Tudo de Direito Internacional Humanitário
O Direito Internacional Humanitário (DIH) é um conjunto de normas que visam limitar os efeitos dos conflitos armados, protegendo as pessoas que não participam ou que deixaram de participar das hostilidades, e restringindo os meios e métodos de guerra. Compõe-se de tratados e costumes internacionais, como as Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais.
A guerra russo-ucraniana e o direito internacional humanitário
Mesmo que a paz na Ucrânia fosse selada hoje, nada mais seria como antes. Fantasmas do século XIX que pareciam anacronismos, tão improváveis e fora do imaginário, se mostraram perturbadoramente reais.
Direito Internacional Humanitário e operações de paz da ONU
Este artigo aborda algumas das questões e desafios envolvidos na aplicação do Direito Internacional Humanitário - Direito dos Conflitos Armados, em Operações de Paz da Organização das Nações Unidas.
Direito internacional humanitário: evolução no século XX
O direito internacional dos conflitos armados não se limitou a tratar de meios combate. Expandiu-se para proteger prisioneiros de guerra, população civil afetada com conflitos, crianças, bens culturais e ambientais, locais de culto religioso e outros.
Direito internacional humanitário: promoção da paz, da moderação e humanização de conflitos armados
Apesar das dificuldades em observar as normas de direito internacional humanitário na prática, há muitos casos em que elas possibilitaram a efetiva proteção a civis, doentes, feridos, mulheres e crianças.
O direito internacional humanitário
A discussão dos desafios do Direito Internacional Humanitário que precisam ser resolvidos pela comunidade internacional em áreas como terrorismo, detenções, conduta de hostilidades, ocupação e sanções.
O direito de guerra e a dignidade da pessoa humana no direito humanitário
Você sabia que nem todo conflito armado internacional é guerra, e que nem toda guerra é um conflito armado? Saiba um pouco mais sobre os principais aspectos relacionados ao direito humanitário: mesmo na zona de conflito armado, existem valores intangíveis que merecem tutela absoluta.
Instituições humanitárias como principal meio de proteção aos feridos de guerra e as dificuldades em sua atuação
O Direito Internacional Humanitário é uma progressão dos Direito Humanos que normatiza algumas condutas em momentos de guerra,(definindo os crimes de guerras, os tipos de armas proibidas e etc.) e regulamenta a atuação das instituições humanitárias.
Direito Internacional Humanitário: alternativas à prática humanitária
O presente trabalho tem o escopo de elaborar um breve estudo sobre a procura por uma alternativa eficaz à prática humanitária. É demonstrada a imprescindibilidade das organizações não governamentais para as vítimas, através do caso do desastre que houve no Haiti em janeiro de 2010.
Direito Internacional Humanitário.
Resumo: Este artigo tem como finalidade analisar a lógica das intervenções humanitárias autorizadas pelas resoluções editadas pelo Conselho de Segurança da ONU, fazendo uma crítica acerca da força simbólica dos direitos humanos como instrumento de manipulação do real. A partir...
A ingerência humanitária e a guerra justa
A guerra é um evento que, apesar da violência que encerra, não pode ser ignorado pelo Direito. O próprio Direito Internacional começa como um direito de guerra. O Direito sempre a levou em consideração, quando não para discutir suas formas de legalização, ao menos para suavizá-la ou humanizá-la, o que explica a origem do próprio Direito Humanitário.
Análise jurídica de intervenção humanitária internacional
Este estudo analisa a legalidade das intervenções humanitárias internacionais, colocando frente a frente dois valores amplamente discutidos no âmbito internacional: a soberania estatal e os direitos humanos.
A Declaração dos Direitos da Criança e a Convenção sobre os Direitos da Criança.
Apesar da existência de instrumentos jurídicos internacionais de proteção à criança, ainda há flagrante desrespeito aos seus direitos, evidenciado por situações de guerra e miséria.
