Tudo de Conferências internacionais sobre meio ambiente
Patrimônio vivo e desenvolvimento sustentável na Era do Antropoceno
Dentre as providências no plano internacional para proteção do meio ambiente, é importante rememorar as diretrizes das declarações e convenções sobre a diversidade cultural e sobre asalvaguarda do patrimônio cultural imaterial.
COP 27: O que são e como surgiram as COPs?
Presente artigo visa apresentar o panorama histórico de preocupação internacional com o meio ambiente e as mudanças climáticas, o que culminou com a criação das COPs, as quais exercem papel fundamental na concretização do desenvolvimento sustentável.
A influência dos organismos internacionais na política ambiental brasileira
Com a perspectiva de que os conflitos relacionados ao meio ambiente ultrapassam fronteiras, os Estados se unem por meio de acordos internacionais para lidar com a problemática. O Brasil, detentor da Amazônia e de outros biomas especialmente importantes, é um dos principais objetos desses acordos.
A raiz matricial do rompimento da estabilidade ambiental
RESUMO: O presente artigo discorre sobre algumas das causas constantemente associadas ao alardeado rompimento da estabilidade ambiental em que se encontra o planeta, citando, ainda, seus respectivos efeitos. Por fim, propõe uma reflexão sobre a raiz matricial do complexo problema,...
Ética Ambiental e o Antropocentrismo no Brasil
Análise e comparativo da ética ambiental e antropocentrismo, com foco nas políticas públicas e ações dos cidadãos brasileiros, o desconhecimento de uma parcela da sociedade para com seus deveres, bem como a ação de um progresso extrativista da nação.
Princípios jurídicos do Direito Ambiental
Apresenta-se uma introdução ao direito ambiental na atualidade e seus princípios fundamentais, ressaltando a importância do tema diante dos problemas ambientais ora vividos pela humanidade.
O meio ambiente no âmbito nacional e internacional com as principais convenções, resoluções e tratados
Este trabalho pretende analisar tanto no âmbito nacional como no âmbito internacional as convenções, tratados e resoluções destinadas ao meio ambiente.
A nova política nacional de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca
O principal propósito da nova Lei 13.153 é estabelecer mecanismos de combate à desertificação e de mitigação dos efeitos da seca, introduzindo conceitos que provavelmente serão invocados para responsabilização por danos ambientais.
Protocolo de Nagoia: bem ou imbróglio?
A entrada em vigor do Protocolo de Nagoia no ordenamento jurídico internacional trouxe dificuldades quanto à possibilidade de que países que são origem de recursos genéticos alimentares venham a exigir o pagamento de royaties.
Transconstitucionalismo e um tribunal internacional do meio ambiente
A integração promovida (em alguns sistemas e blocos de países) na seara dos direitos humanos infelizmente não se consolidou com mesma força no tocante à proteção do meio ambiente, em que pese também se tratar de um direito fundamental humano.
Responsabilidade civil do Estado por dano ambiental internacional
Desenvolve-se a aplicação da responsabilidade objetiva, dentro do direito ambiental, como regra a ser seguida nos casos de danos ao meio ambiente, seja por atos ilícitos ou lícitos.
Mais do mesmo: a Rio+20 entre o crescimento e o sustentável
Pesquisadores têm apontado problemas nas estratégias de governo adotadas na promoção do desenvolvimento sustentável. A polêmica gira em torno da possibilidade de a Rio+20 não apresentar resultados concretos ante tão grandes expectativas e tão limitadas possibilidades.
