Primeira crítica à pragmática instrumental na Teoria Geral do Processo

Investiga-se a questão da pragmática instrumental no interior da teoria do processo judicial

Verdade versus conjectura

A alienação vem desumanizando toda civilização e os valores garantidores de sua eternidade.

Violência e a religião na filosofia pós-moderna

A religião traz em seu bojo a metafísica da violência, principalmente por impor valores, conceitos, dogmas e exercer seguramente o controle social. Trazem-se reflexões filosóficas de Gianni Vattimo e outros filósofos contemporâneos.

A justiça política de Otfried Höffe

Destacam-se as três idéias centrais do autor: a) a crítica do positivismo do Direito e do Estado; b) a crítica do anarquismo e c) a justiça política como princípio de uma sociedade de liberdade.

Arnaldo Vasconcelos e a teoria da tridimensionalidade axiológica do Direito

Para ser Direito não basta o qualificativo de juridicidade; é necessário que se acrescentem dois valores para a complementação de seu sentido: a justiça e a legitimidade.

O pecado das ideias de lei, justiça e relativismo pós-moderno

Rejeita-se o relativismo cultural e jurídico, para o qual o Direito é uma invenção puramente cultural, dependente do acordo ou o desacordo humanos, que não passa de uma expressão do poder dominante. Há algo de indisponível na ideia do Direito que impõe restrições à variabilidade cultural.

Penhora de salário: razoabilidade e proporcionalidade pós-positivistas

Surge uma tendência para flexibilizar a absoluta impenhorabilidade de créditos de natureza salarial, sobretudo quando há confronto entre duas verbas salariais e a ameaça à dignidade humana está mais avivada junto ao exequente, o credor.

Nova cidadania: revendo o conceito de sociedade civil

Apresentam-se teorias sobre participação social, direito e cidadania, no contexto das manifestações que levaram às ruas do Brasil milhares de pessoas neste junho de 2013, interessadas em debater a estrutura política do Estado e, ao mesmo tempo, reivindicar por novas formas de participação direta da população na política institucional.

O contrato de locação imobiliário residencial urbano sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor

Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos imobiliários de locação urbanos diante da lei específica do inquilinato? Podem os dois diplomas legais coexistirem para uma melhor distribuição do direito?

Delimitação do objeto da ciência do direito, de John Austin - tradução

Este trabalho consiste na tradução de parte da principal obra de John Austin, “Delimitação do objeto da Ciência do Direito”, na qual foram lançadas as bases do positivismo jurídico moderno.

Prática argumentativa no ensino jurídico

Propõe-se um método diferenciado de educação que tenha o seu ponto de partida no reconhecimento da importância do estudo da teoria da argumentação jurídica. Analisam-se três modelos teóricos e a sua relação com o ensino do direito: concepção formalista ou positivismo jurídico, concepção crítico-realista e concepção argumentativa-democrática.

Grécia: demissão de funcionários públicos estáveis e discurso racional

A Grécia aprovou lei que permite ao governo demitir funcionários públicos que detêm estabilidade. O evento é um rompimento histórico, que revela a incoerência de um discurso dito racional, quando o poder econômico e o poder político pertencem a um único grupo, como numa tirania, que se utiliza dos meios de comunicação para dominar a criação do discurso, induzindo o consenso.

O nazismo justificado pelo positivismo: verdade ou mito?

Os destroços deixados ao fim da Segunda Guerra Mundial fizeram com que o direito se tornasse principal instrumento na busca de justificativas ao terror instaurado, o que, posteriormente, gerou críticas ao positivismo.

Fundamentos do constitucionalismo

O mote do neoconstitucionalismo é a preservação, garantia e promoção dos direitos fundamentais, que encontram a sua origem no jusnaturalismo e passam a condicionar a aplicação e a criação do direito, moralizando-o.

Relevância da filosofia e da sociologia para construção de um ensino jurídico humanista e reflexivo

A fonte do direito não é mais somente a Lei, mas esta conjugada com outros valores como a justiça e a moral. Atualmente, no Brasil, essa corrente vem se firmando, sendo objeto dos principais estudos filosóficos na área do direito.

Moral burguesa nos direitos sexuais e no novo conceito de família

Os conceitos de direitos sexuais e reprodutivos estão claramente marcados pela ideologia feminista, pela lógica marxista e pelo liberalismo radical. O tomismo pode fornecer uma explicação mais exata e completa de direitos humanos e de família.

Superação do sentido comum teórico dos juristas

Há muitos juristas impregnados por um “sentido comum”. Para eles, a sociedade funciona como querem os funcionalistas, de modo que qualquer conflito é visto pela ótica da anormalidade, da disfunção. Para a superação do “sentido comum teórico dos juristas”, é necessária uma contracultura do Direito, uma “teoria crítica".

Direito do Consumidor: conflito de normas e diálogo das fontes

Demonstra-se, de forma sintética, o perigo da generalização da Teoria do Diálogo das Fontes em prejuízo da eficácia das normas de leis específicas.

Neoconstitucionalismo brasileiro

Analisam-se as principais alterações sofridas no Constitucionalismo brasileiro nos últimos anos, especialmente em relação ao controle de constitucionalidade.

Teoria do Direito Natural: histórico

Inicialmente, acreditava-se que o direito natural nascia literalmente da natureza. Depois, da razão, comum à maioria dos homens. Posteriormente, da razão como dádiva divina. Logo após, da reta razão aplicada à experimentação sensorial comum. E, na atual acepção do jusnaturalismo, este seria decorrente do clamor por justiça, apenas em casos extremos.