Tudo de Banco Central do Brasil - BACEN
O golpe do falso leilão e a responsabilidade das instituições financeiras
Poderão ser responsáveis pela reparação do consumidor lesado não apenas o banco que abriu indevidamente a conta para o estelionatário, mas também aqueles que albergarem contas de laranjas para receptação no golpe do leilão falso.
Registrato - Banco Central (SPC/Serasa)
Você está em dia com suas contas, seu nome NÃO consta no SPC/SERASA e banco te negou crédito informando que consta alguma pendência no Registrato do Banco Central? Confira esse pequeno artigo que no final ele pode lhe ser útil. ...
Novo marco cambial entrou em vigor
Dispõe sobre o mercado de câmbio nacional, o capital brasileiro no exterior, os recursos que entram no país e a prestação de informações ao Banco Central.
Valores a consultar no Banco Central
Valores esquecidos que podem ser consultados no banco
Tribunal de Justiça de São Paulo emite ofício para que Banco Central informe créditos de devedora citada em ação
Em meados de fevereiro, quando o Banco Central anunciou que devolveria saldos esquecidos à população, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas de Valores a Receber, criado para o resgate do...
Open banking prevê compartilhar dados PF e PJ no final de outubro
O sistema financeiro aberto, ou Open Banking, em implantação pelo Banco Central, prevê a partir de 29 de outubro proporcionar o compartilhamento de dados de todos os clientes de bancos, desde que expressamente autorizados pelos titulares desses dados.
Sociedade de Garantia Solidária (SGS) e da Sociedade de Contragarantia (SCG)
Trata-se da Sociedade de Garantia Solidária (SGS) e da Sociedade de Contragarantia (SCG), de acordo com as regras estabelecidas na Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 169/2019) e na Resolução nº 4.822/2020 do Banco Central.
Chave PIX e minimização dos dados pessoais
O pagamento instantâneo criado pelo Banco Central do Brasil pode ser realizado com apenas um dado pessoal do destinatário, o que facilita, agiliza e reduz os custos da operação, além de respeitar o princípio da minimização e da necessidade no tratamento dos dados pessoais.
Incorporação da Procuradoria Federal e da Procuradoria do Banco Central na lei orgânica da AGU
A inclusão das carreiras de Procurador Federal e Procurador do Banco Central do Brasil na Lei Orgânica da AGU é decorrência do texto constitucional e consolida movimento normativo e administrativo já em pleno vigor no âmbito da AGU.
SisbaJud: expressão do autoritarismo ou exercício da jurisdição?
Reflexões sobre a interpretação do art. 36 da Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869/2019) com o uso do SisbaJud (ou BacenJud) para indisponibilidade de ativos financeiros e satisfação de dívidas em processos judiciais cíveis.
Alteração na regra do equilíbrio fiscal e o socorro aos bancos
A proposta do BC de comprar títulos públicos é semelhante ao plano adotado pelo Federal Reserve (Fed, banco central americano). Mas a PEC do "orçamento de guerra" visa principalmente a beneficiar aos bancos.
Impactos do Bacenjud
O sistema que viabiliza a realização de penhora on-line nas contas bancárias chama-se Bacenjud 2.0. Ele foi criado a partir de um convênio entre o Conselho Nacional de Justiça e o Banco Central.
Banco Central apresenta projeto de liberação cambial
Trata-se de “liberação cambial” que entende que contas bancárias, salários e preços poderão ser dolarizados querendo acabar com as restrições hoje impostas às empresas no uso de suas receitas de exportação no país...
CADE e Banco Central: o conflito de competências e o fortalecimento da economia real
Discute-se o conflito positivo de competências entre o Banco Central do Brasil e o CADE, de modo a definir a qual entidade compete a análise e a aprovação de atos de concentração de instituições financeiras no direito antitruste.
A ausência de declaração ao BACEN das cotas de fundos de investimentos e bitcoins configura o crime de evasão de divisas?
Ausência de declaração de cotas de fundos de investimentos e bitcoins ao Banco Central. Configuração do crime de evasão de divisas.
COAF, BACEN e as instituições financeiras: unidos no combate à lavagem de dinheiro
Entenda um pouco mais sobre os mecanismos de funcionamento desses instrumentos estatais para repressão e prevenção ao branqueamento de capitais.
Insegurança bancária
As entidades como a FEBRABAN, o Banco Central do Brasil e a Polícia Federal, cada uma com a sua atribuição legal, tudo tem feito objetivando fomentar a segurança bancária em todo Brasil, conforme acima explanado, enquanto que a instituição é omissa.
A nota inteligente: blockchain e a rastreabilidade de cédulas de dinheiro
A rastreabilidade de cédulas reduziria drasticamente a falsificação de dinheiro, permitiria a identificação de valores obtidos por meios ilícitos, diminuiria roubos a bancos e transportadoras e não afetaria a privacidade das pessoas.
