A prova eletrônica, ao contrário do que se pode supor, possui alta carga de subjetividade, necessitando ser convalidada no processo, posto que não há como garantir, a priori, a sua autenticidade.
Conversas e áudios do WhatsApp servem como prova na Justiça?
Muito do nosso dia a dia acontece nos meios digitais. Inclusive delitos. Você sabe o que precisa para se proteger?
Ata notarial e provas digitais em processo judicial
A ata notarial não é prova absoluta e incontestável, pois, apesar de ter fé pública, é prova unilateral e questionável.
O valor do print screen no processo penal, à luz do STJ
O uso de provas colhidas em meios digitais fere a segurança jurídica da persecução penal?
Print é meio de prova?
O artigo analisa a validade da utilização do "print screen" de dispositivos como um meio de prova nos processos judiciais.
Processo eletrônico no projeto do CPC e no direito processual do trabalho
Examinam-se as inovações do projeto de novo Código de Processo Civil, em especial aquelas relacionadas com o processo eletrônico, sobre a atmosfera processual do trabalho.
Leitura sequencial de impressões digitais
Considerando as fraudes existentes em meios eletrônicos, propõe-se um método alternativo para a diminuição dos crimes eletrônicos, com a utilização de leitura sequencial de impressões digitais.
Prova documental no Projeto de CPC
O anteprojeto de Novo Código de Processo Civil não deixa à margem a questão referente aos documentos eletrônicos e, em vários trechos, se observam os impactos da evolução tecnológica sobre a própria noção de prova documental.
A invalidade das provas digitais no processo judiciário
Qual a validade da prova digital, se ela pode ser modificada? Como utilizar algo que não está registrado em papel, que não contém assinaturas físicas e que sequer pode, a priori, ter sua materialidade e autoria comprovadas?
A exibição da prova eletrônica em juízo:
Com o aumento da capacidade dos computadores para processar informações e da utilização cada vez em maior escala das ferramentas de comunicação telemática, advogados, juízes e profissionais do Direito de um modo geral vão se deparar com significantes problemas relacionados…
O e-mail como prova no Direito
"Um dos maiores freios dos delitos não é a crueldade das penas, mas sua infalibilidade [...] A certeza de que será punido, mesmo com pena branda, causará forte impressão no espírito humano, enquanto que a possibilidade de permanecer impune fortalece-lhe…
O e-mail e os aspectos probatórios no direito brasileiro
INTRODUÇÃOO ser humano cria comunidades para,em grupo, aumentar suas chances de sobrevivência, sendo que fatalmente essas comunidades evoluem, ao ponto das imensas sociedades que existem hoje no mundo. O meio utilizado para os indivíduos interagirem uns com os outros é…