Atuação do juiz no novo CPC e os apontamentos contrários a essa nova perspectiva

Explora a atuação dos magistrados frente ao novo CPC.

Alguns aspectos sobre a fraude contra credores

O estudo analisa as hipóteses da fraude contra credores. Para tanto, o instituto será aprofundado sob diversos aspectos, enfatizando as questões mais controvertidas, que se revelam nas variadas interpretações formadas na doutrina e na jurisprudência.

Indenização por investidura tardia em cargo público: críticas ao julgamento do RE 724.347

O STF decidiu que, excetuada situação de patente arbitrariedade, o art. 37, § 6º, da CF não enseja reparação pecuniária pela investidura tardia em cargo público efetivo.

A tutela antecipada e o Novo Código de Processo Civil

Neste trabalho buscamos por finalidade em falar sobre tutela antecipada no Novo CPC 2015. Será um breve estudo mostrando como surgiu a tutela antecipada, requisitos e o que foi alterado com a Lei nº 13.105 de 2015.

Diferenças entre simulação absoluta e simulação relativa

Trata-se de um artigo que fala das diferenças ente simulação absoluta e simulação relativa.

Os honorários devidos ao advogado e à Defensoria Pública na sucumbência recíproca (parcial) antes e depois do CPC de 2015

À luz do CPC de 1973 e do CPC de 2015, é devida a compensação de honorários na sucumbência recíproca, quando uma das partes goza de gratuidade de justiça?

Habeas corpus contra punição disciplinar militar

O autor analisa de que maneira os tribunais interpretam a norma constitucional que dispõe acerca do não cabimento de "habeas corpus" contra punições disciplinares militares, prevista no § 2º do art. 142 da Constituição.

O princípio do contraditório substancial à vista do novo CPC

Com a elaboração do Novo CPC, o princípio do contraditório obteve uma nova perspectiva, mais dinâmica, substancial e efetiva, onde as partes possuem mais influência no decidir do Magistrado. Assim, alcança-se a sua definição constitucional.

Uma revisão crítica dos juizados especiais e o novo CPC

Estudo sobre os juizados especias. Crítica sobre a falha do novo CPC de decidir não revisar e melhorar as falhas de tal sistema.

O direito ao esquecimento

Trata-se de um artigo que trata do direito ao esquecimento.

O pós-modernismo do Direito Processual Civil Brasileiro

O significado do pós-modernismo no direito processual civil brasileiro trouxe não só várias ondas reformistas do direito posto, mas propiciou e, ainda proporciona, principalmente, uma modificação da mentalidade da jurisdição.

Pessoa com deficiência: perícia médica complexa (biopsicossocial) e integração

Analisa-se a perícia biopsicossocial, aplicável ao benefício assistencial de prestação continuada, com base na classificação internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde (CIF), aprovada pela 54º Assembleia Mundial de Saúde.

Evolução do direito processual

É preciso analisar o processo de um ângulo mais prático, levando em consideração os resultados concretos para a sociedade.

O protesto da sentença judicial no NCPC

A regulamentação do instituto do Protesto Judicial da decisão transitada em julgado pelo NCPC, como medida coercitiva no cumprimento de sentença, nas execuções judiciais e extrajudiciais.

Sustentação oral por videoconferência no NCPC

Inovação trazida pelo NCPC possibilita que advogados residentes em comarca diversa daquela onde são realizadas as sessões de julgamento de recursos realizem sustentação oral por videoconferência .

Subsistema processual dos precedentes: qual a importância?

O entrave ao desenvolvimento econômico e social provocado por um Judiciário que gera jurisprudências desconexas será minimizado, em virtude dos precedentes e dos sistemas de uniformização de jurisprudência que foram implementados no Código de Processo Civil de 2015.

Considerações sobre a ação revisional de financiamento

Trata-se de considerações sobre a ação revisional de financiamento.

A coisa julgada inconstitucional no novo CPC

O Novo CPC consagrou regras ditadas pela jurisprudência do STF, alterando, em alguns pontos, a disciplina da chamada "coisa julgada inconstitucional" prevista no CPC/1973.

Embargos de declaração e a impossibilidade de modificação de erro de julgamento

Trata-se, em síntese, de uma abordagem que se propõe a chamar à atenção de todos os operadores do Direito quanto à correta utilização desta espécie recursal ordinariamente integrativa, sobretudo após as recentes decisões proferidas pelo STJ e STF.

Análise do julgamento dos recursos excepcionais repetitivos à luz do novo CPC

No presente artigo apresenta-se o que vem a ser os recursos excepcionais, com uma breve explanação sobre sua previsão legal e suas características. Posteriormente fala-se sobre os recursos repetitivos e a sua relação com os chamados recursos excepcionais.