Tudo de Corrupção administrativa
Moro superministro: elites bandidas estão perplexas ou enfurecidas
Não é preciso defender o estado de exceção para acabar com a impunidade dos grandes ladrões do País.
Suspensão dos Direitos Políticos por ato de Improbidade Administrativa
O presente artigo trata da Perda e da Suspensão dos Direitos Políticos por ato de improbidade administrativa e versa sobre os malefícios que atingem direta e indiretamente a administração pública.
Corrupção como crime impossível
Sei que você não parou para pensar, mas corrupção pode ser vista como crime impossível.
Brasil: reforma política já!
Será que com uma reforma política radical nosso país caminhará rumo à perfeita harmonia e para bem longe da corrupção que ora o assola?
Da (in)constitucionalidade da sindicância patrimonial na investigação do ato de improbidade administrativa
O Decreto nº 5483/2005 criou a sindicância patrimonial para investigar supostos atos de improbidade administrativa do agente público. Embora o objeto da investigação seja grave, é legítimo o uso deste procedimento?
Corrupção política:uma história brasileira
É sabido que desde o descobrimento deste país, ou antes mesmo dele, o ímpeto corruptivo assombra esta nação. Isto resulta na corrupção política que cria políticos profissionais e faz com que a máquina estatal empenhe um elevado capital em investigações.
A prescrição na Lei de Improbidade Administrativa
Em quantos anos prescreve o direito de pretensão nas ações de improbidade administrativa contra agentes políticos, particulares e servidores públicos? Conta-se o prazo de qual data?
Assédio moral no serviço público
Fruto de observação empírica realizada ao longo de trinta anos no serviço público, este sintético artigo aborda a ocorrência do assédio moral e a consequente improbidade administrativa decorrente dessa prática.
A inclusão do crime de corrupção no rol dos crimes hediondos
O OBJETIVO GERAL DESSE ARTIGO É ANALISAR A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO CRIME DE CORRUÇÃO TORNAR-SE HEDIONDO. ENQUANTO O OBJETIVO ESPECÍFICO ABORDA OS ASPECTOS LEGAIS, HISTÓRICOS, E SUAS CARACTERÍSTICAS QUE EVIDENCIAM ELOS E SEMELHANÇAS ENTRE ELES.
Criminal compliance
Duas áreas evoluem essencialmente em parceria, a área penal e a área econômica, e é importante que os empresários tenham conhecimento dessa evolução para não serem surpreendidos pelas novidades legais sancionadoras, nacionais ou internacionais.
A prescrição do ressarcimento do dano nas ações de improbidade administrativa
STF inicia julgamento de recurso com repercussão geral, no qual se discute a prescrição ao ressarcimento de dano, decorrente de ato de improbidade administrativa.
História sobre a corrupção política no Brasil
Em relação à análise histórica da corrupção no Brasil, pode-se constatar que a corrupção sempre esteve presente em nossa história, seja na fase colonial, na imperial, republicana e ditatorial, perdurando até os dias atuais.
Extensão dos prêmios da colaboração às ações de improbidade administrativa
O artigo trabalha a possibilidade de extensão dos prêmios ofertados ao colaborador, na instância criminal, também para a esfera cível-administrativa, ainda que inexista acordo expresso nesta última.
Processo administrativo de responsabilização na Lei Anticorrupção
A Lei Anticorrupção determinou a investigação das condutas suspeitas através de processo administrativo de responsabilização com características próprias. Vejamos as especificidades desse procedimento, que são importantes para quem contrata com a Administração.
Indulto natalino para corruptos lesa a humanidade
Jamais o Estado poderia conceder perdão a quem tenha sido condenado crime de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, considerando que assumiu, por meio do Decreto 5.687/2006, o compromisso inarredável de prevenir tais práticas e punir severamente os corruptos.
Análise de prova indiciária envolvendo a senadora Gleisi Hoffmann
Ao decidir se a senadora petista Gleisi Hoffmann (PR) deveria ser condenada por usar dinheiro desviado da estatal na campanha, o STF revela o valor das provas indiretas na comprovação de delações premiadas.
Advogado pode incorrer em improbidade administrativa por causa de parecer?
Estudo sobre a tipificação de conduta de advogados pareceristas como improbidade administrativa, mediante abordagens jurisprudenciais e doutrinárias, cotejando-as com dispositivos da Lei Federal 13.655, de 25 de abril de 2018.
A inconstitucionalidade material de sanções previstas no artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa
Fora dos holofotes da Lava Jato, as ações de improbidade administrativa, de natureza civil, têm se constituído em eficaz instrumento de moralização da res publica.
Fim da era pós-colonial: a nova Era do Brasil
O Brasil melhorou, mas não deixou de ser subdesenvolvido. As engrenagens autoritárias e discriminatórias não desapareceram. Para o Brasil que sonhamos, ainda falta muito...
