Revista de Teori Zavascki
ISSN 1518-4862Substituição do Ministro Teori Zavascki e inconstitucionalidade no Regimento Interno do STF
O Regimento do STF, até 1970, não previa a distribuição de processos preexistentes a um magistrado recém nomeado. Era respeitado o Princípio do Juiz Natural, que garante (dentre outras coisas) a imparcialidade do juiz.
O maquiavélico afastamento de Eduardo Cunha pelo STF
Sem lastro normativo, muito menos constitucional, a decisão do STF de afastar o presidente da Câmara dos Deputados revela-se casuística, só podendo ser positivada pela concepção de que os fins justificam os meios.
Decisão de Teori na Lava jato pode ser renascimento do processo penal
A decisão liminar nos autos da Medida Cautelar na reclamação 23.457, proferida pelo ministro Teori Zavascki, tem o condão de restabelecer a ordem constitucional, ao menos momentaneamente e no que tange ao respeito à prerrogativa de foro.
O Ministro Teori Zavascki está certo?
Analisa a correção da decisão do Ministro Teori Zavaski proferida na Reclamação MC nº. 23.457/PR, e a licitude da decisão do Juiz Federal titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Paraná que quebrou o sigilo da interceptação telefônica
Teori põe ordem na casa
Ainda bem que Teori Zavascki provou que ainda há juízes no Supremo. Nossa democracia é muito jovem para golpes.