Tudo de Corte de gastos públicos
O corte de gastos públicos é uma medida estratégica para equilibrar as contas do governo, enfrentando desafios fiscais e buscando a sustentabilidade econômica no médio e longo prazo.
LRF, programas federais e gasto com pessoal
Como garantir que os programas federais sejam executados dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal? Como os tribunais de contas podem fiscalizar esses gastos para assegurar a sustentabilidade fiscal?
Cortes de gastos públicos: de opção à imposição
O grande fato econômico da segunda semana de junho foi a declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o governo irá rever as despesas. Foi uma forma de o ministro tentar acalmar o mercado que reagiu mal às...
Não é ajuste fiscal! É a destruição do serviço público que vai afetar a vida de todos os brasileiros
Primeiro é preciso que fique absolutamente claro: as propostas de mudança no serviço público federal, anunciadas pelo governo, não têm nenhuma capacidade de contribuir e ou relação com o ajuste fiscal e a melhora das contas públicas. Celebradas por setores...
Tributação dos dividendos, justiça distributiva e ajuste fiscal
A tributação dos dividendos recebidos pelas pessoas naturais e jurídicas de sociedades trará maior otimização da justiça e a efetiva aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva.
Congelamento das despesas públicas por 20 anos
Uma emenda para limitar os gastos não surtirá os efeitos aparentemente desejados. É fácil limitar gastos por via de uma emenda. O difícil é a sua redução real mediante corte das mordomias, dos privilégios que atentam contra a moralidade pública, e supressão de benefícios fiscais e sociais desvirtuados.
Servidores públicos o excesso de gastos na administração
Este estudo analisa a aplicabilidade do acordo e da convenção coletiva como alternativas à hipótese de corte de pessoal em casos de excesso de gastos na Administração Pública. Os paradigmas adotados são posicionamentos jurisprudenciais dos tribunais superiores.
Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás e controle social das contas públicas
É fundamental que haja uma estreita ligação entre as Cortes de Contas e a sociedade, no intuito de fiscalizar e controlar os gastos e as aplicações dos recursos públicos. O TCM/GO vem fortalecendo essa parceria.
Contradições do ajuste fiscal
Buscar o equilíbrio das contas públicas apenas pelo aumento da receita, sem se preocupar com o corte de despesas improdutivas ou inúteis é um grande equívoco.
