Tudo de Dolo e culpa no Direito do Trânsito
Homicídio culposo no trânsito.
Aborda qual seria a correta tipificação no delito de homicídio praticado na direção de veículo automotor.
Racha: dolo eventual ou culpa consciente
O que determina se o homicídio causado pelo racha é doloso ou culposo é a esfera subjetiva do agente, somente descoberta a partir dos elementos materiais fornecidos em cada caso em concreto.
Homicídios decorrentes de embriaguez ao volante
Há duas incongruências na lei: 1) Se um motorista for pego bêbado numa fiscalização, é mais conveniente que esconda sua condição, evitando que sejam colhidas provas; 2) Se o condutor causar acidente de trânsito com morte, convém que seja provada sua embriaguez, para que evite uma condenação por homicídio doloso.
Embriaguez ao volante e morte no trânsito: crime culposo ou doloso?
Frequentemente nos deparamos com “juristas” da mídia e até repórteres falando em “dolo eventual”, e que “o motorista embriagado assume o risco de produzir o resultado”. Ao ouvir tais comentários nos perguntamos se essas pessoas realmente sabem o que dizem.
Embriaguez + direção de veículo + morte = homicídio doloso ou culposo?
Cumpre aos delegados, promotores e juízes verificar caso a caso a ocorrência do crime capitulado no artigo 121, do Código Penal ou do artigo 302, do Código de Trânsito Brasileiro, de acordo com as provas apresentadas.
Trânsito X dolo eventual: o STF não encerrou a discussão
Ao contrário do que se vem divulgando nos sites jurídicos e nas redes sociais, o STF não decidiu que em acidentes de trânsito não pode existir a figura do dolo eventual.
Concurso de pessoas nos crimes dolosos contra a vida
Há diversas modalidades de concurso de pessoas: autoria, co-autoria, autoria mediata, autoria colateral, participação, a qual se divide em cumplicidade, instigação, auxílio e induzimento, dando ao tema uma vasta variedade de aplicabilidade prática.
Compatibilidade entre a qualificadora do recurso que dificulta a defesa da vítima e o dolo eventual: decisão do STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, recentemente, no sentido da incompatibilidade entre o dolo eventual e o homicídio qualificado pelo inciso IV do § 2º do artigo 121 (surpresa, traição, emboscada, dissimulação ou outro recurso que dificulte ou…
Dolo eventual e delitos de trânsito: uma difícil compatibilização
1.Âmbito de análise As preocupações sociais com a violência no trânsito, campo em que o Brasil realmente apresenta números alarmantes, faz com que parcela considerável dos profissionais do Direito tenha buscado por via da admissão do dolo eventual nas ações…
O dolo eventual nos crimes de trânsito
Tivemos como objetivo, além de analisar os institutos jurídicos do dolo e da culpa, primordialmente traçar diretrizes que facilitem a identificação das hipóteses de conduta delitiva no trânsito, que poderiam configurar a existência do dolo eventual do agente.
Dolo eventual nos acidentes de trânsito
"O Tribunal é o coração do advogado, martírio e delicia de sua vida." CALAMANDREISUMÁRIO: 1. Generalidades. 2. Distinção entre culpa consciente e dolo eventual. 3. Elemento subjetivo do ébrio ao volante e do participante de "rachas". 4. Conclusão.1.Generalidades.Os números avassaladores…
O dolo eventual nos homicídios de trânsito:
Sumário: 1. Introdução ao tema. 2. Dolo eventual e culpa consciente. 3. O perigo da elasticidade do conceito de dolo eventual e a frustrada tentativa de reduzir as mortes no trânsito. 4. Considerações finais à luz do art. 302 do…
O dolo eventual e a culpa consciente em crimes de trânsito
"O Direito não deve ser aplicado hobbesianamente" (Lenio Streck) "O Direito Penal não serve como panacéia de todos os males" (Bittencourt) Tema de profunda complexidade e controvérsia, diz respeito a questão da existência do dolo eventual ou da culpa consciente…
