Tudo de Organização judiciária
O acesso à justiça na comarca de Leopoldina (MG)
1.Por que estudar e conhecer Leopoldina? Um escorreito trabalho acadêmico hodierno segue permeado por historizações críticas e observações contextuais de localidades, sem a pretensão de esgotar todas as possibilidades de debate de cada estudo. As metanarrativas e os sonhos…
Common law, mudança do pedido e adstrição da sentença
O pedido na common law é mais flexível do que na civil law, permitindo modificações antes do julgamento. Como a adstrição da sentença ao pedido influencia a segurança jurídica em ambos os sistemas?
Que venham os Conselhos Estaduais de Justiça
Primeiramente se faz necessário uma rápida e lúcida explanação sobre o modelo organizacional do Poder Judiciário brasileiro, para termos uma pequena noção do que representa a implantação dos Conselhos Estaduais de Justiça para o alcance, ainda longínquo, da democratização judiciária.…
O direito hindu e o direito indiano
1.Panorama históricoA primeira grande cultura existente no território da atual Índia, devidamente comprovada pela Arqueologia, foi a civilização centrada em torno das três cidades-estados de Mohenjodaro, Harappa e Chanhudaro, civilização essa cujo apogeu ocorreu na primeira metade do segundo milênio...
Reflexões sobre a Justiça civil inglesa
O PROCESSO CIVIL INGLÊS O Direito Comparado é talvez a matéria mais importante de todas para o legislador que queira realmente fazer avançar o sistema jurídico de um país. Sem se ver como funciona o sistema jurídico de outros países…
O processo civil francês
O processo civil francês prioriza o acesso à justiça e a efetividade, com regras práticas e avessas ao tecnicismo. Por que o modelo brasileiro insiste no processualismo em vez da funcionalidade?
Inconstitucionalidade da extinção dos Tribunais de Alçada de São Paulo
Com a promulgação da Emenda nº 8, de 20.05.99, publicada no DOE de 21.05.99, foi alterada a Constituição do Estado de São Paulo transformando os Tribunais de Alçada em seções do Tribunal de Justiça e, uma vez mantida a nova…
Visão panorâmica da organização judiciária inglesa
1. INTRODUÇÃO Para delimitar o escopo deste trabalho devemos recorrer à definição de civilização desenvolvida pelo historiador inglês Arnold J. Toynbee, ao longo de suas principais obras. Ao tratar de civilização, Toynbee a classifica como elemento primordial para se compreender…
