Inclusão indevida no SERASA: indústria do dano moral ou falha na prestação dos serviços?

No mundo moderno, a desmedida corrida em busca do lucro, sem que se respeite a ética e a moral nas relações negociais, transformou o consumidor de produtos e serviços em frios e abstratos números.

Teoria do safety flare ou da sinalização direcionada

A teoria do safety flare ou da sinalização direcionada se contrapõe a posição jurídica que enfraqueceu o Código de Defesa do Consumidor, através de teorias do tipo mero aborrecimento e indústria do dano moral.

Foto não autorizada de topless: danos morais?

Fazer topless em área pública implica dever indenizatório quando registrado em meio de comunicação, sem anuência prévia?

A indústria do dano moral versus a indústria do mero aborrecimento

O instituto do dano moral, hoje, é uma realidade indiscutível, por isso precisa ser analisado com muita atenção, em razão da alegação de sua banalização. O artigo abordará a indústria do dano moral versus o mero aborrecimento.

Nora leva sogra à justiça do trabalho por lhe dar banho e trocar fraldas

O juiz entendeu que a relação ocorrida entre a reclamante e a reclamada se desenvolveu no âmbito familiar, sendo "por demais" natural que uma nora prestasse assistência à sua sogra enferma.

Indústria do dano moral: muitos pedidos de indenização por erro médico são meras aventuras

A indústria do dano tem se instalado nos tribunais e começa a atingir a classe médica, em aventuras jurídicas sem fundamento com pedidos de dano moral e material por erro médico.

Existe uma indústria de danos morais no Brasil ?

Tentaremos traçar adiante através de uma análise objetiva, alguns aspectos relevantes relacionados ao instituto da reparação por danos morais, atualmente muito discutido na seara jurídica, inclusive sobre o valor da reparação do dano moral sofrido.

O outro lado da indústria do dano moral

Se o judiciário se posicionasse de forma a efetivamente querer diminuir a incidência dos danos morais, bastaria aumentar, em muito, o valor das condenações.

Considerações acerca da estipulação de parâmetros para a fixação de indenização em danos morais

O presente trabalho busca problematizar a questão da estipulação de parâmetros para fixação de indenização em danos morais, descrevendo os pontos positivos e negativos acerca do fenômeno do “tabelamento” ou “tarifamento” dos valores.

O equívoco a respeito da indústria dos danos morais

O presente artigo tem como intuito analisar e criticar o instituto dos danos morais e, a suposta ideia de que as indenizações estariam alimentando de uma indústria do mesmo. Expondo fatores relevantes para o amadurecimento da concepção do mesmo.

O acesso à Justiça e a banalização da tutela jurisdicional

O Artigo faz uma breve explanação sobre o desregrado acesso à justiça e suas implicações.

Indústria do dano moral às avessas no TJRJ

O ensaio trata da perceptível movimentação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro visando a desencorajar o consumidor a buscar reparação de danos morais , dada a baixa monta das condenações ou até mesmo o não acolhimento do pedido.

Danos morais: modalidades

Propõe-se uma classificação para as modalidades de danos morais, identificando os critérios de arbitramento judicial do respectivo valor e, ainda, justificando a fixação autônoma do seu aspecto punitivo.

Imprensa e danos morais

Os casos de indenização por danos morais representam um grande desafio para a doutrina e para a jurisprudência, especialmente quando nesta discussão a tutela da honra e da intimidade colide com outros valores constitucionais fundamentais, como a liberdade de informação e de expressão.

Dano moral discriminado

A “indústria do dano moral” só é alimentada pelos que levam à apreciação do Judiciário casos onde o direito a personalidade não foi realmente ferido. Não se pode generalizar através dos maus exemplos.

Dano moral e enriquecimento ilícito sob a ótica da economia

O argumento do enriquecimento ilícito é demasiadamente frágil para justificar as baixas indenizações fixadas nas decisões judiciais em nosso país.