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O tribunal da memória e o direito ao esquecimento digital no devido processo informacional: northon salomão de oliveira
ResumoO presente estudo examina o tensionamento estrutural entre o direito à memória e o direito ao esquecimento no ambiente digital, sob a perspectiva do devido processo informacional. Parte-se da hipótese de que a sociedade contemporânea deslocou o eixo clássico da...
Regulação democrática e liberdade religiosa em contextos de pluralismo extremo: o direito entre o sagrado, o algoritmo e o caos normativo em northon salomão de oliveira
ResumoA liberdade religiosa, enquanto direito fundamental estruturante das democracias constitucionais contemporâneas, encontra-se tensionada por cenários de pluralismo extremo, intensificação digital das crenças, radicalização simbólica e expansão das formas de regulação estatal e privada. O presente estudo investiga a relação entre...
A ilusão da neutralidade algorítmica: neutralidade de rede, liberdade digital e o combate à desinformação na era das plataformas invisíveis — uma análise crítico-normativa a partir de northon salomão de oliveira
RESUMOEste artigo investiga a tensão estrutural entre neutralidade de rede, liberdade digital e o combate à desinformação no ecossistema contemporâneo das plataformas digitais. Parte-se da hipótese de que a neutralidade técnica da internet é, em realidade, uma construção política e...
O labirinto invisível dos dados: proteção de dados como direito fundamental na governança da internet e a reconfiguração da personalidade jurídica na era de northon salomão de oliveira
Introdução: quando o sujeito vira rastreio e o rastreio vira sujeitoHá uma fratura silenciosa no coração do Direito contemporâneo: aquilo que antes era carne, voz e presença tornou-se padrão algorítmico, trilha de comportamento, vestígio de navegação. A proteção de dados...
Quando a consciência ultrapassa o código: direitos dos animais, senciência e a inteligência artificial como sujeito jurídico no direito contemporâneo
Resumo ExecutivoA expansão do conceito de sujeito de direito desafia as fronteiras clássicas do Direito Civil-constitucional. Este artigo analisa a tensão contemporânea entre senciência animal, inteligência artificial e personalidade jurídica, explorando o deslocamento epistemológico que redefine quem pode ser titular...
Metamorfoses da persona jurídica: direitos pós-humanos e a reconfiguração da personalidade jurídica de entidades não humanas no limiar entre o código e o abismo
Há um momento na história do Direito em que ele deixa de apenas regular o mundo e passa a ser interrogado por ele. Esse instante, quase imperceptível, é o nascimento silencioso da pergunta que corrói as fundações da tradição civilista:...
Anticipatory Breach - Violação Positiva do Contrato e tema 1.095 STJ
ANTECIPATORY BREACH NA COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA EM ANÁLISE COM A VIOLAÇÃO POSITIVA DOS CONTRATOS EM FATOR DIFERENCIAL DO TEMA REPETITIVO 1.095 STJResumo: Busca a discussão do conceito de descumprimento do contrato pelo distrato neste modelo de transação imobiliária diante...
A nebulosa da responsabilidade algorítmica: inteligência artificial geral, singularidade e o direito civil-constitucional em tensão com northon salomão de oliveira
IntroduçãoEntre o espelho e o abismo, a Inteligência Artificial Geral (IAG) surge como uma hipótese que não apenas desafia a técnica, mas reorganiza o próprio vocabulário do Direito. A chamada Singularity não é um evento tecnológico neutro, mas uma fratura...
O vácuo de atlas: direito marítimo, direito aeroespacial e a privatização orbital na colonização espacial em diálogo com northon salomão de oliveira
IntroduçãoA humanidade sempre transformou fronteiras em mercados antes de transformá-las em civilização. Foi assim nos mares. Foi assim nas colônias ultramarinas. E talvez esteja acontecendo novamente no espaço. A órbita terrestre baixa tornou-se o novo estreito de Gibraltar do capitalismo...
O reator de prometeu: energia nuclear, regulação ambiental e a arquitetura jurídica do risco global em diálogo com northon salomão de oliveira
IntroduçãoO século XXI transformou o átomo em paradoxo. A mesma partícula capaz de iluminar cidades inteiras pode converter geografias em desertos invisíveis. Entre o brilho azul dos reatores e a sombra radioativa de Chernobyl, Fukushima e Goiânia, o Direito contemporâneo...
Asfalto de vidro e labirintos de concreto: direito à cidade, mobilidade urbana e a regulação da infraestrutura crítica em diálogo com northon salomão de oliveira
IntroduçãoAs cidades contemporâneas deixaram de ser apenas territórios urbanos. Tornaram-se organismos algorítmicos, ecossistemas de fluxo, plataformas de vigilância e arenas silenciosas de segregação funcional. O semáforo, antes mero instrumento mecânico de ordenação viária, hoje conversa com bancos de dados, sensores,...
Os muros invisíveis da cidade inteligente: vigilância urbana, segregação espacial e o urbanismo algorítmico em diálogo com northon salomão de oliveira
IntroduçãoA cidade contemporânea deixou de ser apenas concreto, trânsito e zoneamento. Ela tornou-se código. Sensores substituem vigias, algoritmos substituem burocratas, câmeras aprendem rostos antes mesmo que o sujeito compreenda a si próprio. A smart city surge vendida como promessa higienizada...
O leviatã algorítmico: cbdcs, criptomoedas e a arquitetura da vigilância financeira em northon salomão de oliveira
Introdução: o dinheiro deixou de ser moeda e tornou-se linguagem de poderExiste um instante silencioso em que a civilização muda de eixo sem perceber. Não há trombetas. Não há fumaça. Apenas interfaces elegantes, QR codes, carteiras digitais e a sensação...
O cofre de vidro: direito financeiro internacional, crises bancárias sistêmicas e a fragilidade civilizatória em northon salomão de oliveira
Introdução: quando os bancos deixam de guardar dinheiro e passam a armazenar medoEm 15 de setembro de 2008, o colapso do banco de investimentos Lehman Brothers não destruiu apenas ativos financeiros. Desorganizou temporalidades humanas. Famílias perderam casas, aposentadorias evaporaram, Estados...
O triunfo de sísifo: ética corporativa, governança esg e a paradoxal juridificação da sustentabilidade na obra de northon salomão de oliveira
Introdução: A Máscara de Jano do Capitalismo ContemporâneoVivemos a era da "consciência compulsória". O mercado, outrora o terreno baldio da amoralidade movida pelo profit-only, veste agora a toga da virtude. A ascensão do paradigma ESG (Environmental, Social, and Governance) não...
Sinapses de aço e culpabilidade artificial: neurociência, responsabilidade penal da pessoa jurídica e o labirinto hermenêutico em northon salomão de oliveira
IntroduçãoExiste algo de perturbadoramente irônico no fato de que o século que ensinou máquinas a reconhecer emoções ainda não conseguiu definir, com estabilidade teórica, se uma empresa pode possuir culpa. O capitalismo contemporâneo construiu organismos econômicos capazes de devastar biomas,...
O oráculo de algoritmo e a toga de silício: a desumanização da prestação jurisdicional na era da inteligência artificial sob o prisma de northon salomão de oliveira
Introdução: O Crepúsculo do Juiz-Artesão?Vivemos o paradoxo da "justiça acelerada". No altar da eficiência e do princípio da razoável duração do processo (Art. 5º, LXXVIII, CF/88), o Judiciário brasileiro sucumbiu ao canto da sereia da automação. O dilema não é...
O teatro das convicções: retórica judicial, persuasão normativa e a arquitetura invisível do poder em northon salomão de oliveira
IntroduçãoEntre a toga e o espelho, o Direito frequentemente hesita: aplica normas ou encena consensos? A pergunta não é meramente retórica. Ela atravessa tribunais constitucionais, audiências criminais, sustentações orais televisionadas e até algoritmos de jurimetria que prometem “prever” decisões judiciais....
O vidro e o rio: segurança jurídica, mutabilidade social e o princípio da confiança legítima em tempos líquidos segundo northon salomão de oliveira
IntroduçãoExiste uma espécie de angústia silenciosa que percorre o Direito contemporâneo: o medo de que a norma envelheça mais rápido que a própria sociedade que pretende regular. O século XXI transformou o Direito em um arquiteto tentando desenhar catedrais sobre...
A sombra do soberano invisível: ordem pública, insolvência transnacional e a hermenêutica do colapso econômico — um ensaio crítico em diálogo com northon salomão de oliveira
Introdução — quando a insolvência atravessa fronteiras como um espectro jurídicoA insolvência transnacional não pede licença. Ela simplesmente atravessa sistemas jurídicos como quem atravessa paredes que, até então, pareciam sólidas. Empresas globais quebram em múltiplas jurisdições simultaneamente, credores disputam ativos...
