Tudo de Direito e Informática
Velocidade contratada da internet: hora de aplicar punitive damages a fraudes?
Indenizações de caráter milionário a título de danos punitivos às grandes empresas desestimulariam a abusividade nos contratos e a má-fé na prestação de serviços.
Internet na educação: revoluções e regulamentação
É inquestionável a influência da internet sobre as relações sociais, econômicas e interpessoais. Proteger os direitos do autor e promover a regulamentação jurídica do ambiente virtual despontam como medidas essenciais.
limitação do uso de franquias de internet à luz do Direito do Consumidor e do marco civil da internet
O artigo trata sobre a limitação de franquias de Internet banda larga no Brasil, traz um contexto histórico da internet, a aplicação do direito do consumidor e demostra o papel das agências reguladoras e da lei do marco civil da internet.
Usuários do WhatsApp, cuidado com o dano moral!
Cuidado: não saia por aí falando tudo que pensa por mensagens de WhatsApp, ainda que, ao seu ver, se trate de “crítica construtiva”.
Irei viajar: posso suspender as contas?
Segundo uma recente resolução (632/2014) da ANATEL, o consumidor dos serviços, pode, mediante solicitação, obter a suspensão temporário do serviço prestado, nos termos das regulamentações específicas de cada serviço. Isso mesmo! Durante a viagem o consumidor pode optar pelo não...
Direito eletrônico: o novo ramo do direito
Com o avanço da tecnologia, o homem tem criado mecanismos para facilitar a vida em sociedade e este ramo da ciência jurídica ainda pode ser considerado uma novidade.
Softwares criminosos e softwares forenses de investigação
Discorre-se acerca de noções básicas dos softwares utilizados pelos criminosos e também aqueles utilizados pelos órgãos de investigação para o combate da delinquência.
Delinquência informática e as dificuldades de comunicação com o Poder Judiciário brasileiro
No mundo da delinquência digital, a premissa de que a polícia está sempre um passo atrás do marginal é uma verdade quase absoluta.
Discurso de ódio nas redes sociais e o abuso da liberdade de expressão
Partindo da concepção de que no espaço virtual inexiste o contato físico, os usuários se viram encorajados em expressar suas opiniões sem qualquer ponderação de limites.
Conheça os métodos de investigação no âmbito cibernético
A investigação de crimes é tema em constante evolução. Saiba um pouco mais sobre as técnicas desenvolvidas pelos órgãos responsáveis para acompanhar a delinquência.
Comércio eletrônico: vulnerabilidade do consumidor e a insuficiência do CDC
Analisa-se o liame entre o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil e o Decreto n. 7.962, utilizando o diálogo das fontes sobre as relações comerciais eletrônicas.
A evolução da tecnologia e o seu reflexo no trabalho do advogado
O progresso tecnológico também se refletiu no mundo da advocacia. Saiba um pouco mais sobre as ferramentas hoje existentes que podem auxiliar no trabalho do profissional.
Proteção do consumidor nas transações comerciais internacionais
Apesar de já existirem marcos legais espalhados pelo mundo, é preciso harmonizar conceitos aplicáveis ao comércio eletrônico sob os pilares de transparência, confiança do consumidor, compromissos de liberação de mercadorias, funcionamento da rede e desenvolvimento do comércio eletrônico.
