Entre príncipes e lobos: representação, discurso e revolução na sociedade virtual

Reflete-se sobre como a projeção da imagem subjetiva no ambiente virtual tornou-se bem de tutela pública dominada, pretensamente anônima, e sobre como estamos dispersos no a-gente, no impessoal do falatório neurótico.

A ascensão do extremismo político na era das redes sociais: uma breve reflexão sobre o futuro do direito

O presente artigo tem por escopo buscar entendimento panorâmico acerca da ascensão do extremismo político na era das redes sociais, bem assim entender minimamente o que isso representaria para o futuro do Direito.

Tributação das impressoras 3D

Examinam-se posicionamentos do fisco no tocante ao enquadramento tributário dos equipamentos de prototipagem rápida, mais conhecidas como impressoras 3D, objeto de discussões doutrinárias.

Nacionalismo, globalização e e-commerce: uma relação cheia de incertezas

Reflete-se sobre como a globalização e o nacionalismo podem prejudicar ou fomentar o bom andamento de certas práticas atuais, como a tecnologia e o e-commerce.

Crescimento expressivo dos crimes de ódio nas redes sociais

Analisam-se os aspectos legais relativos aos crimes de ódio e os decorrentes das redes sociais, além das principais infrações ocorridas e apuradas pelos órgãos estatais.

Limites da liberdade de expressão e discurso de ódio no âmbito digital

Toda e qualquer manifestação de ódio deve ser controlada e responsabilizada, a fim de evitar que o infrator acredite estar protegido pelo direito de expressão sem limites, quando pratique uma agressão aos princípios fundamentais da pessoa humana.

Ataque hacker na Lava Jato: invasão de dispositivo informático

Examina-se o tipo penal e suas consequências que envolvem o caso que ganhou repercussão nacional.

O processo judicial eletrônico e a otimização do serviço judiciário: está dando certo?

O processo judicial eletrônico é uma das principais ferramentas de modernização do Poder Judiciário e visa à otimização do serviço judiciário e a adaptação do direito ao tecido social. Os resultados estão valendo a pena?

Direito digital: um direito em larga expansão

Comentamos diversas questões atuais envolvendo a tutela das relações humanas e as violações comportamentais em ambientes digitais.

A propriedade intelectual do programa de computador desenvolvido sob encomenda

A propriedade intelectual de programa de computador é um tema que merece atenção, necessitando de uma consolidação de entendimentos no sentido de definir o que seria, ou não, atividade cuja natureza está relacionada à atividade de desenvolvimento de programa de computador.

9 dicas de segurança para proteger seus dados on-line e privacidade

Apresentação de 9 dicas para se proteger na internet.

Proteção de dados e novo regulamento Europeu:escassez ou eficácia na tutela do direito à privacidade?

A virtualização da sociedade com a invenção da Internet no século XX transformou deveras as relações sociais. Com esta preocupação deram origem ao Regulamento Europeu nº. 2016/679, que foi a base para a Nova Lei de Proteção de Dados brasileira.

Qual é a validade jurídica das assinaturas digitais?

Nós estamos atravessando um momento de transição do mundo físico para o tecnológico. Mas pelo menos você sabe dizer ao certo quando é valido um contrato e uma assinatura digital? se não sabe, você está no artigo certo, vamos aprender?

Intimidade na rede: pornografia de vingança

Antes de adentrarmos ao tema propriamente, temos que fazer uma breve ressalva história. No Brasil a mulher sempre foi segregada historicamente, mesmo nos dias mais atuais, infelizmente, a sociedade critica a mulher que tem sua intimada exposta na internet, ou...

Velocidade contratada da internet: hora de aplicar punitive damages a fraudes?

Indenizações de caráter milionário a título de danos punitivos às grandes empresas desestimulariam a abusividade nos contratos e a má-fé na prestação de serviços.

Internet na educação: revoluções e regulamentação

É inquestionável a influência da internet sobre as relações sociais, econômicas e interpessoais. Proteger os direitos do autor e promover a regulamentação jurídica do ambiente virtual despontam como medidas essenciais.

Nove bons motivos para registrar seu software

O registro de software, ainda que não seja obrigatório, é fundamental para comprovar a autoria de seu desenvolvimento em caso de conflito.

limitação do uso de franquias de internet à luz do Direito do Consumidor e do marco civil da internet

O artigo trata sobre a limitação de franquias de Internet banda larga no Brasil, traz um contexto histórico da internet, a aplicação do direito do consumidor e demostra o papel das agências reguladoras e da lei do marco civil da internet.

Usuários do WhatsApp, cuidado com o dano moral!

Cuidado: não saia por aí falando tudo que pensa por mensagens de WhatsApp, ainda que, ao seu ver, se trate de “crítica construtiva”.

Irei viajar: posso suspender as contas?

Segundo uma recente resolução (632/2014) da ANATEL, o consumidor dos serviços, pode, mediante solicitação, obter a suspensão temporário do serviço prestado, nos termos das regulamentações específicas de cada serviço. Isso mesmo! Durante a viagem o consumidor pode optar pelo não...