Tudo de Filosofia do Direito
Meio ambiente e direitos humanos
Sumário:1. Noção de Direito Ambiental e Meio Ambiente; 2. Noção de Direitos Humanos; 3. Direito Ambiental e Direitos Humanos; 4. Reconhecimento do Direito Ambiental e Meio Ambiente como Direito Fundamental. "O meio ambiente é, atualmente, um dos poucos assuntos que…
Breve ensaio sobre a paideia aplicada a sócio-juridicidade contemporânea:
Resumo: Texto elaborado em temática livre (não técnica filosófica) sobre a idéia da Dialética e Ciência de Aristóteles aplicada ao novo redimensionamento do conteúdo da Ciência, Teoria e Técnicas Jurídicas atuais e, correlata, necessidade da unificação das figuras do pensador…
A Ciência do Direito e o neopositivismo kelseano
Resumo: A classificação doutrinária do Direito como ciência é aceita majoritariamente nos dias atuais, sobretudo após a influência do Positivismo de Kelsen, com sua teoria purista do Direito. O Direito Positivo, na concepção do renomado mestre, exige dos operadores do…
O suicídio de Werther e algumas considerações sobre o princípio da dignidade da pessoa humana
Ao meu pai, Newton, humanista par excellence. "A natureza humana (...) tem seus limites: pode suportar a alegria, o sofrimento, a dor até certo ponto, arruina-se, porém, mal ele seja ultrapassado. Assim, a questão não é ser-se fraco ou forte,…
Poder, Estado, Direito, Justiça e Liberdade em Kant e Hegel
I - KANTEmanuel Kant (1724-1804) é considerado o maior filósofo da época moderna, tendo suas Críticas encaminhado a meditação filosófica num sentido novo e original. Em 1781 kant publica a primeira edição da Kritik der Reinen Vernunft (Crítica da Razão…
Relação Médico - Paciente
Em pesquisa realizada no site da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na parte destinada ao Núcleo Interinstitucional de Bioética, encontramos preciosos artigos dos Professores José Roberto Goldim e Carlos Fernando Francisconi que, com maestria, desenvolveram uma excelente página…
Classificação das normas jurídicas e sua análise, nos planos da validade, existência e eficácia
SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Classificação das normas jurídicas – 3. A norma jurídica nos planos da validade, existência e eficácia – 3.1. Plano da validade – 3.2. Plano da existência ou vigência – 3.3. Plano da eficácia – 4.…
Direito e Ciência na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen
RESUMOA ousadia da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias críticas no Direito,…
Conceitos de direito e a tridimensionalidade jurídica
1 – Introdução"O direito é o igual múltiplo de si mesmo"Pitágoras Por meio da abordagem de três definições de direito, vindas todas de correntes específicas de estudo (axiológica, sociológica e normativista), este trabalho tenciona efetuar análise de cada uma delas…
Reflexões sobre o direito natural
A concepção de um direito supra-real nasce com a visão geocêntrica da antiga filosofia grega quando então iusnaturalismo era pois cosmológico, ou seja, direito oriundo da própria essência do universo. Temos nesta fase os romanos influenciados pela sabedoria grega, tais…
Teorias retóricas e incidência jurídica em Paulo de Barros Carvalho
A linguagem é fruto da realidade? Ou a realidade é fruto da linguagem?
Aporias do conflito entre direito positivo e direito natural:
Resumo:O texto pretende desenvolver, de modo sintético, um exercício de análise comparativa entre duas correntes jusfilosóficas distintas: o jusnaturalismo, fundado no Direito Natural, que emana da consciência humana e o Positivismo Jurídico, embasado no direito positivo, proveniente do Estado. Tal…
O direito positivo do Estado:
A análise minuciosa do conteúdo histórico do direito positivo estatal comprova com clareza, que, desde as sociedades primitivas dos povos mais antigos da civilização humana, até a realidade da justiça positiva da era contemporânea, cultuou-se o direito, como a instituição…
Direito: a impossibilidade de dar-lhe uma definição una
Sumário:1. Introdução; 2. Direito: origens do vocábulo; 3. O papel da ontologia jurídica na definição do Direito; 4. Problemas para uma definição una de Direito; 5. Acepções dadas ao termo Direito; 6. Definições históricas dadas ao Direito; 7. Conclusão; 8.…
A questão da apreensão do real pelos operadores jurídicos
Enveredar pelo caminho da busca do real nos remete necessariamente pelas inúmeras explicações de fundo filosófico, pois a partir de tal referencial disciplinar poderemos estar mais aptos ao deslinde das questões jurídicas de trato com o verdadeiro e com o…
A manifestação política no manuseio da ciência do Direito
1. IntroduçãoDurante muito tempo, o direito foi visto e tratado como algo a-histórico (até mesmo sem intenções, quando se analisa o instrumental teórico disponível no transcurso da história), quase sem vínculos com as relações de produção em que na realidade…
O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Mais do que um novo ramo do direito, o direito ambiental representa hoje uma ruptura com o instrumental teórico e processual do passado, inclusive alterando o papel desempenhado pelos profissionais do direito. O Direito Ambiental ou também chamado Direito do…
Direito e moral sob as perspectivas positivista e materialista-estrutural
Não é tarefa fácil – por mais que alguns a façam parecer – delimitar os conceitos de Direito e de Moral. Tão difícil quanto delimitá-los é, também, diferençá-los. Entretanto, muitos se arriscaram e ainda se arriscam em tal empresa, afinal,…
Ética - ética profissional e outras reflexões
Ética,como ciência normativa, são princípios da conduta humana, diretrizes no exercício de uma profissão, estipulando os deveres que devem ser seguidos no desempenho de uma atividade profissional,também denominada filosofia moral.Na história da ética esta se entrelaça com a história da…
