Faltar ao trabalho por doença sem atestado: direito legítimo ou risco de demissão? O que a lei realmente diz (e o que ninguém te conta)

Imagine a cena: o corpo pede trégua, a febre sobe como um alarme interno e a simples ideia de sair de casa parece um ato heroico. Ainda assim, a mente martela uma dúvida incômoda: “Posso faltar ao trabalho sem atestado...

Fui demitido por postar na internet: é justo? Entre a liberdade de expressão e o poder disciplinar do empregador

1. Introdução: o tribunal invisível das redes sociaisVivemos em uma era em que o “intervalo do café” migrou para o feed. Opiniões que antes se dissipavam no ar agora ganham permanência digital, alcance massivo e… consequências jurídicas. Nesse cenário, surge...

Eutanásia: quando a vida perde o sentido!

“Entre ficar e partir, eu decidi partir”.Em 2022, jovem e cheia de energia, fui violentada sexualmente de forma coletiva. A partir daquele momento perdi o movimento da cintura para baixo e dores insuportáveis passaram a fazer parte de mim.A vida...

“Gravei e agora?” — A legalidade da gravação de conversas sem aviso no Brasil e seus impactos jurídicos

Entre a prova legítima e a invasão de privacidade, existe uma linha tênue — e, muitas vezes, invisível aos olhos do cidadão comum.1. Introdução: o botão “gravar” e o risco silenciosoVivemos na era do registro permanente. Um toque na tela...

Emprestei dinheiro e não recebi: posso recorrer à Justiça? O drama cotidiano que termina no tribunal

Introdução: quando a confiança vira dívidaEmprestar dinheiro é, muitas vezes, um ato silencioso de confiança. Não há contrato assinado, não há testemunhas, apenas a palavra — esse fio invisível que sustenta relações pessoais. Mas e quando esse fio se rompe?...

O contrato não pertence à lei: tempo, incidência normativa e unidade jurídica

O contrato não pertence à lei: tempo, incidência normativa e unidade jurídicaResumo: O artigo investiga a dimensão temporal dos contratos sob a perspectiva da teoria geral do direito, propondo a superação da leitura tradicional fundada na dicotomia entre retroatividade e...

A corrupção está no ar: entre escândalos, impunidade e a urgência de um novo paradigma jurídico no brasil

ResumoA corrupção, fenômeno histórico e estrutural no Brasil, voltou a ocupar o centro do debate público em razão de sucessivos escândalos envolvendo agentes políticos e estruturas de poder. Este artigo analisa o problema sob uma perspectiva jurídica, destacando o papel...

Entre o Verbo e o Método: como Bíblia e Ciência moldaram os alicerces do Direito moderno

Uma análise jurídica provocativa sobre as duas forças que, juntas — e muitas vezes em tensão —, esculpiram a noção contemporânea de justiça.1. Introdução: o tribunal invisível da históriaO Direito, esse organismo vivo que regula condutas e resolve conflitos, não...

Entre a Fé e a Dúvida: O Agnosticismo como Desafio e Fundamento do Direito Contemporâneo

IntroduçãoNum mundo cada vez mais plural, onde crenças religiosas convivem com visões céticas e científicas, o Direito é chamado a desempenhar um papel delicado: garantir a liberdade de todos sem privilegiar a convicção de ninguém. Nesse cenário, o agnosticismo emerge...

Feminismo e mães solo: libertação ou fragmentação da família contemporânea? Uma análise jurídica sem filtros

ResumoO presente artigo analisa, sob a ótica jurídica e sociológica, a crescente incidência de famílias monoparentais femininas no Brasil e investiga criticamente a tese de que o feminismo teria contribuído para a formação de uma “legião de mães solteiras”. A...

O estelionato digital e a responsabilidade civil objetiva: o pix e o dever de indenizar das instituições financeiras

​A era da instantaneidade trouxe consigo uma revolução bancária sem precedentes: o Pix. Todavia, a mesma velocidade que encanta o consumidor seduz o criminoso. Vivemos hoje uma verdadeira epidemia de engenharia social, "Phishing" e sequestros relâmpagos. Diante de um prejuízo...

Loja se recusa a trocar produto: direito do consumidor ou abuso comercial? Quando a negativa vira ilegalidade

1. A cena que todo brasileiro já viveuVocê compra um produto. Chega em casa, testa… e algo não está certo. Volta à loja, confiante, acreditando que a solução será simples. Do outro lado do balcão, porém, surge a frase clássica:“A...

Traição dá direito a indenização? O adultério acabou — mas o dano moral também?

Há dores que não deixam marcas no corpo, mas devastam estruturas inteiras por dentro.A traição é uma delas.Ela implode confiança, corrói autoestima e transforma histórias em ruínas emocionais. Mas, diante desse cenário quase cinematográfico, surge a pergunta que ecoa nos...

Da carteira de trabalho à culpa existencial: a responsabilização precoce do jovem e a violência invisível da pressão familiar no ingresso ao mercado de trabalho

Resumo:O presente artigo analisa, sob perspectiva jurídica e sociológica, a crescente pressão exercida sobre adolescentes do sexo masculino após a conclusão dos estudos formais para ingresso imediato no mercado de trabalho. Examina-se como essa cobrança, frequentemente legitimada por expectativas familiares...

Por que cada vez mais pessoas estão optando por não casar, não ter filhos e nem possuir carro

1. Introdução: a quebra de um roteiro milenarDurante séculos, a vida adulta seguiu um script quase imutável: casar, ter filhos, adquirir bens — especialmente o carro, símbolo moderno de autonomia — e, assim, construir uma trajetória socialmente validada. No entanto,...

Regimes de bens: como o casamento pode redefinir (ou diluir) seu patrimônio

1. Introdução: o casamento como contrato invisívelO casamento, sob o olhar romântico, é poesia. Sob o olhar jurídico, é arquitetura patrimonial. Entre flores e promessas, existe uma engrenagem silenciosa que pode multiplicar riquezas… ou dissolvê-las como açúcar em café quente.Essa...

A matemática do tempo de vida: a percepção subjetiva da passagem do tempo entre juventude e vida adulta

ANDRÉ LUÍS LUENGO A MATEMÁTICA DO TEMPO DE VIDA: A PERCEPÇÃO SUBJETIVA DA PASSAGEM DO TEMPO ENTRE JUVENTUDE E VIDA ADULTA PRESIDENTE PRUDENTE – SP 2026 Sumário 1 Introdução 3 2 Metodologia 4 3 A matemática do tempo de vida:...

Lei da SAF e passivo trabalhista: notas dogmáticas a partir de precedentes do TST e do Projeto de Lei nº 2.978/2023

Elthon José Gusmão da Costa1ResumoO presente artigo investiga a incipiente consolidação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca da responsabilidade trabalhista da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), tomando como premissa analítica dois arestos paradigmáticos envolvendo o Cruzeiro Esporte Clube....

Os Novos Horizontes do Direito Espacial

Uma perspectiva jurídica sobre os desafios e oportunidades na regulação do espaço sideral1. IntroduçãoA conquista do espaço sideral, iniciada com o lançamento do Sputnik em 1957, transcendeu fronteiras físicas para colocar desafios inéditos ao campo jurídico. De um cenário inicialmente...

Publicidade Disfarçada na Era Digital: Limites Jurídicos, Responsabilidade Civil e Dever de Transparência

IntroduçãoA ascensão das plataformas digitais transformou profundamente as estratégias de comunicação mercadológica. A publicidade, antes facilmente identificável em meios tradicionais, passou a assumir formatos mais sutis e integrados ao conteúdo cotidiano, especialmente por meio de influenciadores digitais.Nesse contexto, ganha relevância...