Tudo de Filosofia do Direito
Direito e sistema
Sumário:1 Apresentação 2. Considerações acerca da origem e conceituação da palavra sistema. 3.A idéia de sistema e sua vinda ao direito da Modernidade. 4. Direito como sistema: o Direito no quadro das Ciências da Modenidade e o Normativismo. 5 Conclusão…
Considerações sobre a norma hipotética fundamental
1. IntroduçãoDireito positivo e Ciência do Direito não se confundem. Possuem diferenças marcantes, com particularidades próprias quanto aos corpos de linguagem, discursos lingüísticos, organização lógica e funções semânticas e pragmáticas. O direito positivo possui uma linguagem prescritiva, em que estabelece…
Lógica formal e lógica jurídica sobre a dialeticidade do Direito
1. INTRODUÇÃOO tema deste trabalho é muito complexo, pois envolve teorias do conhecimento que surgiram desde 500 a.C. até a teoria de Karl Popper, filósofo contemporâneo. Por este motivo, esclareço que, nem de longe, vamos ter a pretensão de esgotar…
Direito constitucional ambiental
1. INTRODUÇÃOO objetivo do presente trabalho é mostrar a importância do Direito Ambiental dentro do Direito Constitucional. Para atingir tal finalidade, primeiro falaremos do Direito Constitucional e suas características: estrutura, eficácia e aplicabilidade. Em seguida, abordaremos o tema dos Direitos…
Direito Alternativo, Realidade ou Ficção
Sumário: 1. Introdução. 2. O Direito Alternativo e a História. 3. Conceituando o Direito. 4. Os "Vários" Alternativos. 5. Direito Alternativo? 6. Alternativismo, Uma Perspectiva Axiológica. 7. Bibliografia. 1. IntroduçãoÉ de grande polêmica a discussão jurídica sobre o chamado direito…
O pensamento de Aristóteles e as reflexões jusfilosóficas atuais
Inicialmente, é importante reafirmar a importância da obra de Aristóteles (384-322 a.C.) e sua imensa influência sobre a cultura ocidental nesses dois mil e quatrocentos anos. O grande pensador grego foi, durante toda a Idade Média, considerado o mais importante...
Relativismo ou universalismo das leis sobre direitos humanos
Uma das mais antigas e acirradas controvérsias no campo dos direitos humanos está relacionada à questão sobre o caráter universal ou relativo destes direitos. Noutras palavras, se os direitos humanos internacionalmente reconhecidos, devem merecer tratamento igualitário em todas as nações,…
A bioprostituição e o direito
I INTRODUÇÃOQuem se candidata a ter um dedo do próprio pé amputado para mais tarde tê-lo reimplantado? Quem se sujeita a testar remédios com efeitos colaterais desconhecidos em troca de algum dinheiro? Muitas pessoas. Bem mais do que possamos…
Biotecnologia e bioética
As questões que se discutem no presente estudo de forma alguma pretendem ser postulados contrários aos avanços da biotecnologia. Afinal, como enunciou o Professor Jeremy Rifkin em sua obra O Século da Biotecnologia: "Quem não aprovaria os extraordinários avanços vindos...
A corrupção como elemento violador dos direitos humanos no cenário internacional
1. INTRODUÇÃOO presente artigo dedica-se a abordar o tema "corrupção" procurando demonstrar as conseqüências deletérias dessa prática criminosa para as nações e seus respectivos cidadãos, algumas vezes impedindo-os de exercer plenamente seus direitos civis e políticos, e outras, privando-os de…
A ética do advogado na publicidade eletrônica via internet
PREFÁCIO"O melhor dos advogados irá ao inferno". Há algum tempo li um texto sobre a humildade que julgo indispensável divulgar antes do artigo. É leitura obrigatória. Que sirva como INTRODUÇÃO. Veja a seguir, a reprodução de alguns trechos: "Uma única…
O ilógico necessário:
Sumário: 1- Nada além de uma introdução. 2 Racionalismo versus Empirismo. 3 Jusracionalismo. 4 - O processo da codificação. 5 - O problema das lacunas da lei. 6 - A crise da codificação jusracionalista. 7 - A viragem…
O princípio ético do bem comum e a concepção jurídica do interesse público
1. Introdução – Perspectiva O presente estudo sobre o Princípio do Bem Comum, que é um dos temas centrais da Ética Social, será feito sob a perspectiva filosófica aristotélico-tomista, aproveitando a tradição da filosofia grega e escolástico-medieval, que WILHELM LEIBNIZ...
Direito: um querer necessário e potencialmente insurgente?
Sumário: 1.introdução; 2.o direito dogmático moderno; capítulo I- conceito de direito; capítulo II- a visão de stammler: o direito como forma de querer; capítulo III- o direito na atualidade; seção I- o direito nos países de centro; seção II- a...
Direito alternativo:
Sumário: 1. Introdução; 2. Dogmática Jurídica: a difícil modernização do Direito; 3. A insuficiência do Estado no Direito moderno; 4. O Direito Alternativo como realidade; 4.1. Evolução Histórica e Desenvolvimento; 4.2. Verdade ou ficção: o que não é Direito Alternativo?;…
Efetividade e pensamento crítico no Direito
Sumário: 1.Proposições Iniciais – 2. Contextualização do Tema - 3. Conceito de Efetividade no Direito – 4. Breve Prospecto do Pensamento Crítico Jurídico – 5. Tensão da Efetividade: Os Resultados do Direito – 6. Justiça e Sociedade – 7. Direitos...
Direito à informação na esfera ambiental
Não é raro depararmos com órgãos do próprio Poder Público, entidades da administração indireta que prestam serviço público e funcionários falando por si mesmos, que negam informações aos cidadãos, arvorando-se em verdadeiros proprietários de dados obtidos no exercício da função…
Direitos humanos e meio ambiente
Como sabemos os direitos direitos humanos apareceram concretamente no cenário mundial com a Revolução Francesa em 1789, tendo sido uma conquista alicerçada nos movimentos de preservação das garantias individuais, onde se destacaram as obras de Rousseau. Posteriormente com a Declaração…
Socorro! Um advogado!
ELES, OS ADVOGADOS Os advogados falam e escrevem demais, falam e escrevem não para defender o interesse do cliente, mas para se darem ares de saber mais que os juízes e engordar seus proventos. Uma causinha de nada, que…
A visão do Direito, segundo Hans Kelsen
1. Critério de Direito (o Direito como uma técnica social específica) Todas as ordens sociais chamadas Direito têm uma característica comum. 1.1. Motivação direta e indireta A função de toda ordem social é motivar certa conduta reciproca dos seres humanos:...
