Tudo de Crime organizado
A criminalidade de massa como fator de origem e perpetuação das facções criminosas
O trabalho pretendeu refletir sobre justificativas teóricas para o agrupamento de pessoas a fim de coordenar práticas criminosas. Em análise prática do tema, passou-se ao contexto histórico do cárcere como meio justificante para origem das facções.
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: BREVE ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO – ASPECTOS NUMÉRICOS MÍNIMOS DE INTEGRANTES E DISTINTIVOS DAS ASSOCIAÇÕES CRIMINOSAS
Estudo breve de Direito Comparado sobre os crimes de Organização Criminosa e Associação Criminosa, com especial destaque para o número mínimo de integrantes.
A validade da colaboração premiada de investigado ou réu preso envolvido em organização criminosa
Analisa-se a colaboração premiada, a validade do pacto firmado com colaborador preso, além dos precedentes do STF relacionados ao tema.
Direito penal do terror: o que ele tem a ver com a instabilidade no sistema prisional?
Reforma no sistema e nas leis, ação conjunta e integrada de diversos órgãos, cooperação policial e a reocupação de espaços perdidos são algumas das soluções apontadas para que o Brasil alcance a vitória sobre o crime organizado. O ex-Ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos já havia se referido às leis penais e processuais penais ultrapassadas como um dos maiores problemas ao combate do crime organizado no Brasil (fonte: Dialex, maio de 2006). Porém, o Direito Penal não pode ser modificado ao sabor do clamor social, atendendo a interesses de determinado grupo.
O instituto da colaboração premiada no combate ao crime organizado
O presente artigo tem por objetivo apresentar algumas considerações acerca da colaboração premiada em face da lei 12.850/2013, que trata do combate às organizações criminosas.
Crise na segurança pública, desigualdades sociais: os sócios majoritários das facções criminosas no Brasil
A História brasileira não mente: o poder das facções criminosas é fruto de inúmeros crimes pretéritos contra a dignidade humana dos párias
Crime Organizado X Corrupção (parte 1)
O professor e criminalista J. Haroldos dos Anjos, autor do livro "As Raízes do Crime Organizado", explica, em entrevista, o, funcionamento histórico e jurídico desta prática criminosa no Brasil.
Qual a relação entre lavagem de dinheiro e o crime organizado (organizações criminosas)?
A Lei nº 12.694/2012 estabeleceu a definição de organização criminosa que “dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas; e dá outras providências". Vejamos como o crime organizado funciona e as principais formas de combatê-lo.
Fundamentos do Direito Penal de Empresa no Brasil: enfrentamento da criminalidade corporativa a partir das bases liberais
Os delitos corporativos demandam uma releitura do direito penal econômico no Brasil, sugerindo a edificação de um direito penal de empresa a partir de fundamentos liberais do Estado Democrático de Direito.
Aplicação da delação premiada na persecução penal em face da Lei nº 12.850/2013
O presente trabalho, tem por finalidade esclarecer detalhes acerca da aplicação do instituto premial pós delitiva da delação premiada em face da Lei 12.850/2013, abordando sua origem histórica e aplicação no do instituto, bem como sua aplicação.
Ação controlada: a extensão da autoridade do delegado de polícia
A ação controlada é um meio de obtenção de prova, ou seja, uma técnica especial de investigação. Desse modo, é natural que o legislador confira ao delegado de polícia a prerrogativa de executar, de acordo com o seu entendimento, essa medida.
Crime organizado: aspectos históricos e jusfilosóficos, nacionais e internacionais
Análise sociológica do crime organizado no Brasil e no mundo e como evoluíram internacionalmente as diretrizes que inspiraram os diplomas nacionais de combate ao tipo de crime analisado. Há então análise crítica de como tratamos sua persecução aqui.
Análise comparativa dos principais institutos probatórios da recente legislação sobre o crime organizado
O artigo em estudo objetiva esmiuçar a lei que regula a lida contra o crime organizado no ordenamento nacional e pensar criticamente os caminhos que o processo penal vem percorrendo contra este tipo de criminalidade, em comparação com o diploma anterior.
Infiltração de agentes é atividade de polícia judiciária
Quais órgãos ligados à segurança pública podem ter agentes atuando como agentes infiltrados?
Investigação e dos meios de obtenção da prova
No Brasil, havia basicamente duas leis que se referiam à criminalidade organizada, a Lei 9.034/95 e a Lei n°10.217/2001. Nenhuma delas definia crime organizado, o que não deixava de ser um lapso lamentável do Legislativo.
Lei nº 12.850/13: combate às organizações criminosas
A Lei nº 12.850/13 define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal, além de alterar o Código Penal, aprimorando a colaboração premiada.
Uma análise do tráfico de pessoas à luz das convenções internacionais
O tema tratado é o tráfico de pessoas assunto que vem sendo muito debatido pela sociedade, devido ao crescimento do mesmo no decorrer dos anos. O trabalho tem como principal objetivo alertar as autoridades sobre o aumento do crime no país, pois a prática
A condição de "mula" e seu papel na organização criminosa
O artigo traz à discussão jurisprudência do STF com relação à participação do que se denomina "mula" dentro de uma organização criminosa.
A colaboração premiada atualizada: reflexos da Lei n° 12.859/2013 no processo penal brasileiro
Estudo a respeito da colaboração premiada, abordando a criminalidade organizada; a evolução legislativa sobre o instituto; sua utilização como instrumento de investigação e produção probatória; os aspectos procedimentais; e as polêmicas correlatas.
