Tudo de Conceito de Direito
Positivismo como abordagem avalorativa do Direito: definição do Direito em função da coação
A moderna formulação da teoria da coação define por “Direito” um conjunto de normas cujo objeto consiste na regulamentação do exercício da força numa sociedade: a quem cabe exercê-lo; quando é lícito ao grupo que monopoliza a força utilizá-la; a forma como essa coação pode ser exercida – as chamadas normas processuais; e a quantidade da força a ser utilizada em cada caso, reduzindo as arbitrariedades de quem tem o monopólio.
A natureza ambivalente do conhecimento jurídico
O conceito de direito é um dos mais tormentosos temas da filosofia jurídica. Nesse sentido, questiona-se, quanto ao conhecimento jurídico, se possui natureza científica ou não. Considerando ser ciência o corpo de conhecimento específico, dotado de objeto definido e método…
O fundamento da soberania e do Direito em Thomas Hobbes
Resumo. O presente trabalho tem por objetivo principal apresentar as características essenciais das noções de Soberania e de Direito na obra de Thomas Hobbes. Dessa forma, o artigo está dividido em duas partes principais. Na primeira parte, será enfocado grosso…
Ensaio sobre o Direito e o imaginário social
Ensaio a respeito das observações do conceito de Direito e Justiça ouvidos dos transeuntes da Praça da Sé
O direito, o justo e a justiça.
Direito é o objeto próprio da justiça, que obriga a dar a cada um o que lhe é devido, ou seja, aquilo a que ele tem direito. Já dizia Ulpiano (150 a 228): Iustitia est constans et perpetua voluntas ius...
O significado da batida do martelo do juiz e a compreensão da realidade do Direito
IntroduçãoTambém chamado de malhete, o martelo do juiz é, juntamente com a deusa Thêmis e a balança da justiça comutativa, um dos mais fortes e conhecidos símbolos do direito e da justiça. Em franco desuso, perceptível é seu abandono nos…
A teoria jurídica fundamental:
Direito, justiça e lei são termos obrigatórios no terreno dos juristas. Mas o que referem ou podem referir tais vocábulos não comporta um único significado ou sentido, necessitando, pois, de uma mais destacada contextualização.
Germinando o definiendum.
Sumário : 1.Introdução; 2.Apriorismo Conceitual e Comunicação Humana; 3. Perspectivas Classificatórias da Realidade Jurídica; 4.Definições Formais e Materiais; 5. Conclusão; 6. Notas; 7.Bibliografia1.INTRODUÇÃO"Ainda procuram os juristas uma definição do seu conceito de Direito", estas palavras do filósofo alemão Kant nos…
Poder, Estado, Direito, Justiça e Liberdade em Kant e Hegel
I - KANTEmanuel Kant (1724-1804) é considerado o maior filósofo da época moderna, tendo suas Críticas encaminhado a meditação filosófica num sentido novo e original. Em 1781 kant publica a primeira edição da Kritik der Reinen Vernunft (Crítica da Razão…
Conceitos de direito e a tridimensionalidade jurídica
1 – Introdução"O direito é o igual múltiplo de si mesmo"Pitágoras Por meio da abordagem de três definições de direito, vindas todas de correntes específicas de estudo (axiológica, sociológica e normativista), este trabalho tenciona efetuar análise de cada uma delas…
Direito: a impossibilidade de dar-lhe uma definição una
Sumário:1. Introdução; 2. Direito: origens do vocábulo; 3. O papel da ontologia jurídica na definição do Direito; 4. Problemas para uma definição una de Direito; 5. Acepções dadas ao termo Direito; 6. Definições históricas dadas ao Direito; 7. Conclusão; 8.…
Direito: um querer necessário e potencialmente insurgente?
Sumário: 1.introdução; 2.o direito dogmático moderno; capítulo I- conceito de direito; capítulo II- a visão de stammler: o direito como forma de querer; capítulo III- o direito na atualidade; seção I- o direito nos países de centro; seção II- a...
A autonomia da Ciência: de Galileu ao genoma
1. INTRODUÇÃO Embora o astrônomo e físico italiano Galileu Galilei tenha passado para a história por ter inventado o telescópio e por ter sido perseguido cruelmente pela Igreja Católica por suas idéias, razão pelo qual foi condenado à prisão domiciliar...
O conceito de Direito
Entenda o conceito de Direito, sua origem e significado, as dificuldades em defini-lo e as diferentes correntes filosóficas que o explicam.
A realidade do Direito enquanto problema definitório
Sumário: 1. Introdução. 2. Diferença: conceito x definição. 3. Tipos de definição. 4. Diversas significações da palavra direito. 5. Dificuldade de se definir o direito. 6. Posicionamentos doutrinários . 7. Nosso posicionamento: considerações finais. 1. INTRODUÇÃO No presente trabalho, será...
Filosofia ou Teoria do Direito?
1. Apresentação O presente trabalho se desenvolve a partir do seguinte questionamento: Filosofia ou Teoria do Direito? Nosso objetivo é fornecer uma visão panorâmica a cerca do título em referência. Deixamos nossa contribuição para que os operadores do direito tenham…
