Tudo de Compra de imóveis
Os cuidados necessários na aquisição de imóveis
Antes de adquirir um imóvel, é necessário que o comprador seja bastante diligente e cuidadoso para não correr o risco de perder o imóvel posteriormente. Este artigo é uma breve exposição da cautela necessária para uma compra segura.
O atraso na entrega das chaves sobre a ótica do Código de Defesa do Consumidor
O recorrente atraso na entrega das chaves de imóveis adquiridos na planta, sob a análise da lei consumerista. Multa contratual, lucros cessantes e danos morais, são alguns dos temas abordados.
As obrigações do fiador no contrato de locação
Importantes questões sobre a fiança nos contratos e os direitos e deveres desta garantia
Aquisição de Imóveis Rurais por Pessoa Jurídica Estrangeira ou Pessoa Jurídica Brasileira Comparada à Estrangeira
Análise jurídica acerca das restrições incidentes às pessoas jurídicas estrangeiras, ou à estas equiparadas, para fins de aquisição e arrendamento de imóveis rurais.
Alterações oriundas da Instrução Normativa – INCRA n. º 76/2013
Análise jurídica acerca das alterações práticas advindas da publicação da IN 76, em contraposição àquelas anteriormente dispostas pela IN 70.
Estudo do contrato de corretagem imobiliária
Trata-se de um estudo que aborda o contrato de corretagem imobiliária e seus diversos aspectos do ponto de vista prático-jurídico.
Atraso na entrega do imóvel: consequências jurídicas
O presente estudo visa abordar as consequências jurídicas decorrentes do atraso na entrega do imóvel, com o objetivo de auxiliar os consumidores na busca pelos seus direitos.
Taxa SATI - (Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária).
Prática abusiva: a taxa SATI (Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária) é o valor cobrado pelas construtoras no ato da assinatura do contrato de compra de um imóvel na planta, com base em 0,88% sobre o valor total do bem.
STJ: comprador de imóvel tem direito real mesmo sem registrar?
A edição da súmula 84 do STJ aparentemente outorgou direito real ao promitente comprador desidioso, que não registrou seu título translativo de propriedade ou de compromisso de compra e venda no Registro de Imóveis, equiparando e salvaguardando seus direitos.
Atraso na entrega de imóvel é justificável se comprador é inadimplente.
Na relação contratual, uma das partes não pode exigir da outra o cumprimento da obrigação sem que tenha adimplido com o seu próprio dever
A importância do memorial descritivo
O memorial descritivo é importante na vistoria de imóvel em fase de entrega ao comprador. Por falta de informação nem sempre o comprador dá a devida atenção ao memorial descritivo e dessa forma, na vistoria acaba por não vistoriar os itens do imóvel tendo como roteiro o memorial em questão.
A responsabilidade solidária entre agente financiador e construtora por defeitos em obras
Este artigo pretende analisar e apontar os argumentos que justificam a existência da solidariedade nos contratos de construção entre o agente financiador e a construtora na presença de defeitos na obra objeto do contrato.
São exigíveis as certidões pessoais na aquisição de imóveis?
Se a lei estabelece hipóteses em que o comprador do imóvel pode vir a sofrer consequências jurídicas decorrentes da não obtenção de certidões expedidas pelos distribuidores forenses, existe ônus ao comprador.
Juros de obra na compra de imóveis na planta
A onerosidade na cobrança de taxas antes da entrega das chaves e expedição da carta "habite-se".
Indenização por lucros cessantes e o INCC: cobrança na entrega de imóvel com atraso.
A continuidade da cobrança do INCC e o direito a indenização por lucros cessantes na entrega de imóvel em atraso.
Incorporação imobiliária e Direito do Consumidor
Analisam-se alguns pontos importantes das incorporações imobiliárias (Lei nº 4.591/64) à luz do Código de Defesa do Consumidor.
Entrega de imóvel em construção: prazo de carência
É importante a análise do contrato ao adquirir um imóvel em construção, e a ciência da cláusula contratual que prevê prazo de carência para entrega do imóvel em eventual atraso na obra.
