Tudo de Direitos sexuais e reprodutivos
Avanços e retrocessos da fecundação in vitro
O lado negativo da fecundação in vitro é a possibilidade de “coisificação” da vida. A sociedade de consumo em que tudo se compra permitiria que bebês fossem “fabricados” em laboratório (e também lá descartados).
Preconceito e exclusão nas relações de emprego dos homossexuais
Confronta a exclusão social enfrentada pelos homossexuais com conceitos relacionados ao Desenvolvimento Humano proferidos pela ONU através do PNUD e aos Direitos Humanos e busca identificar se há correlação com a qualidade de vida dessa população.
Discurso de ódio homofóbico em livros didáticos religiosos
O discurso de ódio é um fator de desagregação social que impede a prática da verdadeira democracia. A permissão da veiculação de discurso discriminatório em livros didáticos religiosos é nociva a sociedade.
Princípios de Yogyakarta e os direitos humanos: orientação sexual e identidade de gênero
Análise da construção dos Direitos Humanos Sexuais e de Identidade de Gênero, utilizando como paradigma os Princípios Humanísticos de Yogyakarta.
Direito fundamental à livre orientação sexual
O direito à livre orientação sexual vem sendo assegurado ao longo do tempo pelo ordenamento jurídico, sendo dotado de legitimidade jurídica e social.
Direito à sucessão legítima do nascituro concebido após a morte do pai
Aquele que é concebido por reprodução assistida após a morte do pai tem direito à sucessão legítima?
Discriminação contra o homossexual nas relações de emprego
É necessário implantar políticas de conscientização da sociedade, pelas quais valores morais devem ser enaltecidos como forma de proteção aos direitos das minorias em geral e ao individuo homossexual, tendo em vista sua igualdade plena e sua condição de vulnerabilidade.
Transexual pode alterar nome e sexo civil?
Em virtude de haver a possibilidade de alteração no registro civil do transexual, grandes polêmicas surgem, uma delas é a seguinte: deve ou não o Judiciário autorizar a alteração do prenome e do sexo ou só o prenome de transexual não operado?
Homossexualidade e influência da igreja na política
Espera-se que o legislativo brasileiro possa acompanhar o pensamento e a hermenêutica da Suprema Corte, posicionando-se acima das crenças da religião, sendo capaz de legislar naquilo que não é possível mais ceder para a igreja.
O direito humano à reversão do estado homossexual
Homossexualismo não é hereditário, não tem causa hormonal, e pode ser tratado, caso a pessoa queira e os resultados da reversão do estado homossexual tem efeito permanente.
Regulamentação do direito à liberdade sexual e criminalização da homofobia
A aprovação da PLC 122/2006, ou de qualquer outra norma, que venha a oferecer maior segurança jurídica à diversidade sexual, é imperiosa e se encontra respaldada nos princípios da igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana.
Moral burguesa nos direitos sexuais e no novo conceito de família
Os conceitos de direitos sexuais e reprodutivos estão claramente marcados pela ideologia feminista, pela lógica marxista e pelo liberalismo radical. O tomismo pode fornecer uma explicação mais exata e completa de direitos humanos e de família.
Relação homoafetiva e nepotismo
Considerando que deve haver igualdade objetiva em relação às limitações impostas a todos os casais, aplica-se às uniões homoafetivas a regra da vedação ao nepotismo na Administração Pública.
Liberdade de crença religiosa X discriminação contra homossexuais
É possível que os direitos à liberdade, inclusive religiosa, e a não discriminação aos homossexuais caminhem de mãos dadas, expressando a mais ampla realização dos direitos fundamentais e o respeito pelas diferenças em um país democrático e de direito.
Anulação do casamento do transexual por erro essencial sobre a pessoa
Conquanto seja garantido ao transexual o direito à intimidade, à vida privada, à honra e à dignidade, também é conferido ao seu cônjuge o direito de optar, livremente, pelo matrimônio, devendo o transgenitalizado ser responsabilizado pelas suas escolhas quando estas afetem direitos de terceiros.
Caso Salgueiro Mouta: filhos anteriores na união homoafetiva
Um pai, independente de viver em união homoafetiva, tem os mesmos direitos em relação à filha fruto de um relacionamento anterior. A igualdade de tratamento deve ser respeitado independentemente da orientação sexual do ser humano.
Homofobia no Brasil, resoluções internacionais e a Constituição de 1988
As semelhanças entre as leis de diversos países e o PLC 122/06 mostram que o projeto nada mais faz do que colocar o Brasil a par do que já existe no direito comparado.
