Tudo de Organização judiciária
O acesso à justiça na comarca de Leopoldina (MG)
1.Por que estudar e conhecer Leopoldina? Um escorreito trabalho acadêmico hodierno segue permeado por historizações críticas e observações contextuais de localidades, sem a pretensão de esgotar todas as possibilidades de debate de cada estudo. As metanarrativas e os sonhos…
O pedido no sistema da Common Law e o princípio da adstrição
SUMÁRIO: RESUMO - ABSTRACT - 1 INTRODUÇÃO - 2 BREVE DISTINÇÃO ENTRE CIVIL LAW E COMMON LAW - 3 NATUREZA DO PEDIDO NO DIREITO AMERICANO- 3.1.1 FORMAS DO PEDIDO NO SISTEMA AMERICANO - 3.1.1.1 Modern Pleading - 3.1.2 O PEDIDO…
Que venham os Conselhos Estaduais de Justiça
Primeiramente se faz necessário uma rápida e lúcida explanação sobre o modelo organizacional do Poder Judiciário brasileiro, para termos uma pequena noção do que representa a implantação dos Conselhos Estaduais de Justiça para o alcance, ainda longínquo, da democratização judiciária.…
O direito hindu e o direito indiano
1.Panorama históricoA primeira grande cultura existente no território da atual Índia, devidamente comprovada pela Arqueologia, foi a civilização centrada em torno das três cidades-estados de Mohenjodaro, Harappa e Chanhudaro, civilização essa cujo apogeu ocorreu na primeira metade do segundo milênio...
Reflexões sobre a Justiça civil inglesa
O PROCESSO CIVIL INGLÊS O Direito Comparado é talvez a matéria mais importante de todas para o legislador que queira realmente fazer avançar o sistema jurídico de um país. Sem se ver como funciona o sistema jurídico de outros países…
O processo civil francês
Sumário: 1 Introdução. 2 - Noções Históricas. 3. - Características do Processo Civil francês. 3.1 - o Processo Civil só é referência para as jurisdições civis. 3.2 - o problema do nome da disciplina. 3.3 - aversão quase geral…
Inconstitucionalidade da extinção dos Tribunais de Alçada de São Paulo
Com a promulgação da Emenda nº 8, de 20.05.99, publicada no DOE de 21.05.99, foi alterada a Constituição do Estado de São Paulo transformando os Tribunais de Alçada em seções do Tribunal de Justiça e, uma vez mantida a nova…
Visão panorâmica da organização judiciária inglesa
1. INTRODUÇÃO Para delimitar o escopo deste trabalho devemos recorrer à definição de civilização desenvolvida pelo historiador inglês Arnold J. Toynbee, ao longo de suas principais obras. Ao tratar de civilização, Toynbee a classifica como elemento primordial para se compreender…
