Tudo de Filosofia do Direito
A proteção dos direitos humanos e sua interação diante do princípio da dignidade da pessoa humana
A proteção dos direitos humanos relaciona-se com a dignidade da pessoa humana, núcleo básico do ordenamento jurídico brasileiro, onde direitos internacionalmente reconhecidos e assegurados convergem para a concretização da justiça social e da cidadania universal.
Direitos humanos:
Muitas e variadas tarefas têm ocupado mente e esforço dos militantes da causa dos Direitos Humanos. Isto não só no Brasil, como em muitos outros países. A reflexão é oportuna neste 10 de dezembro, quando mais uma vez celebramos o…
O papel das organizações não-governamentais na proteção internacional aos direitos humanos
Sumário: I.INTRODUÇÃO; II.LIÇÕES DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, 2.1.Os Tratados Internacionais, 2.2.Sujeitos de Direito Internacional Público, 2.3.Os Direitos Internacionais do Homem, 2.4.A proteção internacional aos Direitos Humanos; III.AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS, 3.1.Participação de ONG nas Atividades da ONU, 3.2.Resolução 1996/31, 3.3.Status Consultivo,…
Os direitos humanos no Mercosul
O presente estudo busca contribuir para aclarar a importância dos direitos humanos em nível internacional, especificamente no MERCOSUL. Para isso, é necessário analisar-se a evolução da proteção jurídica de tais direitos na esfera internacional até os dias atuais, considerando-os como…
As modernas teorias da justiça
"A justiça é a primeira virtude das instituições sociais, como a verdade o é dos sistemas de pensamento".John Rawls – Uma teoria da justiça ÍNDICE: 1.INTRODUÇÃO; 2.A TEORIA POSITIVISTA DE HANS KELSEN; 3.A TEORIA DISCURSIVA DE JÜRGEN HABERMAS;4.A TEORIA FORMAL…
Princípios jurídicos e direito natural.
Resumo: O direito é um fenômeno social e é objeto de estudo de uma ciência cultural, a ciência do direito, d’entre os muitos métodos científicos possíveis vislumbramos a teoria pura do direito, que consideramos adequada como mero instrumento de análise...
A teoria egológica de Carlos Cossio sob uma perspectiva sociológica da aplicação do Direito
1. Introdução.A busca por uma aplicação socialmente adequada do Direito deve ser o objetivo precípuo de todo operador do Direito, que, nesse fito, buscará uma plena interação entre seus valores pessoais, os valores máximos do Direito (Justiça, Solidariedade, Paz, Poder,…
Kant e o tuiuiú: o Direito pela revolução copernicana em Kant.
O maior pássaro que povoa o Pantanal é o tuiuiú. Mas, que comparação da filosofia kantiana poderíamos fazer com tal ave? O tuiuiú, para prevenir o intenso calor que sofremos nessa região do centro-oeste sempre faz o seu ninho a…
Atividade da advocacia em entidades coletivas e participação em planos de assistência jurídica
INTRODUÇÃOExiste uma série de restrições ao oferecimento, principalmente por entidades leigas, de Planos de Assistência Jurídica, por ensejar captação de clientes ou causas, por incutir no exercício da advocacia o caráter mercantilista além de facilitar o exercício de atividades privativas…
Iraque, ONU e proteção dos direitos humanos
Sumário: 1. Introdução. 2. Aspectos históricos da ONU. 3. O Estatuto Jurídico da ONU. 4. A Composição da ONU. 5. A Estrutura da ONU. 6. A construção da concepção atual de direitos humanos. Considerações Finais. 1. Introdução Em um momento...
Rápidas notações sobre as antinomias jurídicas
Sumário:1. Impossibilidade de unidade perfeita nos contextos legalistas;2. O que são as antinomias?;3. Classificação das antinomias e regras de aplicação;4. Exemplo prático da ação das antinomias na sociedade;5. Como os Tribunais vêm tratando as contradições legais;6. Conclusão. 1 Impossibilidade de…
Para que serve isto?
Sumário: 1. Introdução. 2. Filosofia do Direito e outras Filosofias. 3. História da Filosofia do Direito, Lógica jurídica (ou Retórica Jurídica) e Hermenêutica Jurídica. 4. Dogmática versus Zetética. 5. Conclusões. 6. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO. Com uma certa freqüência nos diálogos...
Brevíssimas considerações sobre a metodologia das ciências e o pensamento científico de Hans Kelsen
"O conselho que dou aos sábios e solenes historiadores é que não se ponham a interpretar nenhum pormenor ou segredo de qualquer arte ou ciência, especialmente as leis deste reino, sem antes consultar os que as conhecem e dominam".(Sir Edward…
Direitos humanos na França
Não haverá paz sobre este planeta enquanto os direitos humanos forem violados em alguma parte do mundo. (René Cassin) O progresso só pode verificar-se através dos progressos individuais somados. (Pietro Ubaldi) ÍNDICE:Primeira Parte, 1 – Noções Iniciais, 1.1 – Conceitos...
O direito alternativo é dogmático?
Em nossa sociedade contemporânea, o direito corporifica a idéia de ordem, estabelecendo as normas que em seu escopo visam permitir uma melhor e mais harmônica interação entre os indivíduos. Essas normas incorporadas ao direito dogmático, que tem seu fundamento nos…
Da filosofia política clássica à moderna:
INTRODUÇÃOO texto presente tem a natureza de comentário filosófico livre, sem qualquer preocupação a priori com o uso de recursos técnico-filosóficos típicos nem mesmo com colheita de bibliografias. A sua elaboração foi realizada em razão de discussão acadêmica sobre o…
Aproximação entre o positivismo jurídico crítico e teoria do direito de Foucault.
INTRODUÇÃOO presente escrito versa sobre o relacionamento da teoria do Direito em Foucault e o positivismo jurídico crítico. Alerta-se que a preocupação quanto a consultas bibliográficas e a citações eruditas foram preteridas. Não é um texto para iniciados (texto técnico-filosófico)…
Germinando o definiendum.
Sumário : 1.Introdução; 2.Apriorismo Conceitual e Comunicação Humana; 3. Perspectivas Classificatórias da Realidade Jurídica; 4.Definições Formais e Materiais; 5. Conclusão; 6. Notas; 7.Bibliografia1.INTRODUÇÃO"Ainda procuram os juristas uma definição do seu conceito de Direito", estas palavras do filósofo alemão Kant nos…
Por uma visão internacional antropocêntrica dos direitos humanos, num mundo de terrorismo, guerras, insegurança e avançadas tecnologias
Sumário: 1 – Apresentação do tema. O domínio bélico e tecnológico; 2 - Necessidade de preservação dos direitos humanos. Situamento axiológico e nacional. A visão antropocêntrica; 3 - Antropocentrismo, no plano internacional; 4 – À Guisa de Conclusão; Referências Bibliográficas.1....
