Tudo de Advocacia (Direito Constitucional)
As inovações no mundo jurídico e a geração Y
A Era do Conhecimento e o movimento impulsionado pela Geração Y trazem inovações no mundo jurídico que geram altos diferenciais de competitividade. A quebra de paradigmas e a visão de negócios inserem o profissional de direito em um novo universo.
Técnicas de aceleração processual e gestão de processos previdenciários
O presente artigo pretende analisar possíveis técnicas de gestão e aceleração processual das lides previdenciárias, apontando, para tanto, possíveis causas da judicialização em massa, bem como soluções para amenizar os problemas dela decorrentes.
Controladoria jurídica: nova tendência dos escritórios de advocacia
Para ser implantada uma controladoria jurídica, é necessário encontrar um advogado com perfil de gestor. É essencial o conhecimento jurídico para manejar processos, controlar prazos processuais e analisar os indicadores de resultado para auxiliar na elaboração de estratégias jurídicas.
Responsabilidade do advogado público por pareceres
Pouco importa se o parecer é facultativo, obrigatório ou vinculante. Esta distinção deve ser desconsiderada no caso de pareceres mal elaborados, desarrazoados e omissos, levando à responsabilização do membro da advocacia pública no caso de contribuírem para lesão ao erário.
Evolução da conciliação na Procuradoria-Geral da União
Analisa-se a evolução histórica das normas jurídicas que disciplinam a conciliação no âmbito da Procuradoria-Geral da União.
O novo perfil do profissional juridico
A figura profissional requerida hoje, tanto por empresas quanto por pessoas físicas, é de um advogado orientador, conselheiro, mediador, negociador e condutor de negócios, em diversos segmentos e graus de atuação.
Advogados são Doutores e Excelências
Advogados, Operadores do Direito e Médicos são, sim, Doutores, independentemente da defesa de teses de doutorados científicos. O uso da língua é traçado pelos costumes. Que a imaturidade não tente apagar mil anos de cultura e tradição.
Advogados públicos têm direito a sucumbência
O STF e a OAB têm se posicionado no sentido de que os honorários de sucumbência são devidos aos advogados públicos, adotando o princípio constitucional da legalidade e da moralidade.
A advocacia criminal
Aquele que escolhe a área criminal para atuar deverá sempre ter em mente que estará defendendo a pessoa e seus direitos e não o crime do qual o cliente é acusado.
Contratação de advogado privado para assessoramento do Município e dispensa da procuração
O artigo aborda de que maneira se operacionaliza a representação em juízo da Fazenda Pública municipal. Enfatiza ainda a discussão em torno da possibilidade de contratação de advogados privados para o assessoramento do Poder Executivo munícipe.
Funções da advocacia pública são exclusivas dos seus membros
Estudo sobre a inconstitucionalidade das normas infraconstitucionais que subtraem dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal a exclusividade de exercício das funções de representação judicial e de consultoria jurídica das unidades federadas.
Reclamação junto ao STJ - Superior Tribunal de Justiça
Com fundamento na previsão constitucional (artigos 102, I, “l” e 105, I, “f”, da CF), legal (artigos 13 a 18 da Lei n.º 8.038 de 28 de maio de 1990) e regimental (artigos 187 a 192 do RISTJ), contra ato manifestamente contrário à Acórdão...
A profissão de advogado é controvertida. Muitos a elogiam e muitos a condenam
A escolha da profissão de advogado deve ser, como qualquer outra, pautada pela análise e reflexão saudáveis e sensatas das habilidades e desejos profundos da alma, pois que nascemos com uma missão a cumprir.
Piso nacional do magistério: cálculos errados do MEC prejudicam professor
O piso nacional do magistério vem sendo reiteradamente descumprido pelo MEC, com o aval da AGU, seja porque o entendimento adotado pela Administração Pública fere a legislação vigente, seja em virtude da utilização equivocada de portarias já revogadas.
Advocacia corporativa: perspectivas legal, gerencial e econômica
O departamento jurídico não está inserido no organograma das organizações apenas para fornecer serviços legais, mas para atuar estrategicamente, uma vez que influencia positivamente nos resultados financeiros.
Justiça gratuita aos usuários da Defensoria Pública
Aborda-se a exigência de comprovação do estado de necessidade; a adoção de critérios de hipossuficiência pelos magistrados e aspectos específicos nos casos em que a Defensoria Pública atua.
Entrevista reservada no interrogatório policial
A conversa que o advogado mantém com o preso na Delegacia de Polícia é corolário não da entrevista prévia e reservada do §5.º, art. 185 do CPP, mas sim da comunicação que é prerrogativa garantida pelo art. 7.º, inciso III do EOAB.
Vedação do exercício da advocacia pelos policiais civis
O STF entendeu pela vedação do exercício da advocacia por policiais civil, o que merece ser analisado com cautela.
Inexigibilidade de licitação para a contratação de advogado
O autor aborda de que maneira a hipótese de inexigibilidade de licitação pode excepcionar a regra constitucional que impõe a realização de processo licitatório nos contratos celebrados com a Administração Pública, especialmente à luz da jurisprudência.
