Tudo de Medidas provisórias de 2020
Coronavírus: relação de trabalho e alternativas da MP 927
O presente artigo aborda as medidas trabalhistas que foram propostas na Medida Provisórias 927/20.
Os acordos individuais de trabalho sob a égide da MP 927/2020
Discutem-se os questionamentos acerca da preponderância dos acordos individuais de trabalho sobre os acordos e convenções coletivas em tempos de pandemia. O presente artigo contempla o recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, que em sede liminar, manteve os efeitos da Medida Provisória n° 927/2020.
Comentários sobre MP 927/2020: efeitos colaterais
Efetivamente, escutamos e lemos muitas informações sobre alteração da MP trabalhista, mas você sabe de fato o que é uma MP? Inicialmente, é importante ressaltar que a "tal" MP está prevista no art.59 inciso V e no art.62 da CF
O coronavírus e a dispensa de licitação: uma medida emergencial
Em virtude da pandemia de coronavirús, o governo publicou a MP 926/2020, dispondo sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados a seu enfrentamento.
Repercussões da MP 927/2020 nos contratos de trabalho
O texto aborda os principais impactos da MP 927/2020 nos contratos de trabalho, ante o estado de calamidade pública decretado em virtude da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19).
Principais alterações nas relações trabalhistas introduzidas pela Medida Provisória nº 927/2020
O presente trabalho tem por escopo aspectos materiais da Medida Provisória nº 927 de 22 de março de 2020, em vigor desde o dia 23 de março do corrente ano. O pano de fundo para a edição da medida é diminuir os impactos econômicos ocasionados pelo COVID-19
O direito à liberdade de informação
O artigo discute recente medida do governo com relação à liberdade de informação enfocando doutrina e recente decisão do STF na matéria.
Principais alterações trabalhistas trazidas pela MP 927 (coronavírus)
Com a paralisação de diversas atividades do comércio e da indústria, aquelas que não correspondem aos serviços essenciais, o Presidente, no dia 22 de março, fez publicar a Medida Provisória nº 927.
Medidas para enfrentamento ao COVID-19 e violação ao direito de acesso à informação
Em virtude da pandemia do COVID-19, o Governo editou a Medida Provisória - MP nº 928, que altera a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que suspende os prazos para atendimento dos pedidos de informação e retira a possibilidade de recurso.
A Medida Provisória 927/2020 (COVID-19) e suas inconstitucionalidades
O objetivo desse ensaio é analisar o princípio sinteticamente o texto da Medida Provisória nº. 927/2020 de 22 de março de 2020 em face da Constituição Federal de 1988 e do direito do trabalho.
