STF e Lei da Dosimetria: qual o fundamento da democracia?

"Igualdade não é tratar todos da mesma maneira, mas tratar de maneira desigual os desiguais na medida de suas desigualdades." (Ruy Barbosa) O que é "tirania"? Contemporaneamente, não é difícil saber o que é tirania e como identificá-la. A célebre...

Paradoxo do antídoto: a resposta fortalece o golpismo

Cada passo do Judiciário para punir os atos antidemocráticos é transformado em combustível para a narrativa de perseguição que une os apoiadores do bolsonarismo. O remédio para a democracia pode estar alimentando a doença da polarização?

Limites da anistia e vedação de retrocesso social

É possível anistiar crimes contra a democracia? Efeito cliquet veda a anistia na ação penal do golpe, por afronta à dignidade da pessoa humana e aos direitos fundamentais.

PEC da Blindagem e a República dos intocáveis

Em uma ofensiva que testa os limites da separação de Poderes, o Congresso articula um pacote de leis que pode criar uma casta de cidadãos imunes à Justiça, minando a confiança na democracia e o princípio de que todos são iguais perante a lei.

A fábula da anistia

Em determinada localidade, um agente de trânsito lavrou diversos autos de notificação contra alguns desafetos. Aproveitando-se de pequenas infrações cometidas por esses condutores, como estacionar em local proibido ou não utilizar o cinto de segurança, o agente lavrou, a seu...

Protesto no Congresso: paralisação sem punição

Deputados protestaram com esparadrapos e pararam o Congresso sem punição. Por que parlamentares não sofrem consequências como um trabalhador comum?

Anistia para golpistas?

O ex-presidente disse que anistias foram concedidas no governo militar e que, na atual democracia, não se dá anistia para os patriotas — correligionários do bolsonarismo. Ora, há diferenças abissais entre os períodos históricos.