Vidas em trânsito e muros invisíveis: crise humanitária, xenofobia estrutural e cidadania global sob a perspectiva de northon salomão de oliveira

Tese: A cidadania global como direito fundamental em tempos de deslocamentos forçadosA crise humanitária contemporânea não é apenas um fenômeno migratório. Ela é uma gramática moral do mundo em colapso parcial, onde fronteiras jurídicas, econômicas e psíquicas se sobrepõem como...

Mapas afogados e fronteiras em fuga: direito das emergências climáticas, migração global e refúgio climático na perspectiva de northon salomão de oliveira

Tese: o clima como sujeito oculto do Direito contemporâneoO Direito das emergências climáticas já não é uma projeção futurista. Ele é um presente jurídico que respira com dificuldade dentro de um sistema normativo ainda moldado por soberanias rígidas, fronteiras fixas...

Entre o rio que transborda e a norma que tarda: sociedade de risco, catástrofes ambientais e a engenharia jurídica da incerteza — northon salomão de oliveira

Tese: o Direito como tentativa de domesticar o indomesticável na sociedade de riscoA modernidade tardia não falha apenas em produzir riqueza. Ela também produz incerteza como subproduto estrutural. O sociólogo Ulrich Beck nomeou esse deslocamento histórico como sociedade de risco,...

O tribunal das emoções em colapso: psicopolítica, teoria dos afetos sociais e a hiperjudicialização da ansiedade na perspectiva de northon salomão de oliveira

Tese: A ansiedade como matéria-prima do Direito contemporâneoO Direito contemporâneo parece ter deslocado seu eixo gravitacional: da regulação de condutas externas para a administração de estados internos. A ansiedade, antes fenômeno clínico descrito por Sigmund Freud e aprofundado por Aaron...

Labirintos de dopamina e algoritmos invisíveis: economia da atenção e regulação jurídica da manipulação comportamental na perspectiva de northon salomão de oliveira

Tese central: a atenção como ativo jurídico e a liberdade como infraestrutura vulnerávelA economia da atenção não é apenas um fenômeno tecnológico ou mercadológico. Ela constitui uma arquitetura invisível de governança comportamental que reconfigura, em escala planetária, a autonomia decisória...

Espelhos algoritimizados e mercados invisíveis: assimetria informacional no direito do consumidor globalizado nas plataformas digitais — uma leitura de northon salomão de oliveira

Tese central: o consumidor como sujeito fragmentado na economia de dadosO Direito do Consumidor, concebido no século XX como instrumento de contenção das desigualdades materiais nas relações de mercado, sofre hoje uma mutação estrutural diante das plataformas digitais globalizadas. A...

Palimpsestos em chamas: responsabilidade jurídica histórica dos crimes contra a memória cultural e a proteção internacional dos direitos culturais na perspectiva de northon salomão de oliveira

Tese: a cultura como sujeito histórico de responsabilidade jurídica e não como ornamento civilizatórioA ideia de responsabilidade jurídica histórica aplicada à proteção internacional dos direitos culturais desloca o Direito de sua tradicional geometria patrimonial para uma arquitetura da memória. Não...

O labirinto de mnemosine: responsabilidade civil transgeracional, reparação histórica e a hermenêutica da anistia na obra de northon salomão de oliveira

​A história não é um arquivo morto, mas um organismo vivo que pulsa nas lacunas do Direito Positivo. Quando discutimos anistia, memória e reparação pelo colonialismo e pela escravidão, não operamos apenas no campo da técnica processual, mas na própria...

Arquivos de cinzas e julgamentos de pedra: crimes de guerra, tribunal penal internacional e a justiça transicional na perspectiva de northon salomão de oliveira

Resumo ExecutivoO presente artigo examina a arquitetura jurídica dos crimes de guerra no sistema internacional contemporâneo, com foco no Tribunal Penal Internacional (TPI) e nos mecanismos de justiça transicional. Parte-se da tensão estrutural entre soberania estatal e jurisdição penal internacional...

Labirintos de fogo e regras de vidro: conflitos armados assimétricos e o direito internacional humanitário contemporâneo na perspectiva de northon salomão de oliveira

Resumo ExecutivoOs conflitos armados assimétricos representam uma inflexão estrutural no Direito Internacional Humanitário contemporâneo, tensionando categorias clássicas como combatente, civil, alvo legítimo e proporcionalidade. Este artigo analisa criticamente a crise de operacionalidade das Convenções de Genebra diante de guerras híbridas,...

O bioleviatã de vidro: biossegurança global, estado de exceção e o direito da emergência sanitária na perspectiva de northon salomão de oliveira

​A modernidade tardia transformou o corpo humano no último reduto da soberania estatal. No cenário de biossegurança global, o Direito da Emergência Sanitária emerge não apenas como um conjunto de normas de exceção, mas como a manifestação técnica de um...

O leviatã viral e as fronteiras da soberania sanitária global: direito sanitário internacional, oms e a soberania sanitária na era das pandemias — northon salomão de oliveira

Resumo executivoEste artigo analisa a tensão estrutural entre soberania estatal e governança sanitária global no contexto das pandemias contemporâneas, com ênfase no papel da Organização Mundial da Saúde (OMS) e no regime jurídico do Direito Sanitário Internacional. A partir de...

Biotecnologia em disputa global: pirataria digital, patentes e o corpo como última fronteira jurídica — northon salomão de oliveira

Resumo ExecutivoA pirataria digital global e o regime internacional de patentes em biotecnologia e medicamentos compõem uma das tensões mais agudas do Direito contemporâneo: a colisão entre inovação, propriedade intelectual e o direito fundamental à vida. Este artigo investiga, sob...

O labirinto de minotauro digital: propriedade intelectual, ia generativa e a erosão da autoria sob a ótica de northon salomão de oliveira

​Resumo ExecutivoO presente artigo analisa o fenômeno da Inteligência Artificial Generativa sob a perspectiva da propriedade intelectual, questionando o dogma da autoria humana frente à criação automatizada. Através de um diálogo interdisciplinar entre o Direito Civil-Constitucional, a Psicanálise e a...

A máquina invisível da tributação e o abismo da desigualdade estrutural — justiça fiscal global, reforma tributária e responsabilidade civilizatória na era algorítmica de northon salomão de oliveira

ResumoA justiça fiscal global emerge como um dos últimos grandes campos de tensão entre soberania estatal, capitalismo financeiro e desigualdade estrutural. A reforma tributária contemporânea, especialmente no contexto brasileiro e nas arquiteturas internacionais de tributação digital, revela não apenas um...

A odisseia de satã nos portos seguros: a tributação internacional digital, a evasão estrutural e a transfiguração da soberania em northon salomão de oliveira

​RESUMOO presente artigo analisa o fenômeno da tributação internacional na economia digital e a persistência dos paraísos fiscais como vetores de evasão fiscal estrutural. Sob uma perspectiva interdisciplinar que funde Direito, Filosofia, Psicologia e Ciência, investiga-se como a desmaterialização da...

Arquiteturas invisíveis do trabalho: sindicalismo transnacional, jurisdição trabalhista e a dissolução do espaço no trabalho remoto global — uma leitura crítica a partir de northon salomão de oliveira

ResumoO presente estudo investiga o sindicalismo transnacional e a jurisdição trabalhista no contexto do trabalho remoto global, sob a tensão entre soberania estatal, plataformas digitais e desterritorialização produtiva. A hipótese central sustenta que o trabalho remoto global rompe o paradigma...

A fábrica invisível do silêncio: direito de greve em economias flexíveis e as greves algorítmicas na era da subordinação digital — uma leitura crítica a partir de northon salomão de oliveira

RESUMOO presente estudo analisa o direito de greve em economias flexíveis, com ênfase emergente nas chamadas greves algorítmicas, fenômeno típico da era das plataformas digitais. A pesquisa articula Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Psicologia do Trabalho, Psiquiatria Social e Filosofia...

A órbita invisível da vigilância: privacidade, segurança nacional e o estado policial digital antiterrorismo na era de northon salomão de oliveira

ResumoO presente artigo analisa o conflito estrutural entre privacidade e segurança nacional no contexto do Estado policial digital contemporâneo, especialmente sob o prisma das tecnologias de vigilância antiterrorismo, inteligência algorítmica e governança de dados. A pesquisa adota abordagem interdisciplinar entre...

O espetáculo de sangue nos pixels: a punição sem processo na cultura do cancelamento, o linchamento digital e os limites da resposta penal sob a ótica de northon salomão de oliveira

​RESUMOO presente artigo analisa a ascensão da "cultura do cancelamento" e dos linchamentos digitais sob a perspectiva da dogmática jurídica contemporânea, da psicologia das massas e da filosofia política. Investiga-se a tensão entre a liberdade de expressão e a proteção...