Tudo de Filosofia do Direito
Medicina: profissão perigo
O médico deve guardar absoluto respeito pela vida humana, atuando sempre em benefício do paciente. Jamais utilizará seus conhecimentos para gerar sofrimento físico ou moral, para o extermínio do ser humano ou para permitir e acobertar tentativa contra a sua…
O direito humano a um meio ambiente equilibrado
Índice: 1. Considerações iniciais - 2. Gênese do direito ambiental em âmbito internacional: de Estocolmo a Rio - 3. Noção conceitual de meio ambiente e de direito ambiental - 4. A proteção jurídica internacional dos direitos humanos e sua classificação…
Direito internacional e globalização face às questões de direitos humanos
Sumário: A - Introdução: 1- Conceito de globalização. 2- Os efeitos da globalização sobre o Direito Internacional Público. 3- O espaço público internacional em formação; B Os Direitos Humanos e a "Globalização da Justiça": 1- Marcos históricos dos Direitos…
O Direito Internacional dos Direitos Humanos na ordem jurídica internacional
No presente ensaio jurídico, o tema tratado é o Direito Internacional dos Direitos Humanos, ramo do Direito Internacional que vem a ganhar um maior peso na Ordem Jurídica Mundial, principalmente na Segunda metade do século XX, século este em que…
O garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli:
Sumário: 1. Por uma teoria geral do garantismo jurídico. 2. Acepções do termo "garantismo". 2.1. A primeira acepção do termo "garantismo". 2.2. A segunda acepção do termo. 2.3. O ponto-de-vista externo de legitimidade. 3. A idéia de validade e vigência...
Por uma visão crítica do Direito:
A dissertação destaca a importância da integração do estudo jurídico com outras áreas, questionando o cientificismo do Direito.
Justiça e Moral: Kelsen, Kant, Reale e Del Vecchio
"Se existe algo que a história do conhecimento humano nos pode ensinar é como têm sido vãos os esforços para encontrar, por meios racionais, uma norma absolutamente válida de comportamento justo, ou seja, uma norma que exclua a possibilidade de...
A autonomia da Ciência: de Galileu ao genoma
1. INTRODUÇÃO Embora o astrônomo e físico italiano Galileu Galilei tenha passado para a história por ter inventado o telescópio e por ter sido perseguido cruelmente pela Igreja Católica por suas idéias, razão pelo qual foi condenado à prisão domiciliar...
Ética no Ministério Público
Com a promulgação da CF/88, o MP, que antes ocupava uma seção específica do capítulo reservado aos diversos órgãos do Poder Executivo, hoje tem uma posição indiscutivelmente de maior destaque, sendo objeto do Capítulo IV, inserto no Título IV, que…
O Direito como ideologia na perspectiva lukacsiana
O homem é um ser que decide. Diante dos obstáculos postos socialmente ao seu encontro, o homem recolhe do ambiente, através dos sentidos, as informações necessárias para compreender o que está acontecendo consigo. A partir destas informações analisadas em sua...
A realidade do Direito enquanto problema definitório
Sumário: 1. Introdução. 2. Diferença: conceito x definição. 3. Tipos de definição. 4. Diversas significações da palavra direito. 5. Dificuldade de se definir o direito. 6. Posicionamentos doutrinários . 7. Nosso posicionamento: considerações finais. 1. INTRODUÇÃO No presente trabalho, será...
O conceito de Direito
Entenda o conceito de Direito, sua origem e significado, as dificuldades em defini-lo e as diferentes correntes filosóficas que o explicam.
Telemedicina: abordagem ético-legal
IntroduçãoA partir de algum tempo para cá, inúmeras tem sido as oportunidades em que os médicos se valeram dos recursos tecnológicos das comunicações, a exemplo do fax, do telefone, da videoconferência e do correio eletrônico, como forma de atender e…
Estudos da Bioética e o sistema constitucional brasileiro
A revolução terapêutica e, principalmente as manipulações sobre a vida, a utilização do ser humano e de seus elementos levaram à produção de novas normas jurídicas, sendo que em certas ocasiões surgem situações emergenciais, até mesmo pelo fato de todas…
Direito Alternativo
"O Direito – posto que os direitos – contém a possibilidade de alteração diante de normas jurídicas ou formas interpretativas delas, que em potência já existem, mas que ainda não se tornaram realidade". [1] I - INTRODUÇÃOO trecho em epígrafe,…
Kelsen: a pureza metódica
A modo de consideração preliminar, ponha-se em relevo o objetivo a que se propõe o presente texto: abordagem da obra basilar de HANS KELSEN, abstraídas, momentaneamente, as prováveis críticas ao seu reconhecido esforço intelectual. Esta, inclusive, a proposta fundante do...
Legalidade das sociedades de advogados:
O advogado, diferentemente dos demais profissionais liberais, em que pese a ampla liberdade de que dispõe para o exercício de sua profissão, em todo o território nacional, está jungido a normas de ética e de disciplina, que vigoram com força…
Os advogados do crime organizado
Os advogados, que promovem a defesa dos acusados de envolvimento com o crime organizado, não podem ser considerados mercenários ou antiéticos; em razão, exclusivamente, do exercício da advocacia nestes casos. Deve-se observar, no início da presente abordagem, que os indivíduos…
Ética médica e publicidade enganosa
Ação civil pública contra médico que se dizia especializado em cirurgias plásticas restauradoras, sem qualquer habilitação para tanto, abusando de sua imperícia e total negligência, bem como o Conselho Regional de Medicina, por falta de fiscalização da classe.
Biodireito: em defesa do patrimônio da humanidade
Há mais de cinqüenta anos foram considerados como criminosos de guerra vinte médicos pela prática de experimentos realizados em seres humanos. O julgamento dessas pessoas foi realizado pelo famoso Tribunal de Nuremberg, um tribunal de exceção, porém necessário, criado pelas…
