Teori Zavascki

Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades

André Dusek/Estadão Conteúdo

O maquiavélico afastamento de Eduardo Cunha pelo STF

11/05/2016 15:28Fabricio Rebelo 1267

Sem lastro normativo, muito menos constitucional, a decisão do STF de afastar o presidente da Câmara dos Deputados revela-se casuística, só podendo ser positivada pela concepção de que os fins justificam os meios.

Decisão de Teori na Lava jato pode ser renascimento do processo penal

10/04/2016 16:01Gamil Föppel El Hireche e Pedro Ravel Freitas Santos 40

A decisão liminar nos autos da Medida Cautelar na reclamação 23.457, proferida pelo ministro Teori Zavascki, tem o condão de restabelecer a ordem constitucional, ao menos momentaneamente e no que tange ao respeito à prerrogativa de foro.

Exibir selecionados Tudo de Teori Zavascki