Bets e ludopatia: deveres de proteção ao consumidor

O consumidor ludopata é hipervulnerável diante das bets? A legislação impõe às plataformas deveres reforçados de prevenção, monitoramento e proteção contra o jogo compulsivo.

O impacto das bets na população: quando a aposta deixa de ser apenas entretenimento

Imagine uma pessoa que, depois de assistir a uma partida de futebol, decide fazer uma aposta de R$ 20. Nada de extraordinário. No dia seguinte, aposta mais R$ 20. Depois, R$ 50. Em algum momento, perde. Para recuperar o que...

Vício em apostas: dá para recuperar o dinheiro perdido em bet?

Introdução Se você perdeu muito dinheiro apostando e sente que não consegue parar, esta é provavelmente a sua pergunta: dá para reaver o que já foi? A resposta honesta é que sim, mas só em casos bem definidos. A lei...

Ludopatia e bet: como recuperar o dinheiro perdido em apostas

Introdução Ludopatia é uma doença. A Organização Mundial da Saúde a classifica como transtorno do jogo compulsivo sob o código 6C50 da CID-11. Quem sofre desse transtorno não aposta por escolha racional: aposta porque não consegue parar, mesmo diante de...

Monopólio das cartas: o jogo de poder, de 1808 até hoje

O monopólio das cartas de jogar de 1808 gerou mercado paralelo e insatisfação. A nova tributação dos jogos repetirá o erro histórico do controle excessivo?

“Jogo do tigrinho”: enquadramento penal

O “jogo do tigrinho” pode envolver contravenção, estelionato, lavagem de capitais e organização criminosa. Como aplicar a lei brasileira e a territorialidade a plataformas estrangeiras?

Regulação das bets: lições de Reino Unido, Malta e Portugal

Quais ensinamentos o Brasil pode extrair das leis de apostas do Reino Unido, Malta e Portugal? O artigo compara marcos legais para estruturar uma regulação eficaz e segura.

Influenciadores e a indução aos jogos de azar

Influenciadores digitais impactam o consumo e a publicidade, mas quais são suas responsabilidades civis diante da promoção enganosa?

Lei das bets: a ideia era boa mas...

Nova lei regulamenta apostas esportivas online no Brasil, gerando debate sobre impactos sociais e econômicos.

A nova cultura dos bets ou fantasy games e a necessária disciplina jurídica

Novas modalidades esportivas, como os bets ou fantasy games, geram controvérsia no Brasil. Alguns veem como jogos de estratégia, outros como jogos de azar.