Parentesco

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Homicídio funcional: filho adotivo se enquadra em qualificadora?

25/08/2017 14:00Isabela Zanella Pusebon 6

O legislador teria cometido um equívoco ao não incluir na norma penal o parentesco civil, fazendo figurar como sujeito passivo do homicídio funcional apenas o parente consanguíneo?

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